Os critérios para a inclusão de municípios da Amazônia Legal na relação de prioridades de desmatamento foram alterados. Com a publicação da Portaria nº 322 do Ministério do Meio Ambiente (MMA), as áreas que apresentarem aumento das taxas em pelo menos dois dos últimos três anos passarão a integrar a lista. Antes da mudança, o critério era de crescimento dos índices em três dos últimos cinco anos.Hoje, 52 municípios da Amazônia Legal fazem parte da política de prioridades do governo federal. Desse total, 46 compõem a lista e outros seis se encontram em situação de desmatamento controlado. As últimas mudanças ocorreram, na última quarta-feira (03/10), com a publicação das portarias que retiraram Ulianópolis e Dom Eliseu da lista e incluíram Anapu e Senador José Porfírio na relação. As quatro cidades ficam no Pará.
ACOMPANHAMENTO
A mudança nos critérios tem o objetivo de acompanhar mais de perto a degradação ambiental na Amazônia. “Serão trabalhados dados mais atuais. Com isso, serão incluídos na lista os municípios onde, realmente, ocorre um desmatamento mais ativo”, explica a gerente de projetos Juliana Simões, do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento (DPCD) do MMA.
Os critérios de entrada na lista de municípios prioritários incluem, ainda, aspectos como a área total de floresta desmatada. Para sair da relação, além de atender aos limites de desmatamento definidos pelo MMA, os municípios precisam alcançar a meta de, pelo menos, 80% das propriedades monitoradas por meio do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Após isso, eles passam a integrar um grupo de áreas em monitoramento.
FONTE : ASCOM/MMA
