11 de janeiro de 2014 – INFORME 4 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá.
Criado Grupo de Acompanhamento do processo de desintrusão da Terra Indígena Awá.
Um Grupo de Acompanhamento formado por representantes Incra, Federação de Trabalhadores na Agricultura do Maranhão, sindicatos de trabalhadores rurais e do governo estadual foi criado nesta sexta-feira (10), para articular ações conjuntas e monitorar o processo de desintrusão da Terra Indígena Awá. O compromisso foi firmado durante reunião realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, do município de Zé Doca a 326 km de São Luis.
A próxima reunião de trabalho está agendada para o dia 20 de janeiro, no mesmo local e nesse intervalo, haverá uma mobilização pela participação de outros entes.
O grupo vai acompanhar sobretudo as ações de obtenção de terras desenvolvidas pelo Incra, visando o reassentamento das famílias notificadas pela Justiça Federal para desocupar a Terra Indígena Awá.
A reunião foi coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Incra. Participaram da reunião o presidente da Federação da Agricultura do Maranhão (Fetaema), Chico Miguel; a vice prefeita do município de Zé Doca, Lindalva Serra Barros; representantes dos Sindicatos e lideranças rurais dos municípios de Zé Doca; Governador Newton Belo; Centro Novo do Maranhão e São João do Caru.
O Grupo de Acompanhamento será integrado por representantes do Incra/Sede e da Superintendência Regional no Maranhão; do Programa Terra Legal; do Instituto de Terras do Estado do Maranhão (Iterma); secretarias de Agricultura dos quatro municípios abrangidos pela TI Awá e entidades sindicais.
Para Nilton Tubino da secretaria-geral da Presidência da República e coordenador da operação de desintrusão da Terra Indígena Awá, a criação deste grupo vai tornar ainda mais transparente o processo de aquisição de terras, cadastramento e seleção das famílias que serão reassentadas.
Notificação
Em sua explanação, o superintendente regional, José Inácio Rodrigues, explicou que nos próximos dias a Justiça Federal no Maranhão inicia o processo de notificação dos não-índios, tarefa que será realizada pelos oficiais de justiça. Explicou ainda como será realizado o cadastramento das famílias pelo Incra. De acordo com a decisão judicial, após receber a notificação do Oficial de Justiça, a família terá 40 dias para deixar a área espontaneamente.
Nesse intervalo elas poderão procurar a equipe do Incra, instalada na Base de Operações montado pelo Exército em São João do Caru, para fazer o seu cadastramento visando seu reassentamento em área que estão sendo identificadas e serão destinadas à reforma agrária pelo Incra.
“O Incra vai cadastrar somente as famílias que vivem dentro da área e receberem a notificação da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão”, esclareceu Rodrigues. No ato do cadastramento junto ao Incra, é necessário apresentar a notificação judicial.
O Superintendente destacou que o apoio dos sindicatos de trabalhadores rurais é de grande importância, pois essas lideranças poderão ajudar no esclarecimento de informações que precisam ser levadas às famílias, além de explicar sobre a necessidade do cumprimento da decisão judicial.
Reassentamento
A garantia de saber para onde serão levados é a maior preocupação de José Araújo Moreira, delegado sindical e morador do povoado Vitória da Conquista. “Precisamos saber para onde vamos depois da notificação”, enfatizou.
Em relação a essa preocupação, que é de muitos, o Superintendente informou que o Incra está atuando simultaneamente em duas frentes visando a identificação de terras para assentar essas famílias: um edital de compra direta e um trabalho de revisão ocupacional nos assentamentos existentes e que são próximos da região da TI Awá. A equipe de revisão ocupacional estará em campo a partir da próxima segunda-feira (13).
Parcerias
Outra articulação realizada pela Superintendência do Incra foi com os prefeitos de Zé Doca; São João do Caru; Governador Newton Belo e Centro Novo do Maranhão com o intuito de disponibilizarem equipes para inscrever no CadÚnico as famílias notificadas, no mesmo período em que elas forem cadastradas pela autarquia. É condição para ser assentado, estar inscrito no CadÚnico.
O prefeito do município de São João do Caru, Jadson Lobo Rodrigues, disse que vai disponibilizar dois servidores da prefeitura para esta ação e afirmou que a reunião foi bastante proveitosa, à medida em que muitas dúvidas puderam ser esclarecidas e que, com esses informes, ele poderá orientar melhor a população sobre o processo de desintrusão da TI Awá.
Unidade Avançada
Ao final da reunião, o prefeito de Zé Doca, dr. Alberto Carvalho Gomes, mostrou ao superintendente José Inácio Rodrigues as instalação que a prefeitura irá ceder ao Incra, para a instalação de uma Unidade Avançada da autarquia, que irá atender com maior agilidade os assentamentos da região denominada Alto Turí/Gurupi.
Outras Informações: 61 9857 5096
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FONTE : FUNAI
