Dias após líderes mundiais divulgarem suas ações para mitigar os efeitos negativos da mudança climática durante a Cúpula do Clima da ONU na última terça-feira (23), os organizadores da conferência anunciaram que querem alcançar objetivos ainda mais ousados.
Desde a última sexta-feira (26), uma operação de fiscalização conjunta entre a Funai e o Ibama percorre a Terra Indígena (TI) Kayapó, com foco no combate ao garimpo ilegal de ouro. A TI Kaiapó é uma das maiores do país, com 3,3 mi ha, localizada no sul do Pará.
Continuar lendo Operação da Funai e Ibama desativa garimpos ilegais no Sul do Pará
A Justiça Federal, atendendo a pedido de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), determinou em recente sentença que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) indefira todos os pedidos de registro de exploração mineral em terras indígenas do Estado de Roraima, cessando a suspensão dos requerimentos e o cancelamento de qualquer direito de preferência sobre a mineração em tais áreas.
A situação crítica do abastecimento hidrelétrico e a queda progressiva da fatia dessas usinas na matriz de energia fizeram o governo tirar da gaveta um plano polêmico, congelado há anos: a construção de hidrelétricas com grandes reservatórios d’água. Discretamente, esse modelo de usina, praticamente banido do planejamento do setor há uma década, tem sido retomado pelo governo.
A nova versão do Estudo do Componente Indígena (ECI) incluído no projeto da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, no Pará, aponta 14 impactos negativos à população indígena que vive na região que será afetada pela usina, sendo que seis deles são considerados irreversíveis por técnicos do governo que tiveram acesso ao material.
Continuar lendo Técnicos avaliam usina no rio Tapajós como inviável por impactos para índios
O Ministério Público está investigando o alto índice de mortalidade infantil na reserva indígena Yanomami, em Roraima. Mais de 120 crianças morreram no ano passado.
O bebê yanomami teve febre, mas não havia como fazer o diagnóstico. Na reserva não há médicos ou enfermeiros. A índia Rita Xirixana trabalha no local como agente de saúde sem nunca ter feito curso de enfermagem. “Tem muita doença, diarreia, pneumonia. Como faz com as crianças?”, questiona.
Continuar lendo Falta de atendimento à saúde causa problemas a índios de reserva em RR
Uma obra do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trasporte (Dnit) pode reabrir a discussão sobre a demarcação da Terra Indígena Marãiwatsédé, no Mato Grosso. Depois de o Dnit ter refeito o projeto da rodovia BR-158 para contornar a Terra Indígena, a Funai informou ter “encontrado” um antigo cemitério xavante fora do perímetro demarcado e quer que o Dnit refaça novamente o projeto.
Continuar lendo Suiá Missú – Cemitério indígena faz estrada mudar traçado
A presidente Dilma Rousseff manifestou-se sobre o fato de o Brasil não ter assinado a Declaração de Nova York, em que 150 países comprometem-se a zerar totalmente o desmatamento até 2030. Ela confirmou a posição declarada ontem pelo Itamaraty de que o governo brasileiro não foi convidado a participar da elaboração do documento e disse que a carta fere a legislação brasileira.
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Boa Vista Energia S.A., a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Pede-se na ação que a Justiça Federal obrigue os réus a elaborarem e/ou exigirem Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) antes da emissão de licenciamento para a construção de três usinas termelétricas.
As usinas estão prestes a serem construídas em Roraima, todas movidas a óleo diesel e com capacidade de geração acima de 10 MW. Uma delas está prevista para ser implantada no Distrito Industrial, outra no Monte Cristo, em Boa Vista, e uma terceira em Novo Paraíso, no município de Caracaraí.
Continuar lendo MPF/RR quer regularizar licenciamentos ambientais para construção de usinas termelétricas
O Curso Gestão Territorial Indígena, do Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da Universidade Federal de Roraima (UFRR), está com inscrições abertas para os cursos de extensão em Língua e Cultura Wapichana (níveis I e II) e Língua e Cultura Macuxi (níveis I, II e III).
Continuar lendo UFRR – Inscrições abertas para cursos de língua e cultura Macuxi e Wapichana
Na extensa lista de efeitos do aquecimento global, um dos menos conhecidos fora do meio científico é a progressiva extinção de répteis e anfíbios. Um estudo, publicado em 2010 pela revista Science, mostra aumento da temperatura média do planeta afeta a sobrevivência dessas classes de animais. Relacionando dados reunidos em 12 países dos cinco continentes, quatro anos depois, a pesquisa continua a se expandir em uma rede global, incluindo a região amazônica.
Dezenas de governos, empresas, sociedade civil e povos indígenas que participam da Cúpula do Clima das Nações Unidas em Nova York se comprometeram nesta terça-feira (23) a reduzir pela metade o desmatamento até 2020 e zerá-lo até 2030.
Continuar lendo Na ONU, governos e empresas se comprometem a eliminar o desmatamento até 2030
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta terça-feira (23), analisou duas acusações contra o deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR). No Inquérito (INQ) 3670, a Turma recebeu, em parte, denúncia contra o parlamentar pela suposta prática do crime de destruição de patrimônio público, descrito no artigo 163, inciso III, do Código Penal. No outro caso, a acusação de destruição e danificação de área de preservação permanente foi julgada improcedente.
Continuar lendo STF – 2ª Turma julga dois inquéritos contra o deputado federal Paulo Cesar Quartiero
Em Cúpula do Clima da ONU, em Nova York, países europeus prometeram investir mais de US$ 1 bilhão no projeto. Segundo ministra, Brasil não foi consultado para debater a proposta. Na manhã desta terça-feira, 23, 120 chefes de estado se reuniram na Cúpula do Clima da ONU para discutir sobre as transformações climáticas, bem como sobre as medidas adotadas por cada nação para conter os impactos.
Continuar lendo Brasil não adere a acordo mundial que prevê redução do desmatamento
Os impactos do aquecimento global e medidas de engajamento da sociedade estão no centro da Cúpula de Clima, que ocorre nesta terça-feira (23/09), na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York. A presidenta Dilma Rousseff e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, representam o Brasil na reunião e destacam a liderança brasileira no combate ao desmatamento e às emissões associadas de gases de efeito estufa. Ao todo, chefes de Estado e representantes de 125 países participam do encontro.
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