9 de agosto – Dia Internacional dos Povos Indígenas

No Dia Internacional dos Povos Indígenas a  Funai se reuniu com representantes dos ministérios das Relações Exteriores  (MRE), Meio Ambiente (MMA) e Instituto Indígena para Propriedade Intelectual  (Inbrapi), no Palácio do Itamaraty, em Brasília, para discutir a posição  brasileira sobre a proteção dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas  no âmbito internacional. A reunião de coordenação do governo brasileiro que  trata desse assunto na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) das Nações  Unidas é uma preparação para o próximo encontro do grupo de trabalho sobre o  artigo 8 (j) da CDB, entre 7 e 11 de outubro de 2013, em Montreal, Canadá. 

A  Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado da Organização das  Nações Unidas (ONU). Mais de 160 países já assinaram o acordo, que entrou em  vigor em dezembro de 1993. No Brasil, esse tema é tratado por diversos  ministérios, entre eles: Meio Ambiente, Cultura, Justiça e Desenvolvimento  Agrário. Internacionalmente, a proteção dos conhecimentos tradicionais vem  sendo negociada em foros como a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB),  a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) e a Organização das  Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). 

A fim  de difundir e compartilhar informações a respeito do tema e identificar as  principais demandas dos públicos interessados para a proteção de seus  conhecimentos tradicionais, a Funai, em parceria com o MRE e MMA, com o apoio  da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), realizará uma oficina  sobre o assunto com participação de representações indígenas e de comunidades  tradicionais. A oficina será realizada de 3 a 5 de setembro, em Brasília.

FONTE  :  www.funai.gov.br

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