RR – Duas fazendas têm até hoje para serem desocupadas

Hoje, Dia do Índio, mais dois fazendeiros são retirados da Terra Indígena Yanomami pela Fundação Nacional do Índio (Funai). As duas propriedades estão localizadas na região do Ajarani, no município de Caracaraí, o que já foi motivo de protestos na região.  

Conforme o cronograma acordado, as fazendas Paludo e Nossa Senhora Aparecida têm até hoje para serem totalmente desocupadas. Todas as demais áreas ocupadas por não índios dentro da TI Yanomami deverão ser desocupadas até 31 de maio deste ano.

Ao todo, 12 fazendas estavam situadas irregularmente dentro da Terra Indígena Yanomami e foram alvo de uma ação a pedido do Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR).

No dia 13 de dezembro de 2013, houve a desocupação da Fazenda Dois Irmãos. No dia 31 do mesmo mês, finalizou o prazo para que mais três fazendas – Retiro do Repartimento, Repartimento e Miguelão – fossem desocupadas.

DESOBEDIÊNCIA

Em caso de descumprimento do prazo estipulado, os órgãos responsáveis estão autorizados a promover a desintrusão da área, por todos os meios necessários, independentemente de ordem judicial.

Além disso, após os respectivos prazos elencados para a efetiva desocupação das fazendas, caso ainda não tenha ocorrido a total e completa desocupação da área, incidirá multa diária de R$ 50 mil. Os fazendeiros não poderão retirar, destruir ou reter nenhuma benfeitoria realizadas nos imóveis situados na área do Ajarani, especialmente aquelas que tenham sido objeto de indenização pela Funai, sob pena de multa no valor de R$ 500 mil.

Com informações do MPF

FONTE : Folha de Boa Vista http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=170156

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.