O Estado de Roraima possui 224,3 mil quilômetros quadrados, área superior à de países como Grécia e Uruguai. Porém, mais de 60% de seu território está demarcado como área indígena ou de preservação ambiental, o que o torna o Estado palco de acirradas disputas fundiárias, como foi a questão envolvendo as terras da região de Raposa Serra do Sol, que ganhou notoriedade internacional em razão do conflito entre índios e arrozeiros. Após uma série de confrontos, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, decidiu pela posse dos índios e consequente desocupação dos arrozeiros, que ali estavam assentados desde a década de 70. Continuar lendo Área de proteção ambiental é dominante em Roraima
Mês: maio 2014
Clima e biodiversidade centralizarão debates da Semana do Meio Ambiente
A Semana do Meio Ambiente, comemorada entre 2 e 6 de junho, terá programação especial. Nas próximas segunda (02/06) e terça-feira (03/06), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) promoverá, no Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), debates sobre proteção da biodiversidade e mitigação e adaptação às mudanças do clima. O espaço também será palco da entrega do Selo Baixo Carbono, iniciativa ligada à Copa do Mundo, e da assinatura de acordo de cooperação para a promoção de dados do JBRJ. Em Brasília, haverá o 5º Prêmio Melhores Práticas da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) e o 8º fórum sobre o tema, além da assinatura de contratos de concessão florestal. Continuar lendo Clima e biodiversidade centralizarão debates da Semana do Meio Ambiente
Congresso promoverá atividades para comemorar Semana do Meio Ambiente
De 2 a 6 de junho, será realizada no Congresso Nacional, por ocasião da Semana Nacional do Meio Ambiente, uma série de ações e atividades ambientais de cunho educacional. Na próxima quinta-feira (5), comemora-se o Dia Mundial do Meio Ambiente. Continuar lendo Congresso promoverá atividades para comemorar Semana do Meio Ambiente
PEC 215 não irá a votação sem consenso, diz presidente da Câmara
Henrique Alves garantiu que proposta que transfere do Executivo para o Legislativo a atribuição de aprovar a demarcação de Terras Indígenas não será colocada em votação sem a concordância dos setores envolvidos no assunto Versão para impressão O presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), sintetizou em uma palavra seu compromisso com os povos indígenas sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215: “consenso”. “Posso afirmar que, enquanto eu estiver presidente, só terá chance de ir a votação se tiver o consenso dessa casa. Precisa ser unanimidade”, afirmou Alves durante reunião nesta quarta (28/5), com comissão formada por 20 lideranças da Mobilização Nacional Indígena. Continuar lendo PEC 215 não irá a votação sem consenso, diz presidente da Câmara
Ministro indica que manterá suspensas demarcações de Terras Indígenas
Em reunião com Mobilização Nacional Indígena, Eduardo Cardozo diz que seguirá implantando “mesas de diálogo” locais, envolvendo governos e produtores rurais, para discutir demarcações e que insistirá em alterar procedimentos demarcatórios.
Índios acorrentam-se ao mastro em frente ao Ministério da Justiça Continuar lendo Ministro indica que manterá suspensas demarcações de Terras Indígenas
Empresa francesa é suspeita de poluição na Amazônia
A multinacional francesa de processamento de minerais industriais Imerys foi proibida pela justiça do Pará de armazenar caulim, um mineral utilizado na fabricação do papel, em uma bacia de contenção na Amazônia que teria registrado cinco vazamentos somente em maio. A contaminação da água com resíduos de metais pesados prejudica cerca de 7 mil pessoas que vivem em Barcarena, a 20 quilômetros da capital, Belém. Continuar lendo Empresa francesa é suspeita de poluição na Amazônia
RR – Desintrusão do Ajarani
Vinte e dois anos após a homologação da Terra Indígena Yanomami, no último dia 19 de abril, mais duas fazendas ocupadas por não índios, na região do Ajarani, no Município de Caracaraí, foram entregues a Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kuana (FPEYY) e aos Yanomami. Continuar lendo RR – Desintrusão do Ajarani
Funai participa de encontro na ONU para discutir questões indígenas
A Sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York (EUA), realizou entre os dias 12 e 23 de maio, a 13ª Sessão do Foro Permanente sobre Questões Indígenas das Nações Unidas. Continuar lendo Funai participa de encontro na ONU para discutir questões indígenas
Associação indígena fecha parceria para trabalhar pesca esportiva no AM
A Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (ACIBRN) escolheu a empresa UntamedAngling para trabalhar em parceria com turismo de pesca esportiva no Rio Marié, Terra Indígena Médio Rio Negro I (AM). Continuar lendo Associação indígena fecha parceria para trabalhar pesca esportiva no AM
Governo garante R$ 477 milhões para preservação da Amazônia
O Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) receberá R$ 477 milhões (US$ 215 milhões), a serem depositados em um fundo de transição que garantirá, pelos próximos 25 anos, o financiamento dos 60 milhões de hectares de Unidades de Conservação (UCs) apoiadas pelo Arpa. “Os rendimentos desse fundo serão aplicados em conservação, então teremos um ativo permanente”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante a formalização dessa nova estratégia financeira, assinada nesta quarta-feira (21/05), em Brasília. Durante este período, o governo brasileiro assumirá, gradualmente, a reposição dos recursos, até atingir 100% de seu financiamento. Continuar lendo Governo garante R$ 477 milhões para preservação da Amazônia
Suiá Missú – MPF pede pagamento de R$ 42 milhões para restauração de território xavante
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 27 pessoas pelo desmatamento da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso. Somados, os valores pedidos a cada um dos denunciados chegam a R$ 42 milhões. A quantia, segundo o MPF, equivale ao custo para reflorestamento dos 10.402 hectares (um hectare equivale aproximadamente a um campo de futebol oficial) desmatados no interior da terra indígena, para restaurar a vegetação até aproximá-la à condição original. Continuar lendo Suiá Missú – MPF pede pagamento de R$ 42 milhões para restauração de território xavante
Imazon: Em abril foram detectados 101 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia
Em abril de 2014, a maioria (59%) da área florestal da Amazônia Legal estava coberta por nuvens, uma cobertura superior a de abril de 2013 (55%), o que reduziu a capacidade de detecção do desmatamento e da degradação florestal na região. Os Estados com maior cobertura de nuvem foram Amapá (91%), Roraima (80%) e Pará (76%). O Estado do Mato Grosso apresentou baixa cobertura de nuvem (12%), tornando possível a detecção de desmatamento e degradação florestal que ocorreram em áreas que estavam sob nuvem em meses anteriores. Continuar lendo Imazon: Em abril foram detectados 101 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia
Abertas as inscrições de oficina que discutirá ações em terras indígenas
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) convidam para a 1ª Oficina da Chamada Pública de Projetos voltados ao apoio de Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) em Terras Indígenas do Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Continuar lendo Abertas as inscrições de oficina que discutirá ações em terras indígenas
MPF/MT denuncia 27 por desmatamento em terra indígena e cobra R$ 42 mi para reflorestamento
Vinte e sete pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal no Mato Grosso (MPF/MT) por invadir a Terra Indígena Marãiwatsédé, desmatar a área e impedir a recuperação natural de 10 mil hectares de vegetação nativa. Os denunciados são responsáveis por fazendas constituídas dentro da área demarcada e homologada, desde 1998, como território de ocupação tradicional da etnia Xavante, na região noroeste de Mato Grosso. Continuar lendo MPF/MT denuncia 27 por desmatamento em terra indígena e cobra R$ 42 mi para reflorestamento
MPF/RO: especialistas discutem novos estudos de impacto das usinas do Madeira
Para discutir a necessidade de novos estudos de impacto ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira após a cheia histórica de 2014, seis instituições vão realizar um debate na próxima terça-feira, 20 de maio, com especialistas reconhecidos nacional e internacionalmente. A iniciativa de promover o debate é do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/RO), das Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE) e da OAB, com apoio da Universidade Federal de Rondônia (Unir). Continuar lendo MPF/RO: especialistas discutem novos estudos de impacto das usinas do Madeira