Uma das maiores dificuldades do setor de produção florestal é o comércio ilegal. Aproximadamente 80% da madeira comercializada no Brasil e no Amazonas não tem Documento de Origem Florestal (DOF). Além da concorrência desleal, os produtores florestais enfrentam dificuldades particulares e específicas dos municípios onde atuam.
Os dados constam em um mapeamento de cinco municípios do Amazonas realizado pela organização não governamental World Wide Fund Brasil (WWF Brasil), em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), que revela como é possível melhorar a atuação e o desenvolvimento do setor de produção florestal.
“Uma das maiores, senão a maior dificuldade no que se refere à produção madeireira, é garantir a boa origem do recurso, que ela possui licenças ambientais e que ela provém de boas técnicas de manejo florestal, é fiscalizada e monitorada e que o poder público e a sociedade em geral podem controlar a extração deste recurso”, afirma o analista de conservação da WWF Brasil, Marcelo Cortez.
Para ele, a origem ilegal compromete o estoque florestal do Estado e, ao mesmo tempo, cria um mercado da ilegalidade onde questões socioambientais e inclusão social são totalmente desconsideradas, trazendo inúmeros prejuízos ao ambiente.
O mapeamento já foi realizado em quatro municípios: Tefé, Apuí, Lábrea e Manacapuru, e na próxima semana o município de Boa Vista do Ramos será visitado pela equipe, que aplicará a mesma metodologia utilizada nos outros quatro municípios, chamada de “Cadeia de Valor”.
Para o gerente de apoio à produção florestal madereira do Idam, Eirie Vinhote, esse mapeamento vai permitir que o órgão tenha uma visão dos locais onde a política desenvolvida pelo Estado há dez anos ainda tem problemas. “Há uma década temos utilizado a mesma forma de trabalho, mas pelo que temos percebido, existem locais em que essa política não tem sido tão produtiva. Queremos melhorar as condições de trabalho desses produtores e o mapeamento está levantando quais são as necessidades”, destacou.
Enquanto quem está legalizado tem dificuldade de conseguir crédito e aprovar o plano de manejo florestal e receber a licença, quando o mesmo passa por todas estas etapas ele encontra a concorrência desleal da madeira ilegal, que chega a ter preço de mercado até 50% menor.
Ausência do Ipaam no interior é ‘barreira’
O mapeamento mostra que a falta de uma sede do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) em cada município faz com que o tempo de espera por um DOF chegue a até 300 dias. Os produtores têm que se deslocar até a capital para os procedimentos burocráticos. Falta financiamento específico para o setor, afirma Cortez.
“Não há investimento com o pretexto de que estará se incentivando o desmatamento e nós sabemos que existe um manejo florestal com estudo para isso”.
Para Cortez, a falta de regulamentação fundiária também prejudica os madereiros. “Por ser um Estado muito grande e com dificuldades de acesso em muitas localidades, a fiscalização não consegue acompanhar esse mercado, permitindo a ilegalidade daqueles que não se preocupam em seguir todos os passos detalhados da legalidade”, disse Cortez.
O mapeamento sugere pelo menos três melhorias: A redução do tempo de espera para 120 dias, o aumento do apoio técnico do Idam e o incentivo econômico para garantir a venda do que é produzido.
Fonte: A Crítica – http://amazonia.org.br/2013/10/clandestinos-s%c3%a3o-desafio-para-setor-de-produ%c3%a7%c3%a3o-florestal/
