Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador João Capiberibe (PSB-AP) apelou às autoridades públicas para o restabelecimento da paz em Arroio Corá, no Mato Grosso, que registra uma situação de conflito entre fazendeiros e os índios guarani-kaiowá.
– Desde 1º de agosto a situação em Arroio Corá é de conflito aberto e declaração de guerra, em que um lado está condenado ao massacre e extermínio – afirmou.
Capiberibe explicou que a questão se acirrou com a ocupação pacífica por 400 indígenas de parte da terra homologada em dezembro de 2009 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora haja 700 hectares em litígio, a parte retomada é “inquestionavelmente indígena”, apesar de ocupada por fazendeiros, afirmou o senador.
Segundo Capiberibe, os guarani-kaiowá reivindicam solução imediata da questão e cobram a garantia de seus direitos, reconhecidos pela Constituição e por acordos internacionais de que o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
O senador contou ainda que os guarani-kaiowá foram violentamente reprimidos em ação recente dos fazendeiros, o que resultou na morte de uma criança e no desaparecimento de um homem. A partir daí, a situação teria piorado, principalmente porque, de acordo com os índios, a Polícia Federal não empreende todos os esforços necessários para protegê-los.
– O governo federal não pode se omitir. Deve adotar medidas urgentes. Omissão significa conivência com a violência, e isso faz parte da história desse país, a violência contra os mais fracos e a impunidade que protege os mais fortes – afirmou.
FONTE : Agência Senado