Extração ilegal de madeiras, areia, barro e seixo, seguidos das queimadas e do desmatamento ilegal ainda são os crimes ambientais mais registrados pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Por conta da construção civil, a solicitação de autorização para retirada de areia, aumentou 40%. Esse é o balanço que o órgão fez do primeiro semestre deste ano.Conforme o presidente do Ipaam, Antonio Ademir Stroski, a margem direita do rio Negro, nos municípios de Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus), Manacapuru (a 84 quilômetros) e Novo Airão (a 115 quilômetros), está sendo monitorados para evitar a extração ilegal de areia. “O grande problema nessas áreas é o loteamento clandestino, a ocupação ilegal das terras. Então, as pessoas que forem adquirir terras do outro lado rio, procurem primeiro, saber da regularização do terreno junto aos municípios”, advertiu Stroski.
Ainda segundo o presidente do órgão ambiental, as rodovias AM 010, a Manaus Itacoatiara, e a BR 174, a Manaus Presidente Figueiredo, são outras áreas de onde são extraídas areia. E, as multas por práticas ilegais podem variar de R$ 500 a R$ 50 milhões. “A licença para a extração da areia tem um prazo de cinco anos. Tanto no leito de rio como em terra firme, é uma atividade licenciada pelo Ipaam. Portanto, o veículo que estiver transportando areia ilegal, tanto a areia como o caminhão é apreendido e leva multa, cujo valor varia conforme a gravidade”, ressaltou ele, acrescentando que há extrações ilegais, mas que o número delas ainda sendo apurado e que o Ipaam conta com a ajuda do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Stroki explicou que o Ipaam exige dos interessados, o Plano de Controle Ambiental, que vai permitir a recuperação da área em que foi retirada a areia, evitando assim, a supressão de vegetação e aberturas ilegais de ramais.
Para o presidente do Ipaam, os focos mais fortes da extração ilegal de madeira, estão no Sul do Estado do Amazonas, na divisa com Rondônia e poderão ser solucionados em parte, com a colocação de madeira legal no mercado, fruto de áreas de manejo florestal.
“Na atividade madeireira, por exemplo, existem casos em que o empresário ou o interessado procura fraudar o Documento de Origem Florestal, o DOF. Tem gente que licencia o plano de manejo e não o explora. Ao final, acaba fazendo um negócio, vendendo a licença. E, isso é monitorado”, falou.
Poluição sonora é lider em Manaus
Na cidade de Manaus, os crimes ambientais mais cometidos no primeiro semestre foram os de poluição sonora, poluição do ar e invasões, segundo dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade .
De acordo com o órgão, a poluição sonora foi o crime mais denunciado. Mais 6,6 mil denúncias foram feitas, 71 multas foram aplicadas, 1,3 mil notificações foram executadas e houve 54 interdições. “Procuramos priorizar a conscientização e a notificação, antes de aplicar multas”, disse o diretor de fiscalização do órgão Ricardo Maia.
Ele falou também, que as zonas de Manaus mais denunciadas, foram as Leste e Centro-Oeste. “Na verdade, recebemos denúnias de todas as zonas, mas, essas duas, se destacaram”, frisou.
Grilagem
De acordo com a organização não governamental (ONG), WWF Brasil, grandes áreas de floresta são griladas e vendidas a preços abaixo de mercado. Essas áreas costumam ser terras públicas, e as instituições estatais não conseguem ter controle total sobre sua ocupação. Documentos falsos são preparados e uma extensa rede de corrupção é envolvida no esquema para garantir o sucesso do negócio ilegal. Em seguida, as áreas degradadas são destinadas à agricultura e à pecuária.
Por: Milton de Oliveira
Fonte: A Crítica
