As atividades da indústria, da mineração, da saúde e dos projetos de mobilidade urbana seguirão políticas de redução das emissões de gases de efeito estufa. Na última semana, foi concluído o processo de consulta pública dos Planos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima que preveem medidas para os quatro setores. Ao todo, os documentos receberam 182 contribuições de representantes do governo, da iniciativa privada e da sociedade civil.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) avaliou como positiva a participação popular no processo. A gerente Karen Silverwood-Cope, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do MMA, elogiou as observações enviadas para os planos setoriais. “As contribuições foram bastante qualificadas e pertinentes”, disse. “Todas serão julgadas pelos órgãos competentes.”
MÉTODO
O total se refere às participações enviadas por meio eletrônico e durante os encontros realizados em cidades das cinco regiões do país, organizados pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. “Houve uma participação significativa da sociedade e da academia, principalmente na consulta presencial, e a internet se mostrou como um método eficiente no processo”, acrescentou Karen.
A previsão é que os planos setoriais estejam concluídos até o fim do ano. Agora, as sugestões de alterações aos documentos serão analisadas pela equipe do MMA e dos demais órgãos envolvidos. Após a avaliação técnica, as contribuições serão submetidas ao Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx) para incorporação, ou não, no texto final.
REDUÇÃO
O objetivo da elaboração dos planos é contribuir para o alcance da meta nacional de redução entre 36,1% a 38,9% das emissões projetadas para 2020. O plano setorial da indústria trabalhará medidas de mitigação de emissões de sete áreas: alumínio, cimento, papel e celulose, químico, cal, vidro e ferro gusa (aço).
A meta do Acordo de Cooperação do Plano Indústria, assinado na tarde da última terça-feira (21/08), é reduzir em 5%, até 2020, as emissões dos gases de efeito estufa nos sete setores industriais. A parceria foi feita entre o MMA, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e vale até o fim de 2015.
O plano de mineração envolve medidas de lavra, beneficiamento físico, pelotização e transporte interno. O da saúde sintetiza ações voltadas para adaptação às mudanças climáticas. Por fim, o plano de transportes e mobilidade urbana trabalhará com o transporte de cargas e o transporte público de passageiros.
Confira a quantidade de contribuições feitas por meio da consulta pública eletrônica:
Plano Indústria: 19 contribuições
Plano Saúde: 7 contribuições
Plano Mineração: 7 contribuições
Plano Transporte e Mobilidade Urbana: 19 contribuições
– Total de contribuições enviadas nas consultas públicas presenciais: 130
FONTE : ASCOM/MMA
