RR – MPF promove debate sobre construção de hidrelétricas

“Os Aspectos Problemáticos que Envolvem a Construção de Usinas Hidrelétricas na Região Amazônica” é tema de um debate aberto ao público que acontece hoje, no auditório da Universidade Estadual de Roraima (Uerr), das 14h às 18h, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF/RR). A atividade faz parte da programação da III Semana do Meio Ambiente.

Na discussão, o procurador da república Rodrigo Timoteo da Costa e Silva (MPF) irá falar sobre a Usina Hidrelétrica Bem Querer e as implicações jurídicas. Em seguida, o promotor de justiça Zedequias de Oliveira Júnior (MPRR) irá abordar o tema licenciamento ambiental para obras de construção de hidrelétricas. Para fortalecer o debate o doutor Celso Morato de Carvalho, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), vai abordar o tema: Hidrelétricas e as considerações sobre o impacto na fauna e o pesquisador Romerio Briglia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) falará sobre o tema: Os peixes, a pesca e o futuro do Rio Branco.

Segundo Aline Moreira, organizadora do evento, uma das principais finalidades do debate é socializar as informações quanto às construções de usinas hidrelétricas, sobretudo, em Roraima. “Queremos abrir a discussão para a população local, que muitas vezes não tem conhecimento do andamento das licenças ambientais para a construção dessas usinas no Estado e quais serão seus principais impactos ambientais e sociais”, frisou.

Ela contou que durante as discussões o procurador da república Rodrigo Timoteo falará também sobre sua experiência nos primeiros debates sobre a polêmica construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizado na Bacia do Rio Xingu, no município de Altamira, no Pará, a qual, após sua construção será a terceira maior do mundo.

A Folha conversou com o pesquisador Romerio Briglia, do ICMBio, que disse que no Estado existe a proposta de se construir, pelo menos, quatro usinas hidrelétrica na Bacia do Rio Branco, dessas, uma já está em processo de licenciamento ambiental, a usina hidrelétrica de Bem Querer.

Incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, a usina deverá ser construída nas proximidades da cidade de Caracaraí e terá potência instalada de 708 Megawatts, com investimento de R$ 3,8 bilhões. “Nessa área se pretende inundar 560 quilômetros quadrados, uma área 15 vezes maior do que a Usina de Jatapú, onde temos 36 quilômetros quadrados de espaço inundado”, disse.

Ainda conforme o pesquisador, com a construção da barragem uma parte da BR-174, entre os municípios de Mucajaí e Caracaraí deverá ficar embaixo d’água. “É isso que apresenta a Empresa de Pesquisa Energética, do Governo Federal”. E ele fez um questionamento: “Haverá um declínio e o desaparecimento da atividade pesqueira, pois diversas espécies de peixes vão sumir”.

Briglia disse que esses e outros questionamentos serão levantados durante o debate sobre a construção das usinas hidrelétricas na Amazônia. “Todos os rios de Roraima drenam para o Branco. Nós só temos uma bacia hidrográfica, mexer nessa principal artéria, que a gente não conhece, pois não existem estudos suficientes, pode ser bastante danoso, uma perda de biodiversidade gigantesca. Só para se ter ideia, temos conhecimento de mais 500 espécies de peixes nessa bacia, o que acontecerá com essas espécies e as atividades pesqueiras caso sejam construídas essas usinas?”.

Outro questionamento feito pelo pesquisador Romerio Briglia é o licenciamento ambiental para a construção da Usina Hidrelétrica de Bem Querer realizada pela Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh). “Será que é mesmo um órgão estadual que deve licenciar? Por isso recorremos ao MPF e essa discussão é um desses resultados dos nossos questionamentos”.

ALTERNATIVAS – Outro ponto destacado por Briglia é a potencialidade do Estado para a energia eólica e ainda a solar. “Ninguém é contra a energia elétrica, mas é importante apresentar outros caminhos, como por exemplo, Roraima é o único estado que aparece no atlas atualizado, que apresenta grande potencialidade da energia eólica no Brasil. Outro é a solar, imagina, estamos acima da Linha do Equador, são duas alternativas que não foram cogitadas, simplesmente recebemos essa proposta da construção das usinas hidrelétricas, e não se avaliou esses outros pontos”.

FONTE : Folha de Boa Vista

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