A notícia da entrada de 15 balsas com equipamentos de prospecção mineral na bacia dos rios Tapauá e Cuniuá chegou com contornos confusos, uma vez que até o momento nenhum órgão público local ou regional confirmou as informações com dados consistentes. Porém, fontes locais confirmaram a chegada de balsas com grupos geradores de alta capacidade, tubulações e maquinaria de mineração. “O local parece uma cidade tamanho movimento”, declararam testemunhas. Indígenas Paumari presenciaram a movimentação das balsas na foz do rio Tapauá, nas proximidades da Terra Indígena Manissuã.
Nenhum dos povos indígenas da região teve acesso a qualquer processo de informação ou consulta. Na bacia dos rios Tapauá e Cuniuá há sete terras indígenas demarcadas: Paumari do Manissuã, Paumari do Lago Paricá, Paumari do Cuniuá, Banawa, Suruwaha, Deni e os isolados Hi Merimã, com uma população de mais de 1300 pessoas. O total das terras indígenas da bacia alcança os 2.726.000 hectares. Esta região do interflúvio Purus-Juruá concentra ainda um dos maiores índices de biodiversidade da Amazônia, com elevados indicadores no que diz respeito à flora (aqui está a maior concentração de Sapotaceae da bacia amazônica) e fauna (mais de 170 espécies de mamíferos e mais de 550 espécies de aves vivem nela).
Já em 2002 documentos da Coordenação da União das Nações e Indígenas de Rondônia, Noroeste de Mato Grosso e Sul do Amazonas (CUNPIR) e da Organização dos Povos Indígenas do Alto Madeira (OPIAM) manifestavam suas críticas veementes contra o Projeto Avança Brasil, que planejava a construção do gasoduto que conectaria Urucu com Porto Velho. O plano previa a construção de um gasoduto de 522 km de extensão, transportando cerca de 2,3 milhões de metros cúbicos diários de gás natural para termelétricas que abasteceriam Porto Velho e outras cidades de Rondônia. Os manifestos do movimento indígena apontavam na época diversas inconsistências no EIA/RIMA e mostravam uma profunda inquietação em relação aos impactos do empreendimento sobre as populações indígenas Paumari, Banawa, Suruwaha, Deni e Hi Merimã.
Até a presente data, representantes indígenas e da sociedade civil buscam informações mais precisas a respeito da intensa movimentação no rio Tapauá nos últimos dias. Não se sabe se a responsável pelo empreendimento é a Petrobrás ou alguma outra empresa de extração de petróleo e gás natural. Testemunhas da comunidade ribeirinha na foz do rio Tapauá disseram que as atividades estão iniciando a pleno ritmo no rio do Sol e no igarapé Branco, afluentes do alto rio Tapauá.
O Brasil é signatário da Convenção 169 da OIT, que protege o direito dos povos indígenas à consulta livre, prévia e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens, seus territórios e seus direitos originários.
Por Miguel Aparício
Fonte: Combate Racismo Ambiental – VIA www.amazonia.org.br – http://amazonia.org.br/2014/02/15-balsas-com-equipamento-de-prospec%c3%a7%c3%a3o-subiram-o-rio-tapau%c3%a1-purus-amazonas/
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