Governo cria seis reservas indígenas. Medida faz parte de pacote ambiental que será anunciado hoje (5), Dia Mundial do Meio Ambiente.

A oito dias do começo da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a presidente Dilma Rousseff anuncia hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente, um pacote ambiental com medidas que incluem a criação de reservas extrativistas, homologação de terras indígenas e um decreto que leva em conta a sustentabilidade dos fornecedores quando o governo for às compras.O governo vai anunciar a criação de pelo menos duas reservas extrativistas e seis reservas indígenas. A medida rompe com um longo período sem a criação de unidades de conservação. O governo Dilma não criou até hoje um hectare de área protegida, embora, só no ano passado, o Ministério do Meio Ambiente tenha concluído estudos para que 12 novas unidades de conservação federais fossem criadas. Na Casa Civil, há nove propostas de área ambiental para criar ou ampliar unidades. Além disso, a homologação de terras indígenas também vem tendo dificuldades para sair do papel.

 

O governo também vai anunciar um decreto de sustentabilidade para as compras públicas. Isso significa que o governo levará em conta, na hora de escolher seus fornecedores, se os produtos são ecologicamente sustentáveis. 

O governo também deve anunciar medidas como desoneração de tributos (PIS/Cofins e IPI) e linhas de créditos mais baratas dos bancos públicos para investimentos na produção de bens sustentáveis e incentivos para energias renováveis, como a solar, etanol e biodisel. Essas medidas ainda estavam em estudo ontem à noite.

 

O governo vem evitando falar publicamente sobre o assunto, sem adiantar o conteúdo das medidas, deixando apenas para anúncio de hoje. Mas na semana passada, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante reunião ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), já anunciara que hoje seria instituído o Pacto pelas Águas. O pacto, que prevê ações dos governos federal, estaduais e municipais, prevê investimentos de R$ 20 milhões ao ano no financiamento da gestão nas principais bacias hidrográficas brasileiras. O pacto prevê ainda monitoramento e apoio dos órgãos federais. 

Críticas – Os ambientalistas criticaram o clima de mistério em torno do anúncio das medidas. Dizem que a comunidade não foi ouvida e avaliam que as medidas, mesmo positivas, ficam aquém dos danos provocados ao meio ambiente sem o veto total do novo Código Florestal. Dilma vetou apenas as partes mais polêmicas do texto.

 

“O governo está entrando nessa conferência pela porta dos fundos”, disse Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica, sobre a à Rio+20. 

“Estão criando duas reservas extrativistas? Muito bom. Reservas indígenas? Também têm retorno para o meio ambiente. Mas essas duas medidas, depois de vetar parcialmente o Código Florestal, são nulas”, destacou Roberto Lenox.

 

Também hoje, no mesmo horário da cerimônia em que será anunciado o pacote, algumas entidades ambientalistas estão planejando uma manifestação em Brasília, contra o que consideram ser falhas do governo federal na área ambiental.

FONTE : O Globo – via http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=82707

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