Mês: maio 2013

Justiça Federal inocenta Natura da acusação de biopirataria no Acre

A indústria de cosméticos Natura foi inocentada pela Justiça Federal no Acre nesta quinta-feira (23) da acusação de exploração indevida de conhecimento tradicional da etnia ashaninka do Rio Amônea, na fronteira do Brasil com o Peru. O processo se arrastava há quase seis anos, a partir de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), e envolvia murmuru, uma espécie de coco, usado na fabricação de sabonete, xampu e outros cosméticos com elevado poder de hidratação.

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Relatório sobre crimes contra índios na ditadura é alerta para retrocesso na política indígena, dizem especialistas

Durante audiência pública que ocorreu hoje (22) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para discutir as graves violações aos direitos indígenas documentadas peloRelatório Figueiredo – produzido de 1967 a 1968 pelo próprio governo militar – organizações sociais alertaram para o que classificam como o recente “retrocesso” na garantia dos direitos humanos, em particular na questão indígena.   Continuar lendo Relatório sobre crimes contra índios na ditadura é alerta para retrocesso na política indígena, dizem especialistas

Los documentos de la 12 sesión del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas

Compartimos el listado de documentos elaborados para la Duodécima sesión del Foro Permente para las Cuestiones Indígenas los cuales pueden ser leídos y descargados en formato pdf en cualquiera de las seis lenguas oficiales de las Naciones Unidas: árabe, chino-mandarín, español, francés, inglés y ruso desde el sitio web del foro (dar clic al enlace anterior).  Continuar lendo Los documentos de la 12 sesión del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas

Projeto dos índios suruís em Rondônia gera créditos de carbono

O Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) acaba de concluir a verificação do primeiro projeto de REDD+ (redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal) em área indígena do mundo: o Projeto de Carbono Florestal Suruí, da Terra Indígena Sete de Setembro, do povo paiter-suruí, localizada nos Estados de Rodônia e Mato Grosso. Continuar lendo Projeto dos índios suruís em Rondônia gera créditos de carbono

ONGs vão monitorar regulamentação e implementação do Código Florestal

Representantes de organizações não governamentais (ONGs) vão monitorar, a partir de hoje (21), a regulamentação e a implementação do Código Florestal no país. O grupo também pretende avaliar o desempenho dos estados na aplicação da nova lei, aprovada no ano passado. O acompanhamento das políticas será feito a partir de um observatório que foi apresentado hoje (21), em Brasília, por especialistas do Instituto de Pesquisas Ambientais da Amazônia (Ipam), do WWF-Brasil, do SOS Mata Atlântica, do Instituto Centro de Vida (ICV) e do Instituto Socioambiental (ISA), entre outras organizações.   Continuar lendo ONGs vão monitorar regulamentação e implementação do Código Florestal

Carta pública cuestiona legitimidad de ‘consulta’ sobre REDD+ en California

Grupos e individuos del estado de Acre y de otros estados de Brasil enviaron este mes una carta-denuncia abierta al gobernador de California y también a un Grupo de Trabajo sobre REDD+ de California. La carta cuestiona la legitimidad de una consulta que se hizo a través de tres talleres en California y otra realizada por internet, en inglés, sobre la forma y las condiciones en que deberían incluirse los créditos REDD+ – principalmente de Acre – en el mercado de carbono que se está creando en California. Después del 30 de abril de 2013, el grupo de trabajo enviará su resolución al gobierno de California, dando por concluida la ‘consulta’. Continuar lendo Carta pública cuestiona legitimidad de ‘consulta’ sobre REDD+ en California

Questão indígena: a “Batalha do Planalto”

O governo federal pretende submeter a criação de áreas indígenas às avaliações de outros órgãos públicos, além da Fundação Nacional do Índio (Funai). O anúncio foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, durante uma audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na quarta-feira 8 de maio, que debateu intensamente os crescentes problemas causados pela identificação e delimitação de novas terras indígenas no território brasileiro.  Continuar lendo Questão indígena: a “Batalha do Planalto”

Ibama fecha cerco contra desmatamento ilegal em Rondônia

 A estratégia do Ibama a partir deste ano, é ocupar a área crítica do desmatamento ilegal na Amazônia (Pará, Mato Grosso e Rondônia) o ano inteiro, ininterruptamente. Entre as operações em curso no estado, está a Onda Verde, que detém estrutura para atuar na região amazônica inclusive no período das chuvas, quando as estruturas do desmatamento estão sendo montadas. Continuar lendo Ibama fecha cerco contra desmatamento ilegal em Rondônia

ONU: El lunes 20 se inicia XII sesión del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas

Del 20 al 31 de mayo se celebrará el Duodécimo Periodo de Sesiones del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas de las Naciones Unidas, en su sede de Nueva York. Por tratarse de un año de revisión, se tratará con especial énfasis la ejecución de las recomendaciones del Foro Permanente con relación a salud, educación y cultura. Continuar lendo ONU: El lunes 20 se inicia XII sesión del Foro Permanente para las Cuestiones Indígenas

Suiá Missú – Soldados da Força Nacional pedem para ir embora, pois não aguentam mais ver povo da Suiá Missú sofrendo em barracos de lona.

Dois soldados da Força Nacional que estão em um colégio agrícola em Alto Boa Vista para manterem a “ordem” pública na reserva Marãiwatséde, desintrusa em janeiro pela Polícia Federal e a Força Nacional após uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), falaram que querem ir embora, pois não aguentam mais ver o povo despejados da antiga fazenda Suiá Missú jogados em barracos de lonas.  Continuar lendo Suiá Missú – Soldados da Força Nacional pedem para ir embora, pois não aguentam mais ver povo da Suiá Missú sofrendo em barracos de lona.

4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, gravou vídeo convidando os brasileiros para a mobilização nacional em torno da 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), que acontece de 24 a 27 de outubro, em Brasília. O tema da quarta edição é a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com foco em quatro eixos prioritários: produção e consumo sustentáveis; redução de impactos ambientais; geração de trabalho, emprego e renda e educação ambiental. Continuar lendo 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente

Famílias do rio Madeira deixam assentamentos com terra ‘infértil’

Famílias removidas há dois anos de suas casas para dar lugar ao lago da usina de Santo Antônio, em Porto Velho (RO), já começam a abandonar as áreas nas quais foram assentadas pela hidrelétrica. Continuar lendo Famílias do rio Madeira deixam assentamentos com terra ‘infértil’

Consulta pública sobre plano de mudanças climáticas começa em julho

Em dois meses, os brasileiros vão poder apresentar sugestões para que os diversos setores da economia do país, como a indústria e o setor de transportes, reduzam as emissões de gases de efeito estufa. A primeira versão revisada do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que deve incluir essas metas, deve ser colocada em consulta pública na internet e em encontros regionais a partir de julho.  Continuar lendo Consulta pública sobre plano de mudanças climáticas começa em julho

TCU monitora acesso às terras indígenas

O Tribunal de Contas da União (TCU) tem monitorado o ingresso de não índios em reservas indígenas do País. Há pelo menos cinco anos, o órgão avalia as autorizações concedidas para atuação de colaboradores, pesquisadores, Organizações Não Governamentais (ONGs), missões religiosas e outros agentes em contato com as populações indígenas. Em auditoria concluída neste ano, a constatação foi de que o controle sobre quem entra em terras indígenas ainda é falho. Continuar lendo TCU monitora acesso às terras indígenas

Indígenas e gestores públicos debatem educação e recursos pesqueiros no Médio Rio Negro

Distante cerca de 630 km de Manaus, o município de Santa Isabel do Rio Negro, denominado antigamente Tapuruquara, possui 62.846 km2 de extensão e conta com serviços precários de infraestrutura. De acordo com o último censo demográfico, 59,2% de seus 18.146 habitantes declararam-se indígenas, conforme as categorias estabelecidas pelo IBGE. O restante ficou assim distribuído: pardos (30,3%), brancos (4,5%) pretos (3,2%) e amarelos (2,8%), (IBGE, 2010).  Continuar lendo Indígenas e gestores públicos debatem educação e recursos pesqueiros no Médio Rio Negro