O secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda (PMDB), engrossa a fileira dos críticos à Fundação Nacional do Índio (Funai) e acusa órgão de apresentar na Justiça documentos falsos, deslocar a área real da reserva indígena Marãiwatsédé e trabalhar por interesse de organizações não governamentais internacionais.
O secretário foi uma das autoridades que participaram da reunião com produtores e políticos no Posto da Mata, na região do conflito na última semana. Uma coalizão política de Mato Grosso, Tocantins e Goiás tenta reverter a desintrusão.
De acordo com Lacerda, o órgão federal que precedeu a Funai, o antigo SPI (Serviço de Proteção ao Índio), expediu na década de 1960 documentos que alegavam que a região de Suiá-Missú não era uma área de interesses indígenas.
Foi com essa documentação que o governo do estado, à época, começou a comercializar as terras para os produtores que agora estão prestes a ser retirados. “Foi o SPI que hoje é a Funai que autorizou o governo do Estado a titular essas terras da Suiá-Missú. O estado titulou e recebeu o dinheiro pelas terras. Quem entrou nessa região entrou como adquirente de boa fé, com documento público federal e com documento público estadual. Então todas as pessoas que migraram para essa região migraram de boa fé”, afirmou.
O secretário sustenta que houve um deslocamento da verdadeira área indígena Xavante para a região de Suiá-Missú. Os índios Xavantes foram retirados da antiga reserva pelo próprio governo federal que vendeu as terras. A Funai justificou no processo que teria recebido a área por meio de uma doação da empresa que tinha a propriedade.
“Houve uma informação e consta dos autos, de que essas terras teriam sido doadas para a FUNAI pela Agip petróleo. Na verdade, tem um documento assinado pela Agip petróleo que foi endereçado ao [então] ministro da justiça do Brasil, ministro Maurício Correa, em 10 de maio de 1993, dizendo que se o governo federal quisesse essas terras de Suiá-Missú teria que ou desapropriá-las ou comprá-las, então não existe essa doação”, sustenta.
“Então estamos diante de algumas falsidades ideológicas. Uma delas é a falsidade ideológica material, que se a própria FUNAI disse que aqui não era terra de índio, se a Agip que foi uma detentora da área diz que não doou à Funai e os próprios caciques e representantes dos xavantes disseram que aqui nunca foi ocupação indígena, então há um deslocamento”, argumenta.
Sou mãe de dois filhos,e peso que vocês não nos jugue sem antes saber da nossa historia
estamos sofrendo ,vendo tudo que nos construímos ser destruídos sem poder fazer nada,nossas casas que construímos com tanto esforço e suor derramados nessa terra que compramos e pagamos,tudo que temos esta aqui .Para onde iremos com nossos filhos ?Já estamos casados,as lagrimas espotas em nossos rostos mostram nosso sofrimento,mais quando eu olho para os filhos e que vejo que não posso desistir (não diga a Deus que você tem um grande problema ,mais diga ao problema que você tem um grande Deus)Já ouviram falar que fé movem uma montanha e nessa fé que iremos continuar lutando.