Mês: março 2014

Operação em Terra Indígena de RR retira garimpeiros e desativa 30 balsas

A operação ‘Korekorema’ realizada há um mês na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, resultou em mais balsas e pista clandestinas desativadas, e garimpeiros retirados. Esta é uma ação conjunta entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e as Polícias Federal e Militar. A denominação ‘Korekorema’ significa ‘panela velha’ no idioma Yanomami.  Continuar lendo Operação em Terra Indígena de RR retira garimpeiros e desativa 30 balsas

Prazo para famílias desocuparem terra indígena no Maranhão termina hoje

O prazo dado pela Justiça Federal para que 427 famílias de não índios deixem voluntariamente a Terra Indígena Awá termina hoje (9). A terra está localizada no noroeste do Maranhão, nos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca.  Continuar lendo Prazo para famílias desocuparem terra indígena no Maranhão termina hoje

MPF/RO: comunidades devem ter novas audiências sobre aumento da cota da Usina de Santo Antônio

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual de Rondônia (MP/RO) obtiveram na Justiça Federal uma liminar que impede o Ibama de autorizar o aumento da cota do reservatório da Usina de Santo Antônio. A decisão judicial atendeu ao pedido dos MPs para que a elevação da área alagada só fosse permitida quando as comunidades afetadas tivessem oportunidade de participar de novas audiências públicas em suas localidades.  Continuar lendo MPF/RO: comunidades devem ter novas audiências sobre aumento da cota da Usina de Santo Antônio

MP, OAB e Defensoria pedem suspensão de atividades das usinas do Madeira

O Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado (MP/RO), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), a Defensoria Pública da União e a Defensoria Pública do Estado em Rondônia ingressaram com ação civil pública contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Energia Sustentável do Brasil (Usina de Jirau) e a Santo Antônio Energia (Usina de Santo Antônio).  Continuar lendo MP, OAB e Defensoria pedem suspensão de atividades das usinas do Madeira

MPF/RO esclarece sobre a proibição judicial à abertura da estrada no Parque Estadual de Guajará-Mirim

O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) reafirma que não há possibilidade da abertura da estrada dentro do Parque Estadual de Guajará-Mirim, conforme nota divulgada no dia 26 de fevereiro. O órgão ressalta que este assunto foi amplamente debatido em processo judicial por entidades públicas e privadas, dentre eles o Estado de Rondônia e o Município de Nova Mamoré, bem como o próprio Ministério Público, tanto pelo Federal como pelo Estadual. No processo judicial foi emitida ordem para proibir qualquer ação no sentido de abrir estradas dentro do parque. A ordem está vigente, conforme alertou o MPF/RO, e foi confirmada e reiterada pelo desembargador presidente do TRF da 1ª Região.  Continuar lendo MPF/RO esclarece sobre a proibição judicial à abertura da estrada no Parque Estadual de Guajará-Mirim

BID proíbe sociedade civil em reunião no Brasil sobre infraestrutura: organizações pedem voltar atrás na decisão

Organizações da sociedade civil organizada de nove países das Américas se dirigiram hoje (6) ao presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, para solicitar a mudança de uma decisão inédita por parte desta instituição, a proibição de acesso do Terceiro Setor à sua reunião anual que será realizada no fim de março no Brasil, em Costa do Sauípe.  Continuar lendo BID proíbe sociedade civil em reunião no Brasil sobre infraestrutura: organizações pedem voltar atrás na decisão

Bancada ruralista já tenta flexibilizar o Código Florestal

Representantes do Ministério da Agricultura e do setor ruralista têm pressionado o governo federal a flexibilizar as regras de implantação do novo Código Florestal, que estão sendo finalizadas pela Casa Civil da Presidência. Caso tenham a concordância do governo, as medidas sugeridas podem favorecer grandes proprietários rurais que desmataram.  Continuar lendo Bancada ruralista já tenta flexibilizar o Código Florestal

Combate à desertificação é necessário para garantir segurança, diz ONU

Combater a desertificação é necessário também em termos de segurança, alertou hoje (3) a Organização das Nações Unidas (ONU) no lançamento de um estudo que mostra uma ligação entre a desertificação, as alterações climáticas e as crescentes ameaças à segurança nacional e internacional.

O estudo Desertificação: A Linha da Frente Invisível é a primeira iniciativa que destaca essa ligação, segundo a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD). Continuar lendo Combate à desertificação é necessário para garantir segurança, diz ONU

Bolivia evalúa impacto de represas brasileñas

El ministro de Medio Ambiente, José Antonio Zamora, informó que un equipo técnico nacional, conformado por funcionarios de su cartera y de la Cancillería, se encuentra estudiando el impacto que podrían haber tenido sobre Bolivia la construcción y puesta en marcha de dos represas brasileñas al otro lado de la frontera.  Continuar lendo Bolivia evalúa impacto de represas brasileñas

Populações de botos do rio Madeira podem sofrer com as construções de hidroelétricas

Até recentemente pesquisadores pensavam que duas das quatro espécies de golfinhos da Amazônia, os botos-vermelhos (Inia boliviensis eI.geoffrensis), tinham como principais limites à sua distribuição a sequência de cachoeiras e corredeiras do alto rio Madeira. Mas para surpresa dos pesquisadores, a espécie pertencente aos rios da Bolívia (pelo menos na teoria), ultrapassa esses limites e se encontra em áreas abaixo das corredeiras.

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