As políticas dedicadas aos extrativistas estão aumentando e recebendo acréscimo de investimento nos últimos dez anos. Povos e comunidades tradicionais, como ribeirinhos, quilombolas, seringueiros, quebradeiras de coco de babaçu, povos indígenas, ciganos e de terreiro, entre outros, cresceram em importância e estiveram na pauta do Ministério do Meio Ambiente e do governo federal.
O programa Bolsa Verde é hoje o principal responsável por conciliar desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação do meio ambiente. Criado pela Lei nº 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto nº 7.572/2011, o Bolsa Verde é um dos incentivos que o governo federal implantou para erradicar a pobreza e beneficiar povos e comunidades tradicionais que conservam os recursos naturais. Faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, iniciativa prioritária do Governo Federal, coordenado pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Alguns anos antes, o Decreto nº 6040/2007 instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Os povos da floresta que recebem o Bolsa Verde são chamados pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, de “guardiões da floresta”. Foram 51,2 mil famílias atendidas até dezembro de 2013 e corresponde a um investimento da ordem de R$70 milhões desde o início do programa. “Em 2014, serão investidos R$ 100 milhões não somente para o pagamento de benefícios, mas também em ações que visam a transformação socioeconômica nos territórios beneficiários do programa”, ressaltou a diretora do Departamento de Extrativismo do Ministério do Meio Ambiente, Larisa Gaivizzo.
ABRANGÊNCIA
Atualmente, o programa alcança 65 Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); 767 projetos de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e 57 municípios com áreas administradas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O Pará conta com o maior número de beneficiários e 75% do total dos beneficiários estão na Região Norte.
Os objetivos do Bolsa Verde são: incentivar a conservação dos ecossistemas, entendida como sua manutenção e uso sustentável; promover a cidadania, a melhoria das condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural; e incentivar a participação de seus beneficiários em ações de capacitação ambiental, social, educacional, técnica e profissional.
CHAMADO DA FLORESTA
Nos dias 28 e 29 de novembro, aconteceu o II Chamado da Floresta, no município de Melgaço, no arquipélago de Marajó (PA), reunindo mil lideranças extrativistas. Na ocasião, foi anunciado um pacote de medidas voltado aos povos e comunidades extrativistas da Região Amazônica num montante de R$ 717 milhões até 2016. O valor será investido em regularização fundiária, Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), além de infraestrutura, capacitação, gestão, saúde e educação.
O Plano Nacional de Promoção dos Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB) e a Política de Garantia de Preços Mínimos da Biodiversidade (PGPMBio) favoreceram 44,8 mil de famílias extrativistas, entre 2009 e agosto de 2013, com investimentos da ordem de R$ 14,5 milhões em operações de subvenção aos produtos extrativos – açaí, pequi, fibra de piaçava, castanha do Brasil, amêndoa de babaçu e borracha.
Além disso, 9 mil famílias extrativistas foram beneficiadas, nos últimos três anos, com investimentos de R$ 37,9 milhões em aquisição de produtos da sociobiodiversidade. Em eventos da “Praça da Sociobiodiversidade”, realizados entre 2009 e 2012, foram comercializados mais de R$ 2,2 milhões.
FONTE : ASCOM/MMA
