TRF1 indefere suspeição de perita da Funai e recurso da Associação dos Produtores das terras de Suiá Missú

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) indeferiu pedido de suspeição da perita Inês Rosa Bueno, antropóloga da Fundação Nacional do Índio (Funai), e embargo de declaração interpostos pela Associação dos Produtores da Gleba Suiá Missú (Aprosum), de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia.

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PA – Índios surpreendem com longa lista de compensações

Amarok, Hilux, L 200, F 4.000, caminhões, carros de passeio, ônibus, motos, barcos, contas gordas no banco e mais 1,3 mil cabeças de gado – de preferência, 500 delas da raça Nelore. O Valor teve acesso às listas de pedidos que as tribos indígenas apresentaram esta semana à diretoria do consórcio Norte Energia para liberar a construção da hidrelétrica de Belo Monte. As reivindicações dão uma boa dimensão do problema que o governo e os empreendedores da usina terão de administrar para convencer os índios que, agora, está na hora de passar a cuidar de suas roças de milho e mandioca, da pesca, das crenças e do artesanato.

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MT – Fazendeiros invasores armam resistência em Marãiwatsédé

Desde a noite do último sábado, 23 de junho, a Terra Indígena Marãiwatsédé, homologada em 1998 pela Presidência da República, está ocupada por manifestantes que bloquearam o acesso à cidade de São Félix do Araguaia na localidade conhecida como Posto da Mata. Eles cavaram uma trincheira na estrada e queimaram pontes em outras vias de acesso à região em ato desesperado diante da sua iminente desintrusão. A retirada dos invasores de dentro da terra indígena é pleiteada pelo povo Xavante desde 1992.

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AM – Lei federal altera os limites de áreas ambientais da Amazônia

Oito áreas ambientais da Amazônia tiveram os seus limites alterados, de acordo com a Lei Federal nº 12.678/12, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, e publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (26). A referida lei faz alterações complementares à Lei 12.249/10, para ajustar normas relativas às operações de crédito rural.
 

PA – Índios querem que Belo Monte cumpra condições para amenizar efeitos negativos da usina

O grupo Norte Energia, responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte em Altamira, no Pará, levará na quinta-feira uma resposta à pauta de reivindicações do grupo de índios que tomou conta de parte dos canteiros de obras. A ocupação ocorreu na última sexta-feira (22), mas as demandas somente chegaram ao consórcio no domingo. Os construtores tentaram na Justiça conseguir a desocupação, mas não tiveram sucesso em obter uma liminar durante o fim de semana.

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Comissão mista debate Medida Provisória do Código Florestal

Parlamentares e ministros se reúnem em audiência pública sobre a Medida Provisória (MP) 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12).

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o governo levou em consideração a proteção do meio ambiente, a inclusão social e a produtividade sustentável ao elaborar a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), e é analisada por uma comissão mista da Câmara e do Senado. Em audiência pública que discute a medida, a ministra reforçou que em nenhum momento o governo quis anular o trabalho dos parlamentares, que aprovaram o novo código.

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WWF – Brasileiros reconhecem que desperdiçam água e estimam problemas de abastecimento no futuro

 Pesquisa divulgada hoje (26) pela organização não governamental WWF-Brasil revela que é grande o desperdício de água entre os brasileiros. “Mais de 80% dos brasileiros consultados em 26 estados da Federação reconheceram que vão ter problemas de abastecimento de água no futuro e, desses, 68% reconheceram que o desperdício de água é a principal causa desse problema”, disse o coordenador do Programa Água para a Vida da WWF-Brasil, Glauco Kimura de Freitas.

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DF – Área de proteção permanente dificulta consenso sobre Código Florestal

No primeiro debate de mérito, no Congresso, da Medida Provisória (MP) do Código Florestal, ficou claro que a extensão das áreas de proteção permanente (APPs) é o maior desafio a ser enfrentado para que a Câmara e o Senado produzam um texto de consenso. Esse ponto foi um dos mais abordados em audiência pública hoje (26) na Comissão Especial do Congresso, formada por deputados e senadores, que analisa a constitucionalidade das medidas provisórias encaminhadas para a análise dos deputados e senadores.

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Fronteiras permeáveis e dificuldade de locomoção são os maiores desafios do Exército na Amazônia (*)

A grandiosidade do território da Amazônia é sua maior riqueza e também o maior problema de quem atua na região. A missão do exército brasileiro de proteger 60% do território e 73% das fronteiras do país passa por desafios diariamente. Mas, segundo o general Mário Antunes, o trabalho de quem vive na região é feito com amor à mata e ao Brasil.

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RO – Efeito nocivo de esgoto em igarapés de Porto Velho piora durante estiagem

Os igarapés, que há 30 anos eram locais de lazer em Porto Velho RO, agora são pontos de poluição. Apesar de não ter um estudo que comprove a poluição dos sete igarapés da cidade, é possível verificar uma significativa quantidade de lixo e entulho jogados em seus 40 quilômetros. Situação que piora durante a seca. “Os efeitos nocivos são mais evidentes no período da estiagem, quando a vazão natural de água é muito pequena e insuficiente para a diluição do esgoto e do lixo que foram jogados indevidamente”, salienta a coordenadora de operações do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), Ana Cristina Strava Correa.

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PA – Ocupação de índios no sítio Belo Monte chega ao quarto dia

Há quatro dias, cerca de 150 índios das etnias Juruna, Xikrin e Arara estão acampados em um dos canteiros de obra da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, sudoeste do Pará. Eles reivindicam a garantia de ajuda as aldeias afetadas pela Usina.

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Câmara dos Deputados – Seminário discutirá realidade e desafios das fronteiras brasileiras

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizará nesta terça-feira (26) seminário sobre o tema: “Fronteiras Brasileiras: Realidade e Desafios”. O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

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MT – Rodovia é completamente interditada durante manifestação

Manifestantes bloqueiam desde a madrugada deste domingo (24) a BR-158, na região da cidade de Alto Boa Vista/MT, distante 1.064 km de Cuiabá. Eles protestam contra a demora para resolver o impasse entre governo e indígenas, que pedem que 7 mil pessoas sejam retiradas da região onde antes ficava a fazenda Suiá Missú.

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MT – The Xavante indigenous fight to regain their homeland

The indigenous population Xavante of Marãiwatsédé in the state of Mato Grosso, continues to fight to regain their territory of origin.

Although in 1998 the Brazilian government recognized, through the Fundación Nacional del Indio (FUNAI), Marãiwatsédé as an indigenous territory, approved with 165,241 hectares, corrupt politicians and businessmen in the region carried out an illegal invasion of the process, trying to prevent the return of the land to the population.

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Rio+20 – As políticas de proteção territorial foram discutidas no último dia de eventos paralelos da Funai

No último dia de eventos paralelos da Funai na Rio+20, ocorrido nesta quinta-feira, 21, foram abordadas, no período da manhã, as políticas de proteção em terras indígenas desenvolvidas pelo órgão e, à tarde, os casos específicos das Terras Indígenas (TIs) Marãiwatsédé, do povo Xavante, no Mato Grosso, e Cachoeira Seca, do povo Arara, no Pará, em uma mesa de diálogos.

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