Uma das coordenadoras do relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil, divulgado hoje (17) pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a antropóloga Lúcia Helena Rangel explicou que o fato de os indicadores de violência contra os índios e seus territórios terem diminuído em 2013, na comparação com 2012, não significa que os conflitos por terras ou os problemas decorrentes da falta de assistência pública tenham se atenuado.
O relatório identifica 53 assassinatos durante o ano passado, contra 60 em 2012. Os casos incluem, por exemplo, o do cacique Ivan Tenharim, da Terra Indígena Tenharim Marmelos, na cidade Costa Marques, no Amazonas, morto em dezembro; o dos tupinambás Aurino Santos Calazans, Agenor de Souza Júnior e Ademilson Vieira dos Santos, mortos a tiros quando retornavam à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, na Bahia.
O resultado que mais variou, entre 2012 e 2013, diz respeito ao total de índios que sofreram algum tipo de violência por omissão do Poder Público. Enquanto, no ano retrasado, eram 106.801 vítimas, no ano passado o Cimi identificou 8.014 casos. Entram nesse quesito os reflexos da falta de assistência escolar e à saúde indígena, além da ausência de políticas públicas que impeçam a disseminação de bebidas alcoólicas e outras drogas entre a comunidade e até tentativas de suicídio, segundo a entidade. “A questão sobre se há ou não uma tendência à diminuição da violência sempre surge. Não há uma tendência. Há, sim, uma oscilação ao longo dos anos. Por isso, não temos como dizer se a violência está diminuindo ou aumentando”, comentou a pesquisadora durante a divulgação do documento.
Além do número menor de assassinatos e da redução dos casos de violência por omissão do Poder Público, também caíram os números de homicídios culposos (21 casos em 2012 contra 13, em 2013); tentativas de assassinatos (1.024 contra 328); violência sexual (12 contra dez); ameaças de morte (30 contra 14) e abuso de poder (15 contra 6).
Os casos de suicídio, no entanto, mais que dobraram passando de 23 para 56. Já o total de mortes por falta de assistência à saúde (7), se manteve inalterado. Outro item que aumentou foi as denúncias de racismo e discriminação étnico-cultural. Enquanto em 2012, o relatório registrava 14 casos, em 2013 o total subiu para 3.618 ocorrências. “A liberdade de expressão anti-indígena no Brasil, que já era grande, está aumentando. Ninguém mais tem vergonha de se manifestar contra os índios”, declarou Lúcia.
Como em anos anteriores, a organização, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reconheceu a dificuldade em se obter dados precisos, já que recorre a várias fontes como relatos e denúncias dos próprios povos e organizações indígenas; missionários do conselho; reportagens de jornais, sites e agências de notícias; órgãos públicos que prestam assistência; Ministério Público, além de relatórios e boletins policiais.
Pelo menos 53 índios foram assassinados em 2013
Pelo menos 53 índios foram assassinados durante o ano de 2013 em consequência de conflitos, diretos ou indiretos, pela disputa por terras. O dado faz parte do relatório sobre a violência contra os povos indígenas brasileiros que o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou hoje (17), em Brasília. Dos casos registrados em todo o país, 33 ocorrências (66%) foram registradas em Mato Grosso do Sul. Não é a primeira vez que o estado lidera lista do relatório da organização indigenista, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
O total de índios assassinados em 2013 é menor que os 60 casos identificados pelo Cimi em 2012. No entanto, como em anos anteriores, a organização informa que os números podem estar subestimados, porque são colhidos, a partir várias fontes, como relatos e denúncias dos próprios povos e organizações indígenas; missionários do conselho; reportagens de jornais, sites e agências de notícias; órgãos públicos que prestam assistência; Ministério Público, além de relatórios e boletins policiais.
No capítulo violência contra a pessoa, o Cimi identificou 13 homicídios culposos (não intencional) em 2013, contra 12 casos em 2012; 328 tentativas de assassinato, contra 1.024, além de 14 casos em que índios foram ameaçados de morte. O elevado número de tentativas de morte se deve ao fato de que, em algumas ocorrências, a ameaça foi dirigida a toda a comunidade. O relatório de 2013 também registra dez casos de violência sexual praticada contra indígenas.
O relatório também aponta que 8.014 dos 896.917 índios brasileiros (dado do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de 2010) sofreram algum tipo de violência decorrente da omissão do Poder Público. Os casos são de falta de assistência escolar, de saúde, de políticas públicas que impeçam a disseminação de bebidas alcoólicas e outras drogas dentro da comunidade e até tentativas de suicídio. O resultado nesse quesito é inferior aos 106.801 casos registrados em 2012.
Segundo o relatório, os índios continuam sendo alvo de racismo e preconceito. Além disso, crianças indígenas continuam morrendo por doenças como pneumonia, diarreia e gastroenterite, insuficiência respiratória, infecções provocadas por bactérias, entre outros males. O Cimi destaca as dificuldades para se chegar aos números reais de casos. Enquanto o relatório contabiliza 26 casos de mortalidade infantil, o texto de apresentação do documento cita dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e do Ministério da Saúde, que indicam que 693 crianças até 5 anos morreram entre janeiro e novembro de 2013.
O presidente do Cimi e bispo do Xingu, Erwin Kräutler, critica o Poder Público de agir com descaso em relação à política indigenista e à vida dos povos indígenas. Na avaliação da organização, a demora e redução nos procedimentos demarcatórios, pelo governo federal, acirra conflitos em diversas unidades da Federação, intensificando as violências e ameaças de morte contra índios de todo o país e suas lideranças.
Kräutler afirma que o governo federal deve ser responsabilizado pela trágica realidade vivida pelos povos indígenas, lembrando que, pela Constituição Federal, o Estado brasileiro deveria ter identificado, demarcado e retirado os não índios de todos os territórios tradicionais indígenas até 1993.
Segundo o Cimi, das 1.047 áreas reivindicadas por povos indígenas, 38% estão regularizadas. Cerca de 30% delas estão em processo de regularização e em 32% dos casos, o procedimento de demarcação foi iniciado. Das terras já regularizadas, 98,75% são na Amazônia Legal. Enquanto isso, 554.081 dos 896.917 indígenas vivem em regiões do país que têm 1,25% da extensão das terras indígenas regularizadas.
O Cimi informa que ao menos 30 processos demarcatórios relativos a áreas já identificadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) não têm pendência administrativa ou judicial que impeçam a homologação da reserva, mas não foram concluídos. Desses processos, 12 dependem da publicação, pelo Ministério da Justiça, de portaria declaratória, conforme a entidade. Dezessete áreas aguardam a homologação presidencial e cinco processos dependem da aprovação da presidenta da Funai, Maria Augusta Assirati.
A Funai informou que, “por orientação do governo federal”, paralisou os processos em locais onde há tensão e que os cinco processos em questão são em áreas de conflito.
O governo de Mato Grosso do Sul informou à Agência Brasil que ainda não tem conhecimento dos dados citados no relatório. Disse ainda que “a segurança das aldeias e a proteção aos indígenas são responsabilidades federais” e que a questão fundiária é “competência exclusiva da União”.
A Agência Brasil aguarda posicionamento da Casa Civil.
>> Matéria atualizada às 12h30 inclusão do posicionamento do governo de Mato Grosso do Sul e às 14h50 para inclusão do posicionamento da Funai.
Por Alex Rodrigues* – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
*Colaborou Pedro Peduzzi
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