REVOLTA DE EX-POSSEIROS: No Suiá Missú, americano e índios devem transformar Gleba em maior fazenda de gado do país

Hoje assentados nos municípios de Alto Boa Vista e Confresa, os antigos ‘donos’ das terras, que vêm passando por várias dificuldades, prometem agir caso a questão seja confirmada, pois o processo de retomada da área ainda corre na Justiça. 

O trabalho de uma ONG formada por produtores rurais, junto aos índios Xavantes das terras que formavam a Gleba Suiá Missú, de onde foram expulsas cerca de sete mil pessoas no natal de 2012, tem causado polêmica na região do Vale do Arinos e revolta posseiros que foram retirados da área de 152 mil hectares.

Atualmente, os índios Xavantes já criam cerca de 400 cabeças de gado com a ajuda da ONG Aliança da Terra. Na imprensa da região, a notícia que circula é de que um norte-americano estaria tentando transformar a área na maior fazenda de pecuária do Brasil. Hoje assentados nos municípios de Alto Boa Vista e Confresa, os antigos ‘donos’ das terras, que vêm passando por várias dificuldades, prometem agir caso a questão seja confirmada, pois o processo de retomada da área ainda corre na Justiça. 

Em entrevista ao RepórterMT, a vice-prefeita de Alto Boa Vista, Irene Ferreira dos Santos (PSD), que era uma das proprietárias da Gleba Suiá Missuí afirma que os comentários são de que muita madeira já teria sido levada para a área indígena, para fazer as cercas. Ela frisou que estava em viagem e ainda não conseguiu confirmar até que ponto a situação é real, mas promete não se calar caso o fato esteja se consumando. “Não vou aceitar fazer cerca na minha terra”, afirmou.  

O americano em questão é o texano John Carter, fundador e presidente da Organização Não Governamental Aliança da Terra, uma ONG criada em 2004 por produtores rurais. Carter possui uma propriedade rural, vizinha da área que hoje é demarcada como reserva Marãiwatsede. O relacionamento dele com os Xavantes vem desde meados de 1990, quando adquiriu terras na região. 

A imprensa local ressalta que o americano alega que junto à ONG estaria ajudando os índios a se tornaram os maiores produtores do mundo. Essa ação teria sido acordada por ele junto ao cacique identificado apenas como Damião, porém nos bastidores os comentários são de o projeto seria apenas fachada, pois  Carter estaria negociando uma espécie de posse das terras.  

O OUTRO LADO

No site da ONG Aliança da Terra o trabalho com os indígenas é destacado em uma carta aberta como uma ‘herança’ de Carter, que desde meados de 1990  vem tentando ‘remediar a situação de degeneração social e descaso enfrentado pela comunidade’. 

De acordo com o site da organização, a ajuda aos indígenas incluiria assistência técnica, investimentos e capacitação de manejo para a criação de um rebanho bovino de 400 cabeças repassadas aos índios, assim como a construção de infraestruturas no local para facilitar a gestão de seus ativos. 

Entre os projetos já  desenvolvidos junto aos índios a ONG destaca ações de capacitação para prevenção e combate ao fogo.  

CONFLITO SUIÁ MISSÚ

A área de Suiá-Missu está em litígio desde 1993, quando foi demarcada como reserva Marãiwatsede. A Fundação Nacional do Índio (Funai), argumenta que em 1967, durante o governo militar, os índios foram retirados da área.   

Antes da desocupação feita pela Força Nacional e Polícia Federal o governo do Estado propôs uma permuta entre a área atual, de 152 mil hectares, que já era totalmente ocupada pelo homem não-índio, por outra área, também localizada na região Araguaia, com 225 mil hectares, rica em recursos naturais e situada entre o rios das Mortes e Araguaia, mas o Supremo Tribunal Federal não acatou a proposta.

 FONTE  :   http://www.quatromarcosnoticias.com.br/noticias/estadual/revolta-de-ex-posseiros-no-suia-missu-americano-e-indios-devem-transformar-gleba-em-maior-fazenda-de-gado-do-pais

Abertas inscrições para oficinas de gestão em terras indígenas

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) abriram inscrição para os interessados em participar das oficinas regionais da Chamada Pública de Projetos voltados ao apoio de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) em Terras Indígenas do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Continuar lendo Abertas inscrições para oficinas de gestão em terras indígenas

MPF/PA: prefeitura de Jacareacanga pode pagar R$ 10 milhões de indenização aos Munduruku

O Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) ajuizou na Justiça Federal de Itaituba ação civil pública para obrigar a prefeitura de Jacareacanga, no sudoeste do Pará, a recontratar imediatamente 70 professores indígenas demitidos ilegalmente das escolas que atendiam o povo Munduruku. O MPF/PA pediu ainda que a prefeitura seja obrigada a pagar indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 10 milhões, a serem aplicados em políticas educacionais aos Munduruku.

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MPF/PA: sentença anula licença ambiental para o projeto Belo Sun

A Justiça Federal publicou sentença em que confirma decisão liminar (urgente), de novembro do ano passado, de suspensão do licenciamento ambiental do projeto Volta Grande de Mineração, planejado pela mineradora canadense Belo Sun para a mesma região onde está sendo construída a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. A sentença também anulou a licença prévia expedida para o projeto. A expedição da licença havia sido anunciada pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema) do estado do Pará, em dezembro de 2013.  Continuar lendo MPF/PA: sentença anula licença ambiental para o projeto Belo Sun

“La Declaración de las NN.UU. sobre PP.II. sirve pero la prioridad es el desarrollo económico” (*)

Radio Encuentros del Grupo Internacional de Trabajo sobre Asuntos Indígenas (IWGIA) presenta una entrevista a Rodolfo Stavenhagen, ex relator de las Naciones Unidas para los Derechos de los Pueblos Indígenas. ¡Escucha, descarga y comparte gratis este podcast!.   Continuar lendo “La Declaración de las NN.UU. sobre PP.II. sirve pero la prioridad es el desarrollo económico” (*)

RR – Imagina na Copa: CIR e Hutukara

Vídeo produzido com o Coordenador Geral do CIR, Mário Nicacio e David Kopenwa Yanomami, da Hutukara Associação Yanomami(HAY), com relatos sobre a atuação à frente das organizações indígenas de peso no estado de Roraima, que atuam em defesa dos direitos indígenas.  A produção do vídeo é da equipe de campanha IMAGINA NA COPA, durante a realização da festa em comemoração a saída do último fazendeiro da Terra Indígena Yanomami, região de Ajarani, no dia 31 de maio de 2014.

VÍDEO IMAGINA NA COPA

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Inpa lança versão impressa de Guia de Cobras e Guia de Biodiversidade

Nesta sexta-feira (20), o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/ MCTI) vai lançar dois livros: o Guia de Cobras da Região de Manaus – Amazônia Central e o Guia de Biodiversidade e Monitoramento Ambiental Integrado, às 16h30, no Auditório da Ciência, localizado nas dependências do Instituto. Os guias são publicações do Programa de Pesquisa em Biodiversidade (PPBio) com financiamento do Centro de Estudos Integrados da Biodiversidade da Amazônia (Cenbam). Continuar lendo Inpa lança versão impressa de Guia de Cobras e Guia de Biodiversidade

Amazônia sofreu desmatamento de 185 km² em maio, alerta Imazon

O Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), da organização Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), sediada em Belém (PA), detectou que a Amazônia Legal perdeu perdeu 185 km² de floresta em maio de 2014, o que representa um aumento de 119% em relação a maio de 2013 quando o desmatamento somou 84 km². Quando os satélites detectaram o desmatamento a região estava com uma cobertura de nuvens de 38% do território.  Continuar lendo Amazônia sofreu desmatamento de 185 km² em maio, alerta Imazon

Diocese de Roraima divulga nota sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas (*)

Em nota, a diocese de Roraima aborda a questão da prática da mineração e instalação de hidrelétricas em terras indígenas na região. De acordo com o texto, “os impactos ambientais desses grandes projetos são incalculáveis e irreversíveis, já suficientemente demonstrados por estudos científicos e pela própria experiência de projetos passados”.   Continuar lendo Diocese de Roraima divulga nota sobre Mineração e Hidrelétricas em Terras Indígenas (*)

Amazonas tem 36 cidades afetadas pelas enchentes

No Amazonas, 36 cidades foram afetadas pelas enchentes. Do total, 34 estão em situação de emergência. Apesar de o nível das águas ter começado a baixar, Humaitá e Boca do Acre ainda estão em estado de calamidade pública, segundo a Defesa Civil Estadual.  Continuar lendo Amazonas tem 36 cidades afetadas pelas enchentes

Pesquisadores constatam que a contaminação deixada por petrolíferas é generalizada na Amazônia peruana

Um novo estudo que avaliou registros de poluição na Amazônia peruana nos últimos 30 anos revelou a contaminação generalizada por metais pesados de uma área com diversidade biológica e cultural incomparáveis, abrigando as últimas tribos indígenas que ainda não foram contatadas.  Continuar lendo Pesquisadores constatam que a contaminação deixada por petrolíferas é generalizada na Amazônia peruana

MPR/RR: Justiça Federal valida métodos tradicionais indígenas na repressão a delitos cometidos por índios

Após pedido do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR), a Justiça Federal reconheceu os métodos tradicionais de repressão e aplicou o princípio da insignificância ao julgar ação penal sobre furto de materiais médicos cometido por dois indígenas, em um posto da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), na região do Surumú, município de Pacaraima.  Continuar lendo MPR/RR: Justiça Federal valida métodos tradicionais indígenas na repressão a delitos cometidos por índios

Subprocurador defende mudança de paradigma na demarcação de terras indígenas

O subprocurador-geral da República Eugênio Aragão defendeu, nesta quarta-feira, 11 de junho, a necessidade de uma mudança de paradigma na política brasileira para demarcação de terras indígenas. Segundo ele, o modelo atual, oriundo da Constituição de 1988 e focado apenas na população indígena, apresenta sinais de esgotamento. “Quando nos propomos a resolver os problemas dos povos indígenas, não podemos deixar de olhar para o lado e ver quais são as circunstâncias dos demais atores envolvidos, como a população local, o produtor rural e o governo do município. Precisamos de uma postura holística”, argumentou. Continuar lendo Subprocurador defende mudança de paradigma na demarcação de terras indígenas

Pesquisa revela que impactos sobre a floresta amazônica vêm sendo subestimados

Uma pesquisa do INCT Biodiversidade e Uso da Terra na Amazônia, publicada recentemente no Global ChangeBiology, estima que tanto a extração de madeira quanto a ocorrência de fogos acidentais na Amazônia brasileira podem resultar na emissão de mais de 500 milhões de toneladas de carbono por ano, contribuindo para as taxas nacionais de emissão de gases do efeito estufa.  Isso equivale a 40% da perda anual de carbono devido ao desmatamento, ou seja, de quando toda a floresta é retirada. Continuar lendo Pesquisa revela que impactos sobre a floresta amazônica vêm sendo subestimados