A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu pedido de suspeição da perita Inês Rosa Bueno, antropóloga da Fundação Nacional do Índio (Funai), e embargo de declaração interpostos pela Associação dos Produtores da Gleba Suiá Missú (Aprosum), de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia.
A decisão representa derrota para os produtores e índios xavantes que desde sábado (23) bloqueiam as rodovias BR-158 e MT-322 (antiga BR-080) em protesto contra deslocamento da reserva de Maraiwatsede para a região de floresta, abrangendo terras remanescentes da antiga fazenda Suiá Missú.
Os produtores haviam interposto pedido de suspeição da perita porque foi ela quem produziu laudo antropológico que baseou a demarcação de Maraiwatsede. O laudo é criticado por não ter apresentado, segundo os fazendeiros, evidências de que a população xavante na região do Araguaia algum dia ocupou a área em questão.
Já o embargo de declaração diz respeito à última decisão monocrática da Justiça federal, proferida pelo desembargador Souza Prudente, que obrigou a Funai a elaborar em 20 dias plano de desintrusão da área em litígio para promover o retorno dos xavantes.
O presidente da Associação dos Produtores Rurais da Área Suia-Missú (Aprosum), Renato Teodoro, que está em Brasília e acompanhou o julgamento no TRF 1, acusa a Funai de fraudar o mapa cartográfico da propriedade e ‘deslocar’ área indígena para as terras remanescentes da Fazenda Suia-Missú, vendida na década de 90 em um leilão em Goiás.
“A Funai alterou o mapa cartográfico e deslocou a área indígena para dentro das terras da Suia-Missú. Os índios mesmo dizem que nunca moraram lá. A terra deles fica a 80, 100 hectares de distância da nossa. É só ir lá e ver os vestígios”, denunciou Teodoro ao Olhar Direto.
O advogado da Aprosum, Luiz Alfredo Feresin de Abreu, acusa a Funai de “praticar toda sorte de crimes” para ampliar a reserva indígena de Maraiwatsede contra os interesses dos próprios xavantes – uma extensão superior a 165 mil hectares no Vale do Araguaia, entre os municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia.
“A Funai arquitetou uma farsa, uma fraude, ao deslocar a área original da reserva indígena xavante para a fazenda Suiá Missú. Fraudou criminosamente um laudo topográfico para sustentar uma tese falsa e ampliar a reserva para uma área utilizada para fins de reforma agrária pelo próprio Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), induzindo o juízo ao erro e causando sofrimento para milhares de pessoas e para os próprios índios que são contra a transferência para a área demarcada pela Funai”, denuncia o advogado, reforçando declaração assinada pela Aprosum que classificou a diretoria da autarquia de “quadrilha”.
Na madrugada de sábado manifestantes indígenas da etnia Xavante e fazendeiros bloquearam a BR-158, na região da cidade de Alto Boa Vista (distante 1.064 km da capital), e começaram a impedir a passagem de veículos.
De Brasília – Marcos Coutinho / Da Redação – Renê Dióz
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