A nova Reforma Agrária: MDA e Funai fecham acordo para extensão rural em comunidades indígenas (*)

Quem acompanha o recrudescimento dos conflitos entre indígenas e produtores rurais no campo, pode se perguntar o que os índios farão com as áreas agrícolas produtivas que o Governo está tomando dos produtores rurais e entregando aos índios. O que fazer com as áreas de arroz irrigado expropriadas dos agricultores ao cabo do processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol? O que fazer com a área da antiga Fazenda Suiá-Missu, uma grande fazenda de pecuária entregue aos índios xavante, no Mato Grosso? O que fazer com as áreas agrícolas de Votouro-Kandoia prestes a serem entregues aos índios kaingang, ou as áreas de terra roxa cobiçadas pela Funai no Mato Grosso do Sul e Paraná? Parte da resposta a essas perguntas esta na recente parceria firmada entre o Ministério do Desenvolvimento Agrária (MDA) e Funai.

O MDA, com larga experiência em retirar terra de produtor rural para entregar ao MST, e a Funai firmaram uma parceria para ampliar a oferta de assistência técnica e extensão rural para comunidades indígenas de todo o Brasil. De acordo com o MDA, serão feitas chamadas públicas para a seleção de entidades que prestarão os serviços nos mesmos moldes do que já acontece hoje com os assentamentos da reforma agrária.

“Por meio da parceria, será possível, entre outros, ampliar o número de famílias indígenas beneficiadas, atendendo a demanda pela prestação de um serviço de qualidade, continuado e adequando às especificidades dos povos indígenas das diferentes regiões e biomas”, destaca o coordenador-geral de Políticas para Povos Tradicionais do Ministério, Edmilton Cerqueira.

Entre os objetivos do acordo, estão a promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas e o apoio às iniciativas econômicas que priorizem as potencialidades e as vocações das comunidades.

O próximo passo deve ser a invenção de um Pronaf-i, ou i-Pronaf, um linha de crédito subsidiado específica para índios. É o Governo trocando a reforma agrária onerosa via desapropriação pela reforma agrária via expropriação através da legislação indigenista.

Atualmente, encontra-se em execução uma Chamada Pública para atendimento a 1500 famílias dos povos Kaingang e Guarani (RS). Em 2014, está previsto o atendimento a outras 1500 famílias na região do Rio Madeira (AM). Além do custeio da ATER, as Chamadas Públicas podem agregar o financiamento dos projetos e até mesmo demandas de capital, por meio do Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios Rurais (Proinf/MDA).

FONTE :  http://www.questaoindigena.org/2014/07/a-nova-reforma-agraria-mda-e-funai.html

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