COP 18 – Brasil é acusado de empacar negociações sobre preservação florestal

Um grupo de organizações não governamentais acusou o Brasil de estar empacando as negociações sobre o financiamento da preservação de florestas tropicais na COP-18, cúpula climática da ONU que vai até sexta em Doha, Qatar.

A delegação do Brasil se opôs à verificação internacional da conservação das florestas dentro do modelo proposto pelos EUA e outros países desenvolvidos no âmbito do chamado Redd (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação).

Esse mecanismo está em discussão há muito tempo nas cúpulas climáticas, mas foi reconhecido oficialmente na COP de Cancún, em 2010.

Ele estabelece que, em troca de compensações financeiras, áreas de florestas tropicais naturais sejam preservadas. Parece simples, mas os pormenores sobre como isso vai acontecer ainda estão sendo definidos.

Na reta final das negociações, houve um impasse. O grupo dos países ricos disse que pretendia aumentar a liberação de verbas para as iniciativas de Redd, mas pediu, em compensação, medidas de verificação por um grupo internacional independente. Essa verificação, por sua vez, foi considerada exagerada pelo Brasil e pelas outras nações do G77.

Para o grupo, os países financiadores estariam obrigando as nações em desenvolvimento a se submeterem a mecanismos de verificação muito mais rigorosos do que os que eles próprios adotam para as suas emissões de carbono.

Como não chegaram a um consenso, a discussão sobre Redd acabou adiada e só deve ser retomado de maneira efetiva em outro encontro, em meados de 2013.

Questionado pela imprensa internacional, o negociador-chefe do Brasil na COP, Luiz Alberto Figueiredo Machado, afirmou em entrevista coletiva que o Brasil quer um modelo “doméstico” de verificação, que poderia ser depois submetido à ONU e ao crivo de outros organismos internacionais.

A proposta desagradou a muita gente, especialmente aos defensores da comercialização dos certificados de redução de emissões, a quem interessam mecanismos fortes de verificação.

A Tropical Forest Group chamou o país de “teimoso” e colocou a culpa do fracasso das negociações sobre Redd diretamente no Brasil.

O nome do país foi cogitado por representantes da ONG CAN (Climate Action Network) como um dos possíveis vencedores do Fóssil do Dia, “premiação” dada à nação que mais atrapalha as negociações climáticas no dia em Doha.

A opinião, porém, não foi unanimidade.

“Tem de haver financiamento e tem de haver verificação. O problema é como conciliar. As coisas acabaram como algo do tipo ‘se vocês querem desmatamento certificado, então me deem financiamento certificado’ “, resumiu Roman Czebiniak, consultor político sênior do Greenpeace em Mudanças Climáticas e Florestas.

Na opinião de Morrow Gaines Campbell III, especialista em clima da ONG Vitae Civilis, a posição brasileira não significa uma recusa em se submeter ao crivo da comunidade internacional.

“Do jeito que a verificação externa foi proposta, ela tem exigências muito altas. Especialmente se levarmos em consideração que a maioria dos países que têm florestas tropicais para aplicar o Redd têm capacidade limitada de ação e recursos. O Brasil quer uma maneira de manter isso da maneira mais simples e acessível para essas nações”, disse ele.

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