RR – Justiça libera onze acusados e prorroga prisão de 27 pessoas – Operação Salmo 96:12

A Justiça prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária de 27 presos durante a operação Salmo 96:12, deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal em Roraima (MPF/RR) na última quarta-feira, 23. Todos são suspeitos de envolvimento na chamada “máfia ambiental” que fez disparar o desmatamento ilegal no estado com danos incalculáveis ao meio ambiente.

A prisão temporária de cinco dias decretada inicialmente teve fim à meia noite de ontem. Onze pessoas foram liberadas durante o final de semana, sendo quatro mulheres e sete homens. Além da prorrogação da reclusão de algumas pessoas, em três casos as prisões foram convertidas em preventivas.

Conforme informações repassadas pela Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), ao todo já foram cumpridos 41 dos 44 mandados de prisão temporária expedidos pela Justiça. Os homens estão reclusos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na antiga cozinha da unidade prisional, e as mulheres, que já foram liberadas, estavam na Cadeia Pública Feminina.             

A última prisão ocorrida, segundo apuração da reportagem, foi na noite de sábado. O comerciante Francisco Valbert Ferreira Queiroz foi submetido a exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML) e levado para a Penitenciária Agrícola.

A Folha teve ainda a informação de que Kairo Ícaro Alves dos Santos, foi transferido no sábado para o Comando de Policiamento da Capital (CPC). Por ser advogado, ele tem prerrogativa de prisão especial. Ícaro foi um dos que teve a prisão temporária prorrogada. Até o mês de março ele era servidor da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), mas pediu exoneração do órgão para começar a advogar.

FEMARH – Como todos os processos da Femarh, inclusive os que não eram alvo de investigação, foram levados pela Polícia Federal, em cumprimento ao mandado de busca e apreensão, o presidente da fundação, Emi Leitão, havia informado que entraria na Justiça pedindo a liberação de processos, já que o órgão está praticamente parado. A maioria dos documentos apreendidos é do setor de licenciamento ambiental.

Em conversa com a Polícia Federal, já ficou definido que será feita uma triagem nos processos para que os que não são alvo de investigação sejam entregues, e assim a Femarh possa dar continuidade às outras atividades.

Leitão rebateu informações de que seis servidores do órgão teriam sido presos. Segundo ele, apenas quatro tiveram mandado de prisão expedido. Todos responderão a sindicância administrativa.   

O CASO – Com base em dados divulgados pela Agência Brasil de que o desmatamento aumentou 363% em Roraima entre 2011 e 2012 iniciou-se uma investigação que resultou na identificação de uma rede de fraudes e corrupção que tentava dar aparência de legalidade aos desmatamentos que, feitos conforme exige a lei, não são proibidos.

Entre os crimes apontados estão a regularização (“grilagem”) de área que, segundo a PF, é equivalente a 146 mil campos de futebol, autorização para desmatamento de área equivalente a 21 mil campos de futebol, autorização para extração de 1,4 milhões de m³ de madeira (equivalentes a 56 mil caminhões carregados ao máximo, suficientes para fazer uma fila ininterrupta de São Paulo/SP até Brasília/DF).

Além dos 44 mandados de prisão expedidos, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão – quatro deles em órgãos públicos, 11 mandados de condução coercitiva, 18 de afastamentos de funções públicas, 28 de indisponibilidades de bens de pessoas físicas e 20 de pessoas jurídicas, 115 de prováveis indiciamentos de outros envolvidos e suspensão de autorizações de desmatamento e respectivos Documentos de Origem Florestal (DOFs).    

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