O diretor de Políticas para o Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, Francisco José Barbosa de Oliveira Filho, disse, nesta quarta-feira (11), que o desmatamento na Amazônia teve uma queda de 76,9% desde a implantação do Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), em 2004. A afirmação foi feita durante audiência pública realizada pela Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) para debater a conservação da biodiversidade brasileira e avaliar o novo Código Florestal.
Francisco disse que os estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso responderam por praticamente 80% do desmatamento no ano de 2011 e citou várias ações do Ministério de Meio Ambiente para combater o problema, entre elas, o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), o Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC) e o Programa Terra Legal. Ele afirmou que a parceria de diversos órgãos no monitoramento e controle da região é fundamental e ressaltou a importância do sistema Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
– Hoje a gente já chegou à situação de que esse sistema do Inpe nos entrega informações a cada dois dias das áreas que estão sendo desmatadas na Amazônia, de modo que a gente consegue agir de forma bastante rápida – disse.
O representante do Ministério do Meio Ambiente ressaltou que várias atividades desenvolvidas na Amazônia estão sendo replicadas no Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado), onde, segundo ele, o desmatamento é mais grave do que o da Amazônia. Francisco disse que o desafio atual do ministério é lidar com os pequenos desmatamentos, que são muito pulverizados.
Expansão da agropecuária
Para o presidente da comissão, deputado Márcio Macedo (PT-SE), a principal causa de supressão dos biomas terrestres é a expansão indiscriminada da pecuária e da agricultura. Ele disse que o grau de proteção dos biomas brasileiros, com exceção da Amazônia, está muito abaixo do mínimo exigido e necessário.
– Um grande esforço foi feito na última década para proteger a Amazônia, mas muito pouco foi feito para ampliar de forma significativa a proteção dos demais biomas que estão mais ameaçados do que a própria Amazônia – disse.
Roberto Brandão Cavalcanti, secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, lembrou que a proteção ambiental não deve ser somente para os biomas terrestres, mas deve englobar também os biomas costeiros, marinhos e aquáticos continentais. Ele chamou a atenção para a importância do constante debate sobre o tema nas casas legislativas, já que os marcos legais que vão definir o futuro nas áreas de desmatamento e mudanças climáticas estão no Congresso Nacional.
Roberto Brandão disse que os princípios da nova legislação ambiental devem interagir com o desenvolvimento econômico e considerar as realidades de cada estado. Ele lembrou que o Brasil, por ter a maior biodiversidade do mundo, acaba tendo grande responsabilidade.
– Aqui no Brasil temos muitos desafios na ocupação do solo das regiões rurais, mas nós temos um nível de conscientização muito grande das comunidades. O Brasil também está muito bem instrumentalizado com conhecimento científico para atender esses desafios – disse.
Roberto Brandão destacou o fato de que o grosso da produção agrícola no Brasil se baseia somente em 12 plantas, quando o país tem uma flora imensa com grande potencial econômico. Ele disse que a sociedade deveria avançar no trabalho com essas plantas aliando conservação da biodiversidade e desenvolvimento econômico
FONTE : Agência Senado
