MMA garante tecnologia e infraestrutura para a realização do cadastro dos imóveis rurais

Representantes dos nove estados que fazem parte da Amazônia Legal discutem a partir de hoje (25/09), até a próxima quinta-feira (27/09), em Brasília, o Cadastro Ambiental Rural (CAR). É o segundo encontro que o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEDR), promove com os estados para discutir a regularização ambiental de imóveis rurais.


Durante a abertura do evento, na manhã desta terça-feira, o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Paulo Cabral, destacou a importância das parcerias estaduais no processo de implantação do CAR. “Apoiaremos com a tecnologia necessária e infraestrutura os órgãos estaduais de meio ambiente para a realização do cadastro junto aos agricultores locais”, afirma. Ele cita, ainda, o trabalho do MMA em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) como forma de fortalecer e acelerar o cadastramento.

No caso do Incra, Cabral diz que já foi verificada a possibilidade de integração do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) com o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), ferramenta do Incra que controla assentamentos em todo o país. “Dessa forma, pretendemos fazer essas parcerias e modernizar os sistemas, integrados, utilizando as informações ambientais do MMA e o georreferenciamento do Incra”, explica.

AGENDA

Como parte da programação do seminário, o Programa de Regularização Ambiental (PRA) será apresentado e discutido com os participantes, que farão sugestões e apontarão as melhores estratégias de implantação do cadastro ambiental nos seus respectivos estados. Também está prevista uma apresentação do Incra sobre regularização ambiental nos assentamentos rurais e do SiCAR, ferramenta do MMA utilizada para efetivar o cadastro. Ao término das discussões, as informações serão sistematizadas em relatório para consolidação junto aos órgãos estaduais de meio ambiente.

A região conhecida como Amazônia Legal no Brasil abrange nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e Maranhão. A área corresponde a 61% do território nacional é uma das vegetações mais rica em biodiversidade do mundo. No último dia 18 de setembro, o MMA discutiu o CAR com representantes dos estados do Cerrado. O próximo encontro está previsto para o dia 2 de outubro, com lideranças dos estados da Mata Atlântica e Caatinga.

FONTE  :  ASCOM/MMA

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