As inscrições para participação na audiência pública proposta pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) sobre o respeito aos costumes e tradições no atendimento de média e alta complexidade oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) aos povos indígenas, seguem abertas até o dia 8 de julho. A audiência será realizada na próxima terça-feira, dia 9 de julho, às 9h, na sede da Seção Judiciária Federal do Amazonas (avenida André Araújo, Aleixo, em frente à sede do MPF/AM).
As inscrições para participação na audiência pública podem ser feitas via e-mail (oficiocivel5@pram.mpf.gov.br) ou pelo telefone (92) 2129-4658, e serão limitadas de acordo com a capacidade física do local do evento. No ato da inscrição, o interessado deve informar nome completo, se deseja manifestar-se oralmente nos debates e a qual entidade ou órgão público eventualmente está vinculado (este último não obrigatório).
O debate será coordenado pelo procurador da República Julio José Araujo Junior. Foram convidados a participar da audiência pública representantes das Coordenações Regionais da Fundação Nacional do Índio (Funai), dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) localizados no Amazonas e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Também deverão participar das discussões as secretarias estadual e municipal de Saúde, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e associações do movimento indígena de todo o Estado, além de cidadãos, pesquisadores e demais interessados no tema.
Histórico de impasses – A existência de casos recorrentes em que há desrespeito aos costumes e tradições dos povos indígenas do tratamento em saúde oferecido no Amazonas, segundo o procurador da República Julio Araujo, motivou a convocação da audiência pública.
No edital de convocação, o MPF destaca que a audiência pública é um reflexo de inquérito civil público instaurado para apurar as condições de atendimento prestadas aos povos indígenas em Manaus por parte do SUS. O inquérito foi instaurado em março de 2013, a partir de informações sobre o caso de uma criança indígena da etnia Matis, à época internada no Instituto de Saúde da Criança do Amazonas (ICAM), hoje já falecida.
Confira o Edital de Convocação referente à audiência pública.
FONTE : Assessoria de Comunicação Procuradoria da República no Amazonas
