As terras indígenas são as áreas protegidas localizadas no Amazonas mais afetadas pelas queimadas registradas no Estado. Segundo monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a pior situação ocorre na TI Tenharim-Marmelo e TI Sepoti, em Manicoré, e Andirá Marau, em Maués. Mas as demais também estão em situação crítica. Continuar lendo AM – Queimadas alcançam Terras Indígenas e Unidades de Conservação
Mês: agosto 2012
MT – Caminhoneiros bloqueiam rodovia contra manifesto de indígenas
Em protesto contra a interdição feitas por indígenas nas rodovias federais que cortam Mato Grosso, caminhoneiros decidiram bloquear na madrugada desta quarta-feira (29) dois pontos da BR-364. Um na saída de Cuiabá para Rondonópolis, a 218 quilômetros da capital, e outro na Serra de São Vicente, a 30 km de Cuiabá. De acordo com o Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos, os motoristas protestam contra as manifestações dos índios que começaram na segunda-feira (27) pelos prejuízos gerados à categoria. Continuar lendo MT – Caminhoneiros bloqueiam rodovia contra manifesto de indígenas
Presentan informe sobre el cumplimiento de los objetivos del milenio en la Amazonía
El miércoles 29 de agosto se presentará el “Informe de cumplimiento de los objetivos del milenio en la Amazonía peruana”, donde participará el ministro del Ambiente, Manuel Pulgar Vidal. La cita es a las 5:00 p.m. en el auditorio Hugo Lumbreras de la Universidad Cayetano Heredia (Av. Armendariz 445, Miraflores, Lima). Continuar lendo Presentan informe sobre el cumplimiento de los objetivos del milenio en la Amazonía
RR – Indígenas lançam campanha SOS Raposa
Tendo em vista as condições precárias das estradas de uma das principais terras indígenas de Roraima, lideranças e comunidades se mobilizam para lançar a campanha SOS Raposa Serra do Sol. O objetivo é conseguir dez mil assinaturas de indígenas da localidade para serem entregues às autoridades solicitando providências. Amanhã e sexta-feira (dias 30 e 31), os indígenas estarão reunidos na sede da Sociedade de Defesa dos Índios Unidos de Roraima (Sodiur), no bairro Caimbé, para dar início aos trabalhos referentes à campanha. Continuar lendo RR – Indígenas lançam campanha SOS Raposa
Medida Provisória do Código Florestal pode ‘caducar’
A falta de um acordo em relação à manutenção ou não dos rios não perenes no conceito de área de preservação permanente (APP) pode levar a Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/2012) a “caducar” sem ser votada no Congresso. A comissão mista que examina a MP não conseguiu concluir a votação de emendas nesta terça-feira (28). Nova reunião foi marcada para as 8h desta quarta-feira (29). Continuar lendo Medida Provisória do Código Florestal pode ‘caducar’
Senador pede proteção para indígenas em situação de conflito em Mato Grosso
Em pronunciamento nesta terça-feira (28), o senador João Capiberibe (PSB-AP) apelou às autoridades públicas para o restabelecimento da paz em Arroio Corá, no Mato Grosso, que registra uma situação de conflito entre fazendeiros e os índios guarani-kaiowá. Continuar lendo Senador pede proteção para indígenas em situação de conflito em Mato Grosso
Congresso Nacional – Falta de consenso ameaça validade de MP do Código Florestal e adia votação
Segue a falta de consenso em torno da Medida Provisória do Código Florestal (MP 571/12). A comissão mista destinada a analisar o texto fará nova tentativa de votação na manhã desta quarta-feira (29), já temendo pela perda de validade da medida. Continuar lendo Congresso Nacional – Falta de consenso ameaça validade de MP do Código Florestal e adia votação
Entrevista especial com Adalberto Veríssimo – Flexibilização das unidades de conservação: um risco ambiental e social.
“O governo tem dado sinais dúbios do que quer fazer com as unidades de conservação da região amazônica, em relação aos limites originários. Esse é o principal fator que tem contribuído para o aumento no desmatamento na região da BR-163”, informa o agrônomo.
A sinalização do governo federal de flexibilizar ou alterar o limite das unidades de conservação na região amazônica é dúbia e contribui para o aumento do desmatamento na região. De acordo com o agrônomo Adalberto Veríssimo, “toda vez que o governo sinaliza uma disposição para negociar” com os grileiros que ocuparam unidades de conservação de modo irregular, e oferece um percentual do território para ocupação, “há uma queda de braço, que acaba resultando em um aumento do desmatamento. É como se fosse uma corrida em que os ocupantes ilegais tentam desmatar ainda mais, para que o governo exclua a área como unidade de conservação, porque ela já está desmatada. É isso que está acontecendo agora”. Continuar lendo Entrevista especial com Adalberto Veríssimo – Flexibilização das unidades de conservação: um risco ambiental e social.
Falta de acordo adia exame de emendas ao Código Florestal
A comissão mista que analisa a medida provisória do Código Florestal adiou para as 8h desta quarta-feira (29) a reunião para votação das emendas apresentadas pelos parlamentares à proposta. Reunião iniciada às 15h30 desta terça-feira (28) acabou sem que fosse retomada a análise das propostas de mudanças ao relatório do senador Luiz Henrique (PMDB-SC). Continuar lendo Falta de acordo adia exame de emendas ao Código Florestal
MT – Índios bloqueiam estradas em protesto contra portaria 303 da AGU
Um mês após a Advocacia-Geral da União (AGU) suspender por 60 dias a entrada em vigor da Portaria nº 303 que trata sobre a demarcação de terras indígenas, índios de várias partes do país continuam protestando contra a norma. Publicada em 17 de julho deste ano, a portaria estende para todos os processos demarcatórios de terras indígenas as condições estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para aprovar, em 2009, a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terras contínuas. Continuar lendo MT – Índios bloqueiam estradas em protesto contra portaria 303 da AGU
Passivo do Código Florestal cai com compensação e pecuária intensiva
Flexibilização no Código Florestal ainda exige que 38 milhões de hectares sejam restaurados, mas mecanismos de pagamento por áreas onde sobra floresta e restauração em áreas de pecuária inaptas para agricultura podem resolver 78% desse déficit. Continuar lendo Passivo do Código Florestal cai com compensação e pecuária intensiva
Seminário Internacional de Segurança da Amazônia
O II SISAM – Seminário Internacional de Segurança da Amazônia será realizado de 29 a 31 de agosto de 2012, em Manaus/AM. A segunda edição do SISAM – Seminário Internacional de Segurança da Amazônia busca analisar os problemas de segurança comuns ao espaço amazônico, tendo em vista a discussão de políticas inovadoras para a preservação de seu patrimônio único e ampliação da qualidade de vida de seus habitantes. Continuar lendo Seminário Internacional de Segurança da Amazônia
Supremo manda retomar obras da Usina de Belo Monte
O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar na noite de ontem (27) autorizando a retomada das obras na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Na liminar, o ministro suspende os efeitos de decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que mandou interromper as obras no dia 14 de agosto. Continuar lendo Supremo manda retomar obras da Usina de Belo Monte
Congresso Nacional – Presidente de comissão e relator da MP do Código Florestal tentam fechar acordos para votação de emendas amanhã
Às vésperas da próxima reunião da comissão especial que analisa o texto da Medida Provisória (MP) do Código Florestal, o relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), e o presidente da comissão, deputado Euvino Bonh Gass (PT-RS), ainda tentam negociar um acordo em torno das votações de emendas ao texto enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. Continuar lendo Congresso Nacional – Presidente de comissão e relator da MP do Código Florestal tentam fechar acordos para votação de emendas amanhã
Presidente do STF quer ouvir Ministério Público antes de se decidir sobre Belo Monte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, não irá se decidir sobre a reclamação apresentada pelo governo contra a paralisação das obras na Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Em despacho publicado nesta tarde, no site do STF, o presidente abriu prazo de 24 horas para o procurador-geral da República se manifestar sobre o pedido. Continuar lendo Presidente do STF quer ouvir Ministério Público antes de se decidir sobre Belo Monte