A Fundação Nacional do Índio (Funai) em Roraima inaugura hoje a Base de Proteção Etnoambiental implantada na região do Baixo Mucajaí, no município de Alto Alegre. O rio Mucajaí é uma das portas de entrada para a Terra Indígena Yanomami.
Conforme o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami/Ye’Kuana, João Batista Catalano, a unidade de ocupação permanente funcionará 24h com a presença de servidores da Funai e até de outros órgãos que têm atribuição na questão indígena.
Além de coibir os ilícitos na TI Yanomami, a Base de Proteção Etnoambiental está sendo implantada para dar suporte a outros tipos de trabalho, como é o caso dos projetos de etnodesenvolvimento junto às comunidades indígenas.
A primeira unidade de ocupação permanente foi implantada pela Funai na Serra da Estrutura, na confluência dos rios Couto Magalhães e Mucajaí. Na localidade vivem povos indígenas isolados, que nunca tiveram contato com outros indígenas e com a sociedade envolvente.
Assim como nas demais regiões que formam a TI Yanomami, o que ameaça os indígenas é o garimpo ilegal. “Na localidade mantemos o posto de observação. É feito o monitoramento e a identificação das ameaças para os povos indígenas, que hoje é a garimpagem”, destacou Catalano.
Após a operação Xawara, que desarticulou o motor econômico do garimpo na área indígena e resultou na prisão de várias pessoas, dentre eles pilotos apontados como integrantes da rede de execução do ilícito, o acesso via aéreo para as regiões foi dificultado.
Por isso, os garimpeiros agora têm utilizado ainda mais a via fluvial como meio de acesso a TI Yanomami. Há indícios de que até mesmo via terrestre os garimpeiros estejam adentrando as áreas indígenas para extrair minérios.
A ideia então é montar as Bases de Proteção Etnoambiental em todas as entradas na TI por meio dos rios. Em janeiro do ano que vem a unidade que está sendo implantada no rio Uraricoera, no município de Amajarí, deverá ser inaugurada pela Funai.
Ainda para o próximo ano a expectativa é que sejam implantadas novas bases no Apiaú e no Baixo Catrimani. “Queremos fechar as entradas pelos rios da Terra Indígena Yanomami. A presença constante é para inibir a ação de garimpeiros que insistem na pratica ilícita. Vai ficar mais difícil deles entrarem”, destacou Catalano.
“Só podem entrar em área indígena pessoas com autorização prévia da Funai e com anuência da comunidade. O subsolo das terras indígenas é da União, ou seja, de todos os brasileiros. As pessoas que insistem em descumprir isso estão cometendo crime contra a própria nação, é invasão de divisas”, alertou coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami/Ye’Kuana.
João Bastista Catalano informou ainda que a implantação das unidades atende medida prevista na Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) cujo “é garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas, assegurando a integridade do patrimônio indígena, a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações dos povos indígenas, respeitando sua autonomia sociocultural”. (V.L.)
FONTE : Folha de Boa Vista
