Três garimpos ilegais de diamante, que funcionavam na Reserva Roosevelt, no sul de Rondônia, foram desativados há dois dias por fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Fundação Nacional do Índio (Funai) e por agentes da Polícia Federal. Dezessete motores e caixas separadoras utilizadas para o garimpo ilegal foram destruídos.
Representantes de etnias indígenas da Amazônia confirmaram a nova operação na propriedade onde vivem mais de mil índios da etnia Cinta-Larga, a 500 quilômetros da capital Porto Velho. A área já foi palco de um massacre, em 2004, quando 29 garimpeiros, que exploravam clandestinamente a região, foram assassinados por índios dentro da reserva.
Recentemente, segundo relatos da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb) e de alguns indígenas da região, os garimpeiros estariam atuando ilegalmente, com a autorização da etnia.
Na véspera da operação, em entrevista à Agência Brasil, o coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, Rodrigo Dutra, antecipou detalhes da ação dos fiscais. Segundo ele, garimpeiros locais estariam tentando a reativação da exploração em três áreas. “Estamos adentrando para desmobilizar a retomada, com o apoio da Polícia Federal e da Funai [Fundação Nacional do Índio], mas está bem devagar”.
O garimpo ilegal em terras indígenas ocorre em, pelo menos, duas situações: a autorização dos índios que buscam retorno financeiro com a atividade, ou a partir da invasão não consentida.
“Existem terras indígenas onde os garimpeiros entram sem apoio e estas são mais anunciadas. Mas temos casos significativos em que os índios estão coniventes com os garimpos. Aí complica a segurança da fiscalização lá dentro”, disse Dutra ao explicar que, nestas situações, as operações ganham proporções maiores, como foi o caso de Rondônia.
Segundo o coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marcos Apurinã, a intervenção dos fiscais do Ibama e da polícia não resultou em mortes. A operação teve como saldo, relatado pelo indígena, a queima de barracos, a expulsão de garimpeiros e a retirada de pessoas envolvidas com o crime ambiental.
O líder indígena admitiu que, em algumas regiões, as etnias acabam cedendo ao aliciamento de garimpeiros em troca de parcela do lucro da atividade. Segundo ele, o governo tem sido omisso. “Eles estão revoltados com e os empresários aproveitam e estão cooptando alguns indígenas”. Apurinã disse que algumas tribos ameaçam ignorar as leis e explorar diamante, madeira e cobrar pedágios.
“Preservamos tanto, defendemos tanto as florestas e o que recebemos hoje são cestas básicas e ajuda assistencial. Queremos que nossos filhos tenham oportunidades, saúde e educação”. Segundo ele, a demarcação de terras e políticas assistenciais não são mais suficiente para os grupos da região.
O geólogo e empresário da mineração, Elmer Prata Salomão, critica a falta de políticas para os índios. “A Funai age, frequentemente, como se quisesse criar zoológicos humanos, mantendo uma comunidade completamente isolada, o que é impossível com o avanço da sociedade”. Na avaliação do geólogo, os garimpeiros ocupam um vácuo de necessidade para os índios, oferecendo porcentagens em troca da autorização e silêncio das tribos.
Salomão acredita que além da política de integração é preciso garantir capacidade de renda aos índios. “Temos uma lei há mais de 20 anos tramitando no Congresso Nacional sobre a regulamentação da exploração de minérios pelos índios nas terras indígenas e não se consegue achar solução para isso porque têm muitos interesses envolvidos”.
Apesar de acreditar que a regulamentação em terras indígenas pode atrair empresas mineradoras que teriam maior responsabilidade com a partilha dos lucros com os índios, o secretário executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Onildo Marini, critica as leis não cumpridas.
“Tem gente que sabe da atividade ilegal e fecha os olhos. Precisa regulamentar a questão nas terras indígenas porque é importante”. Segundo o geólogo, no caso da Reserva Roosevelt, onde o diamante já é comprovadamente de alta qualidade, os índios vivem em condições de luxo, por exemplo, com camionetes com tração 4×4. “Por outro lado, você tem lugares onde os índios não participam do lucro e isso acaba criando conflito. As áreas indígenas na Amazônia são enormes e nestas áreas o garimpo está presente”.
Fonte: Agência Brasil
