Avança acordo para combater garimpo ilegal de ouro na fronteira do Brasil com Guiana Francesa

Deputados aprovaram hoje (12) o acordo entre os governos do Brasil e da França para combater o garimpo ilegal de ouro em parques nacionais e nas áreas de fronteira entre a Guiana Francesa e o território do estado do Amapá. O aval à proposta é o primeiro passo para que o Brasil ratifique o texto que já foi aprovado pelo Parlamento francês.  Continuar lendo Avança acordo para combater garimpo ilegal de ouro na fronteira do Brasil com Guiana Francesa

Atingidos e ameaçados por usinas na Amazônia protestam no dia dos Direitos Humanos

Nesta terça, 10, Dia Internacional dos Direitos Humanos, indígenas e organizações de representação e apoio a populações atingidas e ameaçadas pelas hidrelétricas de Belo Monte, do rio Tapajós e do rio Teles Pires fizeram uma série de manifestações exigindo celeridade do Judiciário no julgamento de ações contra a violação de direitos.  Continuar lendo Atingidos e ameaçados por usinas na Amazônia protestam no dia dos Direitos Humanos

Ruralistas instalam comissão da PEC 215 sob protestos de índios e conivência do governo

A Câmara dos Deputados instalou, ontem à noite, a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215, que transfere do governo federal para o Congresso a atribuição de aprovar a demarcação de Terras Indígenas (TIs) e a criação de Unidades de Conservação (UCs). Se aprovado, na prática o projeto deverá paralisar os processos de formalização de áreas protegidas.  Continuar lendo Ruralistas instalam comissão da PEC 215 sob protestos de índios e conivência do governo

Tragédia Anunciada: Quase sete mil maranhenses serão brutalmente retirados de seus lares.

O Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o advogado geral da União, Luis Inácio Adams, e o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, estiveram reunidos nesta terça-feira (10) com uma comissão de deputados engajados no tema demarcações indígenas e suas irregularidades que tem acontecido em todo o país.  Continuar lendo Tragédia Anunciada: Quase sete mil maranhenses serão brutalmente retirados de seus lares.

Direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia é tema de seminário

O direito de os povos indígenas e tradicionais da Amazônia serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos, será tema de seminário na Universidade Federal do Pará (UFPA) programado para o próximo dia 17 de dezembro. O objetivo do I Seminário Consulta Prévia aos Povos Tradicionais na Amazônia é discutir a garantia desse direito em meio ao planejamento ou execução de megaobras de infraestrutura na região.  Continuar lendo Direito dos povos tradicionais da Amazônia à consulta prévia é tema de seminário

Brasil e Colômbia debatem salvaguarda de locais sagrados indígenas do noroeste amazônico

A terceira reunião técnica entre organizações governamentais e não governamentais dos dois países aconteceu em Mitú, na Amazônia colombiana, para dar continuidade à construção e consolidação do programa de cartografia cultural e salvaguarda de sítios sagrados dos indígenas que vivem no noroeste amazônico.

Continuar lendo Brasil e Colômbia debatem salvaguarda de locais sagrados indígenas do noroeste amazônico

Instalada comissão que vai debater PEC que concede ao Congresso poder para demarcar terras indígenas

A comissão especial que vai debater a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas, foi instalada na Câmara dos Deputados. A instalação se deu em um clima de tensão, com os índios presentes ao plenário 13 vaiando e gritando “assassinos”. Atualmente a responsabilidade pela demarcação das terras é do Executivo.  Continuar lendo Instalada comissão que vai debater PEC que concede ao Congresso poder para demarcar terras indígenas

Expurgo da Suiá-Missu completa um ano

Uma vida sem perspectivas. É assim que as sete mil pessoas despejadas da gleba Suiá-Missú vivem há um ano, desde a desintrusão da área que começou dia 10 de dezembro de 2012. A gleba foi considerada pela Justiça Terra Indígena Maraiwatsede, da etnia Xavante. Quem vivia nos 165 mil hectares teve que desocupar suas casas, propriedades rurais e comércios. A área, que antes era sinônimo de desenvolvimento, agora parece um cenário pós-guerra. Produtores e trabalhadores estão espalhados por cidades da região do Araguaia ou em barracas de lona, sem energia elétrica, água encanada, escola ou posto médico. Para sobreviverem, recebem alimentos de doações feitas em eventos beneficentes. Vinte e cinco pessoas já morreram por causas diversas, inclusive suicídio. Agora, alcoolismo, uso de drogas e prostituição fazem parte do cotidiano dessas pessoas e são inúmeros os casos de depressão e até surtos psicóticos.  Continuar lendo Expurgo da Suiá-Missu completa um ano

Incra apresenta informações para diminuir desmatamento em assentamentos da reforma agrária

Para atender ao acordo assinado com o Ministério Público Federal de Mato Grosso e de Rondônia e diminuir 80% do desmatamento em assentamentos na Amazônia Legal, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terá de cumprir 39 compromissos nos próximos sete anos. Segundo levantamento, cerca de um terço das derrubadas ilegais vêm ocorrendo dentro de áreas destinadas à reforma agrária.   Continuar lendo Incra apresenta informações para diminuir desmatamento em assentamentos da reforma agrária

Relatora especial da ONU sobre Água e Saneamento avalia condições sanitárias do Brasil

A relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, começa hoje (9) visita ao Brasil para avaliar as condições sanitárias do país. Até 19 de dezembro, Catarina se reunirá com representantes do governo, de organizações internacionais, da sociedade civil e com membros de comunidades carentes em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Belém.  Continuar lendo Relatora especial da ONU sobre Água e Saneamento avalia condições sanitárias do Brasil

MMA passa a se envolver com questão indígena via PGNATI

Nesta terça-feira (10/12), comemora-se o Dia Internacional dos Povos Indígenas, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1995. O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vem se envolvendo diretamente na agenda indígena, e, a partir deste ano, na execução da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI), instituída pelo Decreto 7.747, em 5 de junho de 2012. Continuar lendo MMA passa a se envolver com questão indígena via PGNATI

Ministro promete a lideranças indígenas discutir consulta sobre mudança em demarcação

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse, hoje, em uma reunião com 68 líderes indígenas de todo País, que aceita discutir uma consulta com os povos indígenas sobre a proposta de mudanças dos procedimentos de Terras Indígenas (TIs). A informação é de lideranças que participaram do encontro.   Continuar lendo Ministro promete a lideranças indígenas discutir consulta sobre mudança em demarcação

A pressão sobre a última grande área preservada da Amazônia

O assentamento do Juma é um microcosmo da Amazônia. Em um sobrevoo de duas horas de helicóptero com fiscais do Ibama, sobre a vastidão de seus 12 mil km², o repórter do Estado viu as florestas fechadas e intocadas que caracterizam praticamente todo o Estado do Amazonas, a mata “brocada” pelo corte seletivo e ilegal da madeira, novas áreas queimadas, pasto com gado e até um garimpo clandestino de ouro.

Desmatadores deixam uma franja de floresta ao redor para escondê-lo de quem passa na estrada - Lourival Sant´Anna/Estadão

Lourival Sant´Anna/Estadão
Desmatadores deixam uma franja de floresta ao redor para escondê-lo de quem passa na estrada Continuar lendo A pressão sobre a última grande área preservada da Amazônia

Mais de mil indígenas protestam nesta quarta, 4, contra minuta do Ministério da Justiça que altera demarcação

Cerca de 1.700 indígenas de todo o país, presentes na Conferência Nacional de Saúde Indígena, que ocorre em Brasília (DF) até o final desta semana, realizarão manifestação nesta quarta-feira, 4, a partir das 9 horas, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), local da conferência. Uma passeata está programada.   Continuar lendo Mais de mil indígenas protestam nesta quarta, 4, contra minuta do Ministério da Justiça que altera demarcação

Funai participa de discussão do leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação

A audiência pública para discutir o leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação promovida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ocorreu na ultima quinta-feira (28), na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados.  Continuar lendo Funai participa de discussão do leilão de blocos de petróleo e gás sobrepostos a terras indígenas e unidades de conservação