Operação desarticulou organização criminosa que praticava garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami.
O Ministério Público Federal em Roraima (MPF) ofereceu denúncia contra 34 pessoas, acusadas de crimes relacionados à prática, fomento e apoio ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami, reserva ambiental que abriga cerca de 20 mil índios no Estado. A denúncia foi feita após conclusão de investigação deflagrada pela Operação Xawara, iniciada em julho do ano passado pelo MPF e Polícia Federal.
Além dos crimes ambientais do garimpo, os acusados vão responder por crimes de contrabando, tráfico internacional de armas, contra a ordem econômica, manuseio de substância tóxica, obstrução de fiscalização ambiental e formação de quadrilha, entre outros.
O inquérito policial foi instaurado em outubro de 2011 e no decorrer das investigações foram identificados cinco grupos criminosos que atuavam para manter o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami. Os grupos eram formados por aviadores, empresários ligados ao ramo de joalheria e proprietários de balsas e motores para extração de ouro.
Complexa organização criminosa – De acordo com o MPF/RR, o garimpo ilegal era sustentado por uma complexa organização criminosa, que funcionava em estrutura empresarial, dominando todas as fases de pesquisa, extração e introdução do ouro ilicitamente extraído no mercado.
Além da atividade-fim, a quadrilha exercia diretamente a atividade-meio, prestando todo tipo de apoio necessário para a extração e comercialização criminosa do ouro (transporte, fornecimento de mantimentos e armas/munições, comunicação, alerta sobre existência de repressão ostensiva do Estado, etc.). A extração ocorreu nos leitos dos rios por meio do bombeamento do material do fundo para a superfície de grandes balsas ou pela lavra em barrancos, causando forte impacto ambiental.
Além do déficit ambiental, a presença de garimpeiro nas terras indígenas tem como principal ônus o aumento da tensão entre comunidades Yanomami e os agentes do garimpo, causando conflitos entre os dois grupos. Esta tensão teve em seu pior momento no episódio conhecido como Massacre de Haximu, ocorrido em 1993, que resultou na morte de dezenas de indígenas.
Operação desmonta cadeia produtiva do garimpo – A Operação Xawara foi deflagrada com o objetivo de reprimir extração ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami, desarticulando o motor econômico do garimpo, que eram os financiadores de aviões utilizados para invadir a terra indígena. Em julho de 2012 foram cumpridos 26 mandados de prisão, além de realizadas apreensões de aeronaves, ouro, dinheiro, armas e veículos.
Durante a operação foi apontado o envolvimento de três empresas que receptavam o ouro, oito pilotos e um mecânico de aeronave que auxiliavam na lavra ilegal do ouro, levando insumos para o garimpo, e ainda de seis empresários proprietários de balsas e motores para a extração do ouro. Vários aviões eram utilizados para a realização dos fretes para os garimpos, com o intuito de levar pessoas, maquinário, alimentação, mercúrio e munição.
Entre as pessoas envolvidas na organização criminosa, existem algumas que também foram investigadas e condenadas pela prática de crimes de tráfico de drogas, genocídio (pelo Massacre de Haximu), homicídio, contrabando, garimpo ilegal, formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, etc.
Xawara – Termo utilizado genericamente pelos índios com o fim de designar a palavra epidemia e para definir as doenças causadas pela fumaça que emana do processo de precipitação do ouro através da queima do mercúrio.
Fonte: Ascom/MPF – MPF/RR denuncia 34 pessoas por garimpo ilegal em terra indígena — Procuradoria da República em Roraima
