Campanha pela valorização dos povos indígenas e suas tradições

Um movimento contra a PEC 215, a demarcação das terras indígenas e a urgência nos julgamentos se formou para juntar assinaturas em uma petição. Visto que devemos valorizar os povos e as tradições indígenas no nosso país, estamos participando da campanha, além de realizar entrevistas e postas notícias diárias em nosso sítio para elevar a importância do tema.

IHU UNISINOS

Continuar lendo Campanha pela valorização dos povos indígenas e suas tradições

Amazônia – A degradação de terras no Brasil

Os dados divulgados pelo Ministério do Meio Ambiente, de que 140 milhões de hectares de terras brasileiras estão degradadas, evidenciam que “não há necessidade de abrir novas fronteiras agrícolas, tampouco continuar desmatando para ampliar a área agrícola”, diz o engenheiro, Eduardo Campello à IHU On-Line. Segundo ele, “140 milhões de hectares de terras degradadas representa um dado preocupante, porque é uma área muito extensa em termos territoriais. Porém, o Brasil tem a possibilidade de recuperar e reincorporar parte dessas áreas degradadas aos sistemas produtivos”. Continuar lendo Amazônia – A degradação de terras no Brasil

PA – Justiça suspende novamente obras da Hidrelétrica de Teles Pires

O Tribunal Regional Federal da 1° Região (TRF1) determinou hoje (1°) a paralisação imediata das obras da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, no rio de mesmo nome, na divisa entre Pará e Mato Grosso. A nova suspensão foi determinada pela 5ª Turma do tribunal, seguindo o voto do relator do processo, desembargador Souza Prudente. Ainda cabe recurso. Continuar lendo PA – Justiça suspende novamente obras da Hidrelétrica de Teles Pires

AM – MPF quer evitar cumprimento de resolução que permite uso de mercúrio em garimpos de ouro

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) que não dê cumprimento à resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (CEMAAM) que permite o uso de mercúrio na atividade garimpeira de ouro. A utilização do mercúrio pode representar grave ameaça à saúde humana e ao meio ambiente. Continuar lendo AM – MPF quer evitar cumprimento de resolução que permite uso de mercúrio em garimpos de ouro

MT – Fazendeiros recorrem à Justiça contra demarcação de terra xavante

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso já entregou à Justiça a manifestação sobre o plano elaborado pela Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a desocupação, por fazendeiros, da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste do estado. Continuar lendo MT – Fazendeiros recorrem à Justiça contra demarcação de terra xavante

MT – Justiça concede 30 dias para que não índios deixem reserva xavante

A Justiça Federal em Mato Grosso aprovou o plano da Fundação Nacional do Índio (Funai) para retirar da Terra Indígena Xavante-Marãiwatsédé, no nordeste do Mato Grosso, um número ainda incerto de não-índios que vivem na área há décadas. Continuar lendo MT – Justiça concede 30 dias para que não índios deixem reserva xavante

Votação da Medida Provisória (MP) do Código Florestal deve ficar para outubro, diz líder do governo no Senado

A votação no Congresso Nacional da medida provisória que promoveu alterações no Código Florestal só deverá ocorrer em outubro. A previsão foi feita hoje (1º) pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Na opinião de Braga, a baixa atividade dos parlamentares durante o período pré-eleitoral deverá ser um empecilho para a votação da matéria antes do pleito municipal. Continuar lendo Votação da Medida Provisória (MP) do Código Florestal deve ficar para outubro, diz líder do governo no Senado

MT – Funai substitui coordenador da desocupação de terra indígena xavante

Na iminência de começar a retirada dos não índios da Terra Indígena Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, a Fundação Nacional do Índio (Funai) optou por substituir o coordenador regional de Ribeirão Cascalheira (MT), Denivaldo Roberto da Rocha, a fim de preservar sua segurança pessoal. Continuar lendo MT – Funai substitui coordenador da desocupação de terra indígena xavante

Opinião sobre a Portaria 303 AGU (*)

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou em 16 de julho a Portaria n.º 303, regulamentando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referente às condicionantes do caso Raposa-Serra do Sol. Trata-se de um ato administrativo, jurídico, que obriga todos os órgãos do Estado a seguirem as suas orientações. Continuar lendo Opinião sobre a Portaria 303 AGU (*)

RO – Toras de madeira estão em chamas no pátio do Ibama em Guajará-Mirim

O pátio do depósito do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Guajará-Mirim, Rondônia, está em chamas desde o início desta semana. No local estão armazenadas diversas toras de madeira apreendidas no período de 2005 a 2011. Continuar lendo RO – Toras de madeira estão em chamas no pátio do Ibama em Guajará-Mirim

MT – MPF emite parecer e Justiça ‘avalia’ retirada de famílias de terra xavante

A Justiça Federal de Mato Grosso recebeu do Ministério Público Federal no estado o parecer sobre o plano de desocupação da terra indígena Marãiwatsédé, na região nordeste do estado e localizada entre os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia, respectivamente a 1.064 km, 983 km e 1.159 km de Cuiabá. Esta era a última etapa necessária para o Poder Judiciário manifestar-se acerca dos parâmetros que serão adotados para a retirada das famílias de não índios da área. Continuar lendo MT – MPF emite parecer e Justiça ‘avalia’ retirada de famílias de terra xavante