Começou nesta terça-feira (17/12), em Salvador, o primeiro encontro regional preparatório para o II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, que acontece em maio de 2014, em Brasília. O evento reúne mais de 100 lideranças de povos e comunidades tradicionais da Região Nordeste, até a próxima quinta-feira no Hotel Othon Bahia.
Nos próximos meses, vão ocorrer os encontros das Regiões Norte, em Belém, Sudeste, no Rio de Janeiro, Centro-Oeste, em Cuiabá, e Sul, em Curitiba. Os encontros são organizados e coordenados pelos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). “Esses encontros serão um momento de reflexão e balanço dos últimos 10 anos de políticas e avanços do governo federal”, destacou a diretora do Departamento de Extrativismo do MMA, Larisa Gaivizzo.
AVALIAÇÃO
O objetivo dos encontros é avaliar a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT) e seus instrumentos de implantação, especialmente, da comissão nacional, suas formas de funcionamento, representação e consolidação. “Queremos que a comissão seja um fórum de diálogo forte, inovador e propositivo”, ressalta Larisa Gaivizzo. A comissão faz a articulação de políticas públicas para povos e comunidades tradicionais e estabelece prioridades para as ações de governo.
Em março de 2013, durante a 21ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, pactuaram a realização do II Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, em 2014.
Participam da CNPCT os seguintes órgãos de governo: MDS, MMA, Ministérios do Desenvolvimento Agrário, da Cultura, da Saúde, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Secretaria de Políticas de Promoção e Igualdade Racial, Fundação Palmares, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Fundação Nacional do Índio (Funai) Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMBio), a Secretaria de Patrimônio da União e Secretaria Geral da Presidência da República.
A sociedade civil é representada, na CNPCT, pelos seguintes segmentos tradicionais: deringueiros, fundos de pasto, quilombolas, extrativistas, faxinalenses, pescadores artesanais, povos de terreiro, ciganos, pomeranos, indígenas, pantaneiros, quebradeiras de coco babaçu, caiçaras, geraizeiros, catadoras de mangaba e retireiros do Araguaia.
Em 8 de fevereiro de 2007, foi publicado o Decreto 6.040 que instituiu a PNPCT, que tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.
FONTE : ASCOM/MMA
