Bem Querer – Movimentos querem audiência pública

Representantes de movimentos sociais e membros do poder público reuniram-se, ontem à tarde, na Federação do Comércio de Roraima (Fecor/RR), para discutir a polêmica que envolve a possível construção de uma hidrelétrica nas corredeiras do Bem-Querer, no rio Branco, localizada no Município de Caracaraí, a mais de 150 quilômetros da Capital.

A advogada Ana Paula Souto Maior, do Instituto Socioambiental (ISA), adiantou à Folha que durante a reunião os representantes iriam propor ao Conselho Estadual das Cidades, presidido por Eugênia Glaucy, audiências públicas em Boa Vista, Iracema, Mucajaí e Caracaraí. A proposta é tratar da alteração feita na Constituição Estadual em que, na surdina, os deputados da base governista retiraram o tombamento das corredeiras e da faixa de 500 metros das margens do rio Branco.

“Esses bens anteriormente eram protegidos pelo artigo 159 da nossa Constituição, mas os deputados alteraram a lei após aprovarem a Emenda Constitucional número 03, de 23 de outubro de 2012. Solicitamos que a Assembleia reverta sua decisão de retirar a proteção de um patrimônio cultural, histórico, ambiental e arqueológico até que a sociedade roraimense seja ouvida”, disse a advogada.

Entre as entidades que encabeçam o movimento estão a Purakê, Colônia de Pescadores, Central dos Assentados, Diocese de Roraima, Movimento Nós Existimos, Centro de Ciências Humanas da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Hutukara Associação Yanomami, Instituto Sócio Ambiental (ISA), Fórum da Juventude, entre outros.

A presidente do Conselho das Cidades em Roraima, Eugênia Glaucy, disse que a entidade estará aberta a negociações para discutir em audiências públicas uma política de interesse coletivo, “acima de tudo”, sem posicionamento político do Estado, uma vez que, segundo ela, a construção da hidrelétrica foi uma proposta do Governo Federal.

“Sobre a alteração feita na referida lei, não podemos nos contrapor à decisão do Poder Legislativo, pois os deputados devem ter encontrado razões para a mudança. E a sociedade é quem pode avaliar a decisão. Como já dissemos, o Conselho estará aberto à discussão sobre o assunto”, afirmou.

A carta entregue aos conselheiros na audiência pede a preservação das corredeiras, impedindo a sua destruição ou descaracterização. De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o sítio arqueológico do Bem-Querer foi descrito pela primeira vez em 1985. Há ainda a Lei federal número 3.924/61 que dá proteção aos sítios arqueológicos nacionais.

Ao final da reunião, por unanimidade, os representantes dos movimentos sociais decidiram cobrar do Conselho a convocação de audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa, com a finalidade de se aprofundar os debates sobre o assunto. Eugênia se comprometeu a viabilizar a audiência junto aos deputados.

FONTE  : Folha de Boa Vista – http://www.folhabv.com.br/Noticia_Impressa.php?id=140083

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