Suiá Missú – Força Nacional e polícias reforçam segurança na Terra Indígena Marãiwatsédé

A partir desta sexta-feira (31), a Força Nacional de Segurança e as polícias Federal e Rodoviária Federal reforçam a segurança na Terra Indígena Marãiwatsédé, em Alto Boa Vista, a 1.064 km de Cuiabá, no Mato Grosso. A iniciativa visa o cumprimento de determinação da Justiça Federal do Mato Grosso no sentido de reprimir a invasão de não índios e assegurar a manutenção da ordem judicial da desintrusão, concluída pelo governo federal no início de 2013. O Juiz também determinou que na hipótese da invasão ocorrer, as forças de segurança deverão proceder à identificação dos invasores, especialmente, as lideranças, a apreensão de veículos e equipamentos utilizados no cometimento dos crimes de resistência e/ou desobediência, para que o Ministério Público Federal possa tomar as providências cabíveis na área penal, entre elas a possibilidade de requerer a prisão das lideranças responsáveis pela invasão. Continuar lendo Suiá Missú – Força Nacional e polícias reforçam segurança na Terra Indígena Marãiwatsédé

Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 13

28 de janeiro de 2014 – INFORME 13 – Operação de desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá.   Continuar lendo Terra Indígena Awá-Guajá – INFORME Nº 13

Caravana incentiva a adequação ambiental em oito municípios paraenses

O Programa Municípios Verdes (PMV), do governo do Estado, a bolsa de valores ambientais BVRio e o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) fazem em fevereiro o “Circuito BVRio”, uma caravana que percorrerá oito cidades paraenses para explicar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os mecanismos de compensação de reserva legal, como as Cotas de Reserva Ambiental (CRAs), que podem ser usadas em lugar de reflorestamento e plantio de mudas.  Continuar lendo Caravana incentiva a adequação ambiental em oito municípios paraenses

Projeto exige concessão pública para explorar riqueza na Amazônia

A Câmara analisa proposta que estabelece o monopólio da União na exploração das riquezas da Amazônia. De acordo com o Projeto de Lei 5692/13, de autoria do deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ), os recursos naturais – encontrados na terra e nos rios da região – só poderão ser explorados mediante contratos de concessão, precedidos de licitação e remunerados com o pagamento de royalties. “A devastação da floresta amazônica foi e continua sendo praticada por aqueles que, vindos de outras regiões do País, só conhecem a agricultura e a pecuária praticadas a partir da derrubada da floresta. Esta mesma atitude é tomada pelos pequenos agricultores assentados por programas oficiais”, reclama o deputado.  Continuar lendo Projeto exige concessão pública para explorar riqueza na Amazônia

Ex-missionário dos EUA é condenado por tirar fotos pornográficas de crianças na Amazônia

Um ex-missionário norte-americano que admitiu ter tirado fotos pornográficas de crianças enquanto trabalhava com uma tribo da Amazônia foi condenado nesta terça-feira a 58 anos de prisão nos Estados Unidos. Warren Scott Kennell, de 45 anos, declarou-se culpado em setembro de duas acusações de produção de pornografia infantil entre 2008 e 2011. Continuar lendo Ex-missionário dos EUA é condenado por tirar fotos pornográficas de crianças na Amazônia

Meio Ambiente – Workshop sobre reabilitação ambiental

A Mineração Rio do Norte (MRN) realizará, no mês de março, um workshop sobre reabilitação de áreas mineradas, com o objetivo de compartilhar o conhecimento adquirido pela empresa e seus profissionais ao longo desses 34 anos de atividade, além de discutir novas metodologias e tendências que agregam valor ao processo de reabilitação ambiental. Continuar lendo Meio Ambiente – Workshop sobre reabilitação ambiental

Câmara dos Deputados – Demarcação de terras indígenas será tema de amplo debate em 2014

As regras para a demarcação de terras indígenas devem motivar novamente, em 2014, intensos debates na Câmara dos Deputados. Além da Proposta de Emenda à Constituição 215/00, que submete ao Congresso Nacional a decisão final sobre as demarcações, outro projeto tem colocado em lados opostos representantes do agronegócio, ambientalistas e indígenas.  Continuar lendo Câmara dos Deputados – Demarcação de terras indígenas será tema de amplo debate em 2014

Nova espécie de boto já está ameaçada, aponta pesquisa

A nova espécie de boto de rio no Brasil descoberta por pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), batizada de Inia araguaiaensis, já “nasce” como espécie vulnerável. A sugestão foi feita para a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), uma organização que avalia se as plantas e animais estão ameaçados de extinção.   Continuar lendo Nova espécie de boto já está ameaçada, aponta pesquisa

MPF/AM recomenda envio de equipe de saúde a aldeias do Vale do Javari

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou em caráter de urgência à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Vale do Javari, o envio de equipe de saúde às aldeias 31 Jaquirana e Lobo, no extremo sudoeste do Amazonas, com equipamentos e medicamentos necessários ao primeiro atendimento de indígenas doentes, e o envio imediato de aeronaves para remoção de pacientes em situação mais grave. Continuar lendo MPF/AM recomenda envio de equipe de saúde a aldeias do Vale do Javari

Awá Guajá – Famílias obrigadas a deixar terra indígena tentam obter lote no Incra

Ao menos 130 famílias, obrigadas a deixar a Terra Indígena Awá-Guajá, no  Maranhão, conseguiram se cadastrar no programa de reassentamento rural do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até essa segunda-feira (27). Elas aguardam uma definição sobre para onde serão transferidas. Até a última sexta-feira (24), 369 famílias de não índios haviam sido notificadas para deixar a área. Continuar lendo Awá Guajá – Famílias obrigadas a deixar terra indígena tentam obter lote no Incra

Suiá Missú – MPF/MT: PF e PRF vão retornar à terra indígena Marãiwatséde

A Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estão sendo intimadas pela justiça com a ordem para retornarem à terra indígena Marãiwatséde para evitar uma nova invasão da área.   Continuar lendo Suiá Missú – MPF/MT: PF e PRF vão retornar à terra indígena Marãiwatséde

Bolsa Verde ajuda 40 mil famílias em regiões remotas da Amazônia

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) atendeu a quase 40 mil novas famílias em 27 municípios do Pará, entre julho e dezembro de 2013, em mutirões do Bolsa Verde. As famílias atendidas assinaram termo de adesão e suas condições socioeconômicas estão sendo verificadas para inclusão no programa. As que forem selecionadas vivem em situação de extrema pobreza em áreas consideradas prioritárias para a conservação ambiental e vão receber o benefício de R$ 300 a cada três meses. Em troca, assumem o compromisso de continuar preservando os ecossistemas em que estão inseridas, por meio da manutenção e uso sustentável dos recursos naturais. Continuar lendo Bolsa Verde ajuda 40 mil famílias em regiões remotas da Amazônia

Área equivalente à do Brasil pode estar degradada até 2050, alerta Pnuma

Relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) alerta que o mundo pode ter 849 milhões de hectares, uma área equivalente ao território do Brasil, degradados até 2050 se os padrões atuais de uso da terra forem mantidos. Segundo o estudo, a necessidade de produzir alimentos para uma população global em crescimento levou a agricultura a ocupar 30% das terras do mundo, o que resultou em degradação e perda de biodiversidade em 23% dos solos. Entre 1961 e 2007, as terras cultiváveis tiveram expansão de 11%, e o percentual continua a crescer, diz o documento. Continuar lendo Área equivalente à do Brasil pode estar degradada até 2050, alerta Pnuma

Descoberto esquema de furto de madeira do Amazonas

Todos os planos de manejo de madeira de Rondônia foram suspensos, no último mês, depois que o Governo do Amazonas identificou um esquema ilegal no qual madeireiros derrubavam árvores em solo amazonense e legalizavam o material em Porto Velho. Continuar lendo Descoberto esquema de furto de madeira do Amazonas

Comissão define em fevereiro roteiro de trabalho sobre demarcação de terras indígenas

Instalada no fim de 2013, a Comissão Especial que vai analisar a proposta (PEC 215/00) que transfere para os parlamentares o poder de decidir sobre a demarcação de áreas indígenas, de quilombolas e reservas ambientais deve estabelecer já em fevereiro seu cronograma de trabalho.    Continuar lendo Comissão define em fevereiro roteiro de trabalho sobre demarcação de terras indígenas

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