Nesta semana, a Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma de Direitos Humanos (Plataforma Dhesca) está no Maranhão para apresentar o relatório “Mineração e violações de direitos: o Projeto Ferro Carajás S11D da Vale S.A”. A apresentação será feita às comunidades e instituições do corredor de Carajás, região formada por cidades do Pará e do Maranhão.
O trabalho foi fruto de investigações e visitas realizadas em março deste ano para verificar denúncias de violações de direitos humanos praticadas no contexto do complexo de extração, beneficiamento e escoamento de minério de ferro, atividades de responsabilidade da mineradora Vale e de outras empresas relacionadas ao complexo siderúrgico na região de Carajás.
O Projeto Ferro S11D, localizado na cidade de Canaã dos Carajás, contempla uma nova mina e planta de beneficiamento na Floresta Nacional (Flona) de Carajás, um ramal ferroviário no sudeste do Pará, a duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e a expansão do terminal portuário de Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão. Este é o maior investimento da história da Vale e foi pensado para incrementar a produtividade da empresa.
O projeto recebeu licença prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), no dia 26 de junho de 2012, depois de oito anos de negociações. Assim, a Vale irá aumentar a extração de ferro em 90 milhões de toneladas métricas de minério de ferro por ano e contará com investimentos de US$ 19,4 bilhões para a abertura da mina e as obras de logística para escoar a produção.
As primeiras críticas vieram pelo seu impacto sobre uma vegetação já ameaçada e pelos efeitos sobre as lagoas do Violão e do Amendoim, corpos d’água de importância ambiental, mas isso não é tudo. Outra situação grave é que uma das obras de logística, o Ramal Ferroviário do Sudeste do Pará, cruzará áreas de ocupação e assentamentos e há o temor de desocupações ilegais.
Durante as investigações, a Relatora do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca, Cristiane Faustino, visitou o assentamento Santo Antônio (do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra), de onde famílias foram despejadas de forma violenta em agosto de 2011. As terras desocupadas foram compradas de forma ilegal e anexadas à fazenda Santo Antônio, posteriormente vendidas também de forma ilegal para a Vale.
No caso da duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), que corta 27 municípios, 28 unidades de conservação e 86 comunidades quilombolas e populações indígenas no Pará e Maranhão, os afetados relataram uma infinidade de problemas como atropelamento de pessoas e animais na EFC, acidentes nas obras de duplicação, ausência de estudo de impacto ambiental, de audiências públicas e de consulta às populações indígenas e tradicionais, poluição do ar, do solo, das águas; falta de informações para as comunidades, poluição sonora, trepidação e rachadura nas casas; desmatamento e assoreamento dos igarapés; conflitos nas comunidades e violações do direito à educação.
A lista de impactos e de violações aos direitos humanos não para por aí. A Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente também constatou migração desordenada, riscos de agravo nas condições de vida de crianças, jovens, adolescentes e idosos, e nas desigualdades de gênero que impactam a vida das mulheres, como aumento da sobrecarga de trabalho, prejuízos sobre a saúde pública, precarização do serviço público e vulnerabilidade à exploração sexual e outras formas de violência, além de inibição forçada da organização política comunitária.
Fonte: Adital – http://amazonia.org.br/2013/10/impactos-ambientais-e-viola%c3%a7%c3%b5es-de-direitos-caracterizam-maior-projeto-da-vale/
