RR – Operação Salmo 96:12

Dos 44 mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça Federal como resultado das investigações da operação Salmo 96:12, deflagrada na última quarta-feira, 23, pela Polícia Federal para coibir o desmatamento em Roraima e desarticular a chamada “máfia ambiental”, 39 já foram cumpridos. As duas últimas prisões ocorreram anteontem.

As cinco pessoas que ainda não foram encontradas já são consideradas foragidas da Justiça. Até o final da tarde de ontem, os investigados, que não tiveram os nomes revelados, também não haviam se apresentado na sede da PF.

Os 37 homens já detidos durante a operação estão reclusos na antiga cozinha da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo e as quatro mulheres estão na Cadeia Pública Feminina. A maioria deverá ter a prisão temporária de cinco dias encerrada neste domingo, 27. O Ministério Público Federal (MPF) informou que oferecerá denúncia contra os presos.

Dentre os presos estão três servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), seis servidores da Fundação Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Femarh), um servidor do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) e oito servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), inclusive o chefe da Fiscalização. Além deles, foi identificado o envolvimento de vinte madeireiros, quatro empresários do ramo de consultoria ambiental, mais de cem “laranjas” e familiares de servidores.

A Folha tentou contato com familiares e advogados dos presos, mas ninguém quis falar com a imprensa.

INCRA – O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Roraima (Incra), Titonho Beserra, repudiou nota divulgada pelo governo do Estado sobre a operação Salmo 96:12. Para ele, o Executivo tenta “cobrir o sol com a peneira” quando tenta “transferir culpas”.

Beserra explicou que da instituição foram levados documentos apenas do cadastro rural. O Sistema de Cadastro Nacional é exclusividade do Incra que recebe os ofícios do Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) para proceder com o cadastramento.    

Com relação aos três servidores presos, será aberto procedimento administrativo. Além disso, foi determinada a exoneração de um deles da função gratificada que exercia na autarquia federal. Os servidores estão afastados de suas funções.

O CASO – Com base em dados divulgados pela Agência Brasil de que o desmatamento aumentou 363% em Roraima entre 2011 e 2012, e então deu-se início a investigação resultando na identificação de uma rede de fraudes e corrupção que tentava dar aparência de legalidade aos desmatamentos que, feitos conforme exige a lei, não são proibidos.

Entre os crimes apontados estão a regularização (“grilagem”) de área que, segundo a PF, é equivalente a 146 mil campos de futebol, autorização para desmatamento de área equivalente a 21 mil campos de futebol, autorização para extração de 1,4 milhões de m³ de madeira (equivalentes a 56 mil caminhões carregados ao máximo, suficientes para fazer uma fila ininterrupta de São Paulo/SP até Brasília/DF).

Além dos 44 mandados de prisão expedidos, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão – quatro deles em órgãos públicos, 11 mandados de condução coercitiva, 18 de afastamentos de funções públicas, 28 de indisponibilidades de bens de pessoas físicas e 20 de pessoas jurídicas, 115 de prováveis indiciamentos de outros envolvidos e suspensão de autorizações de desmatamento e respectivos Documentos de Origem Florestal (DOFs).

FONTE : Folha de Boa Vista

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