Governo conclui processo de limpeza étnica de área demarcada pela Funai no Maranhão (*)

Um grupo de índios Awá-Guajá recebeu na última terça-feira, 15 de abril, o chamado “auto de desintrusão” das mãos de Nilton Tubino, funcionário da Secretaria Geral da Presidente Dilma Rousseff. Com o ato, o Governo brasileiro deu por concluído o processo de limpeza étnica da área assegurando a posse definitiva da terra aos índios. O território com mais de cem mil hectares estava ocupada por milhares de pequenos agricultores não índios. A maioria vivia em três povoados, Cabeça Fria, Caju e Vitória da Conquista. Todos os não índios foram expulsos e dos três povoados foram demolidos pelo Governo. 

“Encontrando-se livre de pessoas e coisas estranhas ou incompatíveis ao modo de vida do povo Awá-Guajá, damos por cumprida a ordem judicial de desintrusão expedida pelo Juiz federal da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão dr. José Carlos do Vale Madeira”, diz o documento entregue aos indígenas.

O governo federal iniciou em 5 de janeiro a chamada “operação de desintrusão”, ou seja, a retirada de não índios considerados intrusos da área. Desintrusão é um eufemismo para limpeza étnica. A operação, elaborada e coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República a pedido da Funai, tem a participação de vários ministérios e órgãos do governo federal. Mais de R$ 10 milhões foram gastos.

A devolução simbólica da terra aos Awá aconteceu na aldeia Juriti, com a presença do juiz José Carlos do Vale Madeira, da Justiça Federal do Maranhão e autor da sentença judicial que determinou a limpeza étnica da área e do procurador federal Alexandre Silva Soares (MPF/MA), além do coordenador da operação, Nilton Tubino, da Secretaria-Geral da Presidência e Leonardo Lenin, da Funai. A Operação Awá-Guajá continua até o próximo dia 30 com a permanência da Força Nacional de Segurança Pública e apoio das Forças Armadas.

A Terra Indígena Awá-Guajá, localiza-se entre os municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca, na região Noroeste do Estado, uma das mais pobres do estado. As mais de mil pessoas expulsas estão perambulando pela região. Algumas em barracos de lona, outras abrigadas nas casas de parentes.

O juiz José Carlos Madeira, o procurador Alexandre Soares e Nilton Tubino realizaram um sobrevoo de reconhecimento na área demarcada. Os três percorreram os escombros dos antigos povoados cujas casas foram totalmente demolidas. Foi ainda realizado um pouso na base de operações Norte, local onde anteriormente existia o povoado de Vitória da Conquista. Lá a comitiva conheceu a estrutura de proteção montada pela Funai como a sinalização e cancelas para a proteção do território.

Desde o início da operação o Governo se esforçou para rotular as pessoas não indígenas que vivam na área demarcada como criminosos. O Secretário de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, centro do núcleo indigenista no Governo Dilma, acusou os moradores, a maioria pequenos agricultores e produtores de farinha, de serem plantadores de maconha.

É o segundo processo de limpeza étnica levado a cabo pelo Governo Dilma desde que Paulo Maldos e Gilberto Carvalho assumiram a secretaria geral da presidência. Se levarmos em consideração da limpeza étnica da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, feita pelo Governo Lula, são três grandes operações que resultaram em violência contra produtores rurais e pequenos agricultores.

O tratamento violento dado pelo governo aos agricultores foi alvo de matéria no jornal americano The Washington Post: Washington Post denuncia violência do Governo brasileiro contra agricultores pobres no Maranhão

VER ÍNTEGRA DA MATÉRIA, INCLUINDO VÍDEOS, EM : http://www.questaoindigena.org/2014/04/governo-conclui-processo-de-limpeza.html  

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