O Exército Brasileiro e a Fundação Nacional do Índio em Roraima (Funai/RR) retiraram da Terra Indígena Yanomami 23 garimpeiros e destruíram oito balsas utilizadas na atividade ilegal durante a Operação Caramuru II, encerrada no sábado, 14.
A ação fluvial ocorreu na região do Kayanau, na Serra do Parima, durante toda a semana passada.
Os garimpeiros foram encontrados no alto rio Mucajaí com confluência no rio Couto Magalhães. Pela grande incidência da atividade garimpeira, o local é conhecido como o “coração” da extração ilegal de ouro.
Conforme a 1ª Brigada de Infantaria de Selva, a missão cobriu o eixo fluvial do rio Mucajaí e seus afluentes. Foram encontrados diversos materiais de apoio, dentre eles sete balsas com motores de grande capacidade, oito voadeiras, 400 gramas de ouro, motores de popa, mercúrio, armas de fogo e munição.
Os 23 garimpeiros presos, dentre eles três mulheres, foram retirados de área e conduzidos para a Superintendência da Polícia Federal para as providências cabíveis. Ao todo, trinta militares do 7º Batalhão de Infantaria de Selva (7º BIS), estiveram envolvidos na mobilização sigilosa.
O coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Yekuana, João Batista Catalano, informou que há cerca de vinte dias os garimpeiros teriam ocupado a pista utilizada pela equipe da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) para levar suprimentos para atender a atividade ilegal. Em outras operações diversas pistas clandestinas foram destruídas.
Além da pista de pouso, os garimpeiros ocuparam o posto de saúde e teriam colocado os índios contra a equipe de saúde que trabalha em área. Com apoio da inteligência da Polícia Federal, a operação foi então deflagrada para desobstruir a pista, retomar a unidade de saúde e destruir as balsas em atividade na região.
“Esta é uma região de incidência grande de garimpo. Limpar a região é uma questão de honra, por isso a articulação continua já com outras ações planejadas caso a garimpagem ilegal continue. Vamos continuar com as inspeções constantes”, destacou Catalano.
Ele informou ainda que Bases de Proteção Etnoambiental (Bape’s) foram montadas na entrada da reserva Yanomami, mais especificamente nas calhas dos rios Catrimami, Mucajaí e Uraricoera para fiscalização.
Com a Operação Caramuru II e a Operação Xawara, deflagrada pela Polícia Federal para desarticular a organização criminosa que financiava o garimpo ilegal na reserva indígena, a previsão é de que nos próximos dias os garimpeiros que permanecem em área comecem a se entregar, já que deverá faltar comida e outros suprimentos. Pensando nisso uma operação com cunho até humanitário está sendo articulada para retirada dessas pessoas.
Grupo isolado de indígenas vive na região
Conforme o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Yekuana, João Batista Catalano, os garimpeiros estão presentes em todas as regiões da Terra Indígena Yanomami. Entretanto, para a Frente de Proteção Etnoambiental, a mais urgente de ser sanada é a atividade garimpeira existente na região da calha dos rios Mucajaí e Couto Magalhães.
“Um grupo de índios isolados Moxahateteu ocupam a região. Devido a pressão garimpeira, existe risco de genocídio. Já temos informações de confronto entre índios e garimpeiros”, destacou apreensivo João Catalano.
Segundo ele é importante considerar o que preceitua a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 231, que reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.
Catalano destaca ainda que, nos termos da Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), promulgada pelo Decreto nº 5051, de 19 de abril de 2004, em seu artigo 14.2, diz que os governos deverão adotar medidas que sejam necessárias para determinar as terras que os povos interessados ocupam tradicionalmente e garantir a proteção efetiva dos seus direitos de propriedade e posse.
“É importante para atender tal demanda, a contínua atuação integrada das instituições federais que tenham como finalidades a proteção da Soberania Nacional, o Meio Ambiente, o Patrimônio da União e, principalmente, a vida e a cultura das populações autóctones”, destacou o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Yekuana.
Ele destacou ainda que o impacto cultural e principalmente ambiental causado pela atividade ilegal de garimpo nas reservas indígenas reflete em toda a população roraimense. “Ali estão as nascentes dos principais rios que abastecem a população de Roraima e que estão sendo contaminados”, disse João Catalano.
PF prende mais 2 pessoas na Operação Xawara
A Operação Xawara, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) para reprimir o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami e desarticular o “motor econômico” da atividade no Estado, continua em andamento. Dos 33 mandados de prisão temporária expedidos pelo juiz da 1ª Vara Federal, Helder Girão Barreto, 28 já foram cumpridos. No sábado, 14, um dos procurados se apresentou na sede da Superintendência Regional da PF.
Depois de passarem por exame de corpo de delito no Instituto de Medicina Legal (IML), os presos foram encaminhados para o Sistema Penitenciário onde deverão cumprir os cinco dias de prisão temporária.
Conforme a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), 21 homens estão na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e quatro mulheres na Cadeia Pública Feminina de Boa Vista.
As prisões poderão ser prorrogadas por igual período ou até revogadas, de acordo com o andamento das investigações. A Justiça poderá determinar ainda a conversão das prisões temporárias em preventivas.
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