Novas regras para demarcação de terras indígenas devem sair segunda-feira

O Ministério da Justiça deve divulgar na próxima semana as novas instruções para o processo de demarcação de terras indígenas. A minuta do documento será apresentada segunda-feira (2) a lideranças indígenas integrantes da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).    Continuar lendo Novas regras para demarcação de terras indígenas devem sair segunda-feira

Pan-Amazônia à Brasileira

Na vertente leste da Cordilheira dos Andes, início da Amazônia Peruana, o dinheiro brasileiro começa a erguer uma barragem de 200 metros de altura – e trata-se de muito dinheiro. São mais de US$ 320 milhões em empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), quantia que representa mais de um quarto do custo total da bilionária hidrelétrica de La Chaglla, que será uma das três maiores usinas do Peru em 2015, quando deve ser concluída.   Continuar lendo Pan-Amazônia à Brasileira

Indígenas declaram guerra à Usina Tabajara em Rondônia

A quarta hidrelétrica na bacia do rio Madeira, prevista no Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC) para iniciar as obras no ano que vem e atualmente em licenciamento ambiental, segundo a assessoria da Aneel, é alvo de uma declaração de guerra de populações indígenas de Rondônia.   Continuar lendo Indígenas declaram guerra à Usina Tabajara em Rondônia

Reserva extrativista sofre com extração ilegal de madeira

A Reserva Extrativista (Resex) Gurupá-Melgaço, no leste do Pará, onde ocorre ontem (27) e hoje o 2º Chamado da Floresta, evento que deve reunir mil lideranças extrativistas dos nove estados da Amazônia Legal, resume muitos dos problemas enfrentados pelas unidades de conservação. Criada em 2006, a Resex, com 145 mil hectares (o equivalente a 145 mil campos de futebol), sofre com a extração ilegal de madeira, com a falta de um plano de manejo que permita a exploração sustentável dos recursos naturais e com a ausência de políticas públicas.  Continuar lendo Reserva extrativista sofre com extração ilegal de madeira

Ministra anuncia ações contra o desmatamento ilegal na Amazônia

A ministra do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, disse ontem (27) que o governo vai intensificar as ações de combate ao desmatamento ilegal na Amazônia, que teve um aumento de 28% este ano. Segundo ela, em 2014, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) vai usar imagens de satélites que vão enxergar desmatamentos de até três hectares, o equivalente a três campos de futebol. Atualmente, o Sistema de Detecção de Desmatamentos em Tempo Real (Deter) detecta devastações acima de 25 hectares. Continuar lendo Ministra anuncia ações contra o desmatamento ilegal na Amazônia

Câmara dos Deputados – Índios ameaçam guerra contra exploração de petróleo e gás no Vale do Javari

Os povos indígenas, principalmente os que habitam o Vale do Javari, no extremo oeste do Amazonas, ameaçam entrar em guerra com as empresas que iniciarem a exploração de petróleo e gás na região. Em audiência na Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, eles denunciaram danos ambientais que poderão ocorrer caso seja levada adiante, por exemplo, a exploração de gás não convencional, o chamado gás de xisto, pelo método de fratura hidráulica.   Continuar lendo Câmara dos Deputados – Índios ameaçam guerra contra exploração de petróleo e gás no Vale do Javari

COP-19 avança pouco; Brasil sofre pressão por desmatamento e Pré-Sal

A divulgação de números que indicam o recrudescimento do desmatamento na Amazônia após quatro anos consecutivos de queda e a expectativa gerada pelo inevitável aumento das emissões de gases de efeito estufa com o início da produção de petróleo e gás no Pré-Sal já a partir do ano que vem puseram o Brasil no centro das atenções da décima nona edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-19), encerrada sábado (23) em Varsóvia, na Polônia.

Produção de petróleo e gás no Pré-Sal preocupa ambientalistas. Na foto, trabalhadores preparam navio plataforma P-74. Foto: Agência Petrobrás – Postada em: AMAZÔNIA.ORG.BR

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Inpa realiza evento internacional sobre Modelagem Ambiental na Amazônia

Durante três dias, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) realiza o Workshop Internacional sobre Modelagem Ambiental na Amazônia, que ocorre até a próxima quarta-feira (27), no Quality Hotel, bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus. O evento científico tem como meta sintetizar os avanços alcançados da modelagem ambiental pela comunidade científica que atua na Amazônia, além de avaliar as necessidades de desenvolvimento dos modelos e coordenar os esforços de modelagem dos diferentes programas de pesquisa voltados para a Amazônia, tendo em vista melhorar a eficiência de uso dos recursos.   Continuar lendo Inpa realiza evento internacional sobre Modelagem Ambiental na Amazônia

Câmara dos Deputados – Audiência debate portaria da Funai que teria extrapolado seu objetivo

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia faz audiência pública na quarta-feira (27), às 11 horas, para pedir esclarecimentos sobre a Instrução Normativa 1/2012, da Funai.  Continuar lendo Câmara dos Deputados – Audiência debate portaria da Funai que teria extrapolado seu objetivo

Prêmio A3P de sustentabilidade tem 88 projetos inscritos. É recorde.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) obteve 88 projetos inscritos na 5ª edição do concurso Melhores Práticas de Sustentabilidade (Prêmio A3P). A divulgação dos vencedores acontecerá até 30 de março. Ao todo, 71 instituições estão concorrendo à premiação por promoverem ações de responsabilidade socioambiental no cotidiano dos seus órgãos.  Continuar lendo Prêmio A3P de sustentabilidade tem 88 projetos inscritos. É recorde.

Especialistas comentam o aumento do desmatamento na Amazônia

Os mecanismos de controle estão frouxos. Essa frase resume a opinião dos 4 especialistas ouvidos por ((o))eco por conta do aumento de 28% de desmatamento na Amazônia Legal. Há uma semana, a ministra Izabella Teixeira convocou a imprensa para divulgar a má notícia. Segundo estimativas do Prodes, foram desmatados 5.843 quilômetros quadrados de floresta no período que vai de agosto de 2012 a julho de 2013, contra 4.571 km² no mesmo período anterior.  Continuar lendo Especialistas comentam o aumento do desmatamento na Amazônia

Senado Federal – CMA vota propostas para incentivar proteção ambiental

Está na pauta da reunião de terça-feira (26) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) projeto que permite deduzir do Imposto de Renda o gasto com reflorestamento em áreas protegidas pelo Código Florestal (Lei 12.651/2012). Também pode ser votada proposta que prevê o uso de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para recuperar terras degradadas.  Continuar lendo Senado Federal – CMA vota propostas para incentivar proteção ambiental

Senado Federal – CCT analisa projeto que autoriza o plantio de cana na Amazônia

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) poderá votar, na quarta-feira (27), em reunião marcada para as 14h, projeto que autoriza o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia Legal, sendo permitido o cultivo em áreas já desmatadas de floresta e em todas as situações nos biomas cerrado e campos gerais.  Continuar lendo Senado Federal – CCT analisa projeto que autoriza o plantio de cana na Amazônia

Deputado defende indenização à famílias desalojadas por demarcações indígenas

Na tarde desta quarta-feira (20), o deputado federal Marcos Rogério (PDT/RO) discursou a favor do Projeto de Lei que regula a indenização de benfeitorias a agricultores ocupantes de boa-fé em terras indígenas. Marcos Rogério, que é relator do texto, ponderou que é importante resguardar o direito das populações indígenas, mas que também é preciso considerar os direitos daqueles que estão produzindo de boa-fé nessas terras.  Continuar lendo Deputado defende indenização à famílias desalojadas por demarcações indígenas

MPF, governo de Rondônia e parceiros promovem ação social para povo Cinta Larga

Começa nesta sexta-feira, 22 de novembro, e termina no domingo, 24, a 1ª Ação Social Cinta Larga. Destinada aos indígenas da etnia Cinta Larga, a ação envolve diversos órgãos públicos na promoção do acesso à documentação básica, serviços de saúde, inscrição em benefícios sociais e orientações sobre assistência técnica (piscicultura), recursos minerais, entre outros assuntos. Com a ação, os órgãos pretendem quebrar o paradigma de abandono do governo em relação aos indígenas Cinta Larga.  Continuar lendo MPF, governo de Rondônia e parceiros promovem ação social para povo Cinta Larga

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