RR – Esquema que regularizava desmatamento é desvendado – Operação da PF prendeu 35 pessoas e ainda procura 9

A Operação Salmo 96:12 foi realizada pela Polícia Federal em conjunto com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), e desencadeada na manhã de hoje (23/05), para apurar irregularidades em desmatamento e outros crimes. Foram expedidos 44 mandados de prisão, dos quais 35 foram cumpridos e 9 pessoas ainda estão sendo procuradas em diligências policiais que estão sendo realizadas no interior do Estado.

29 pessoas já foram ouvidas e encaminhadas ao sistema prisional (confira os nomes na lista parcial ao final da matéria). Seis pessoas ainda estão sendo ouvidas na Polícia Federal e depois serão encaminhadas para a prisão.

A ação visa desarticular um suposto esquema de corrupção envolvendo madeireiros e servidores públicos que autorizavam desmatamento de florestas nativas da Amazônia em Roraima.

A operação do Ibama e da Polícia Federal desmontou um esquema de corrupção armado para regularizar terras de forma fraudulenta e autorizar a exploração madeireira em imensas áreas de florestas virgens em Roraima, no extremo norte do país, uma das regiões mais preservadas da Amazônia brasileira.

As investigações indicam que a ação da quadrilha gerou o desmatamento de, pelo menos, 146 mil hectares de matas nativas (o equivalente a 146 mil campos de futebol) e colocou no mercado 1,4 milhão de m3 de créditos de madeira (aproximadamente 70 mil caminhões cheios) nos sistemas oficiais que controlam a compra, venda e transporte de produtos florestais, como o DOF e o Sisflora.

Os principais integrantes da rede criminosa, que cooptou membros de órgãos municipais, estaduais e federais, foram presos na manhã desta quarta-feira (23/05), entre eles servidores do Incra, do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Interaima), da Fundação Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), da Prefeitura de Boa Vista e oito servidores da Superintendência do Ibama em Roraima.

Ao todo a operação, batizada de Salmo 96:12, cumpriu 44 mandados de prisão, com desdobramentos também no setor privado, com a prisão de 20 madeireiros e cinco pessoas numa empresa de consultoria ambiental. Os servidores do Ibama indiciados por improbidade administrativa, além da ação criminal na Polícia Federal, responderão a processo administrativo disciplinar no Instituto. Provado o crime contra a administração, todos perderão o cargo público.

Investigação nasceu no Ibama

O esquema desvendado pela operação Salmo 96:12 começou a vir à tona em 2010. O Ibama recebeu denúncias dos próprios fiscais e do procurador da Advocacia Geral da União junto à Superintendência do órgão em Roraima, sobre o servidor que ocupava a função de autoridade julgadora. Segundo as informações, ele vinha cancelando autos de infração irregularmente para beneficiar madeireiros. Em outubro do mesmo ano, a Corregedoria do Ibama investigou diversos processos administrativos julgados, confirmou as ilegalidades em 26 deles, afastou o servidor da posição de autoridade julgadora e levou o caso à Polícia Federal.

“Na época, decidimos com a PF aprofundar as investigações, deixando para punir os envolvidos ao final, assim eles gerariam provas contra si mesmos. Esperamos mais de dois anos para concluir o caso, mas o resultado valeu à pena”, disse o Corregedor Geral do Ibama, Marcos Guimarães.

A investigação da PF – que contou com a participação de analistas ambientais do Ibama na análise dos dados coletados – revelou o alcance da rede para legalizar os desmatamentos. Os órgão fundiários Incra e Interaima regularizavam a posse fraudulenta de terras cobertas por florestas, o órgão ambiental estadual fazia um licenciamento fajuto, com o qual se obtinham as autorizações de desmatamento para a retirada da madeira.

No Ibama, a quadrilha pretendia evitar a fiscalização dos desmates e das madeireiras dos beneficiados pelo esquema. “Quando os fiscais multavam ou embargavam uma destas áreas, a autoridade julgadora anulava o auto”, explica o Diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Ramiro Martins-Costa, que acompanhou a operação em Roraima, da qual participaram 20 agentes federais do Ibama.

veja a lista dos que já estão na prisão:

01 – Guilherme da Silva Pena, 32

02 – Nadisson Peixoto Pinheiro, 36

03 – Dorval Costa Junior, 55

04 – Ildevan Pereira da Silva, 38

05 – Janos Wanderley de Mello, 54,

06 – Bernardo Lusitano Esteves, 39

07 – Edivaldo Victor de Lima, 45

08 – Waldemir Barnabé dos Santos, 57

09 – Cleyton Vieira do Nascimento, 40

10 – Josefa Rodrigues da Silva, 40

11 – Lourival Ferreira da Costa Filho, 58

12 – Gimi Kater Alves da Silva, 30

13 – Janair Nunes Pinheiro, 55

14 – Lúcio Moura Tonelli Pereira, 38

15 – Antônio Cabral de Macedo Neto, 44

16 – Robério dos Santos Mangabeira, 40

17 – Greiner Costa da Silva, 34

18 – José da Silva Araújo, 47

19 – Carlos Mendes Rodrigues, 49

20 – Pedro Fernando Ferreira dos Santos, 53

21 – Mário Sérgio Nunes Fortes, 56

22 – Iranilde Paz Burg, 31

23 – Aselma Marcelo de Oliveira, 46

24 – Alcino Brito dos Santos, 54

25 – Fabrício de Olilveira Lima, 28

26 – Júlio César Ferreira Izel, 34

FONTE : Folha de Boa Vista e Ibama.gov.br


MPF/RR e PF deflagram operação de combate a grilagem e desmatamento ilegal

 

Investigação aponta uma grande rede de corrupção e fraude. A área autorizada para extração de madeira equivale a 56 mil caminhões carregados suficientes para percorrer São Paulo/Brasília  

Foi deflagrada nesta madrugada pelo Ministério Público Federal e Polícia Federal a Operação Salmo 96:12 que visa coibir a grilagem de terras e o desmatamento ilegal no estado de Roraima. Vários mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos inclusive em órgãos públicos. A operação também resultou em mandados de condução coercitiva, indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas, afastamento de funções públicas, indiciamento de “laranjas” e familiares e suspensão de autorização de desmatamento.

Há mais de um ano o Ministério Público Federal está investigando as causas do aumento do desmatamento em Roraima. A investigação resultou na identificação de uma rede de fraudes e corrupção que tenta dar aparência de legalidade aos desmatamentos ocorridos no estado. A rede conforme apurou as instituições, funciona com a obtenção fraudulenta de documentos junto ao Incra e Iteraima, licenciamento ambiental fraudulento junto a FEMARH (antiga FEMACT), aquisição de Autex (autorização de desmatamento) pelos madeireiros e expedição de DOFS (Documentos de Origem Florestal), bem como a “venda” de informações sobre operações de fiscalizações do Ibama.

Conforme o procurador da República Rodrigo Timóteo da Costa e Silva a organização criminosa existente no estado estava grilando terras públicas e emitindo autorizações de desmatamento ilegal. “Durante a investigação, identificamos o maior esquema de fraude no sistema DOF da Amazônia Legal. Com a deflagração da operação, esperamos que faça cessar essas irregularidades. Há uma necessidade de maior intervenção do governo federal em fiscalizar o desmatamento na Amazônia, inclusive com a supressão das falhas existentes no sistema DOF administrado pelo Ibama” afirmou.

O levantamento dos quantitativos decorrentes das fraudes apontou que a área autorizada para extração de 1,4 milhões de m³ de madeira equivale a 56 mil caminhões carregados ao máximo, suficientes para fazer uma fila ininterrupta de São Paulo até Brasília. O levantamento concluiu ainda, que a área resultante da regularização (“grilagem”) é equivalente a 146 mil campos de futebol e a área autorizada para o desmatamento equivale a 21 mil campos de futebol.

Ao longo do ano de 2010 verificou-se um expressivo aumento na quantidade de DOFs (Documentos de Origem Florestal) em circulação que indicava grande quantidade de Autorizações de Desmatamento sendo expedidas, e elevado número de Processos de Licenciamento Ambiental. Os DOFs são emitidos pelos próprios interessados, a partir de um sistema disponibilizado pelo Ibama (SISDOF) e obrigatoriamente devem acompanhar a extração e o transporte de madeira, sob pena de estarem cometendo crimes. A autorização de desmatamento, que culmina com a autorização para emissão dos DOFs é conhecida como AD ou Autex.

O levantamento mostrou que os responsáveis pela tramitação dos documentos não observaram as exigências legais, gerando enormes quantidades de Autorizações de Desmatamento.

Foi constatado que os criminosos encontraram uma maneira de revestir os ilícitos com uma aparência de legalidade. Os Documentos de Origem Florestal (DOFs) eram decorrentes da Autorização de Emissão de DOFs (AUTEX), as quais decorreram de processos administrativos perante a FEMARH que também eram decorrentes de documentos expedidos pelo Incra e Iteraima. Tudo aparentemente acima de qualquer suspeita.

Porém, diversas irregularidades foram encontradas na FEMARH, no Incra e no Iteraima. A FEMARH estava aceitando documentos divergentes dos exigidos pela legislação, bem como deixando de exigir outros. A instituição estava possibilitando a aceleração no trâmite dos processos administrativos, e simulava a realização de vistorias que não eram realizadas. As vistorias deveriam comprovar as informações contidas nos documentos apresentados, mas o que existiam, eram documentos com datas inconsistentes.

O Incra e o Iteraima estavam realizando de forma ilegal o cadastramento de imóveis rurais no Sistema Nacional de Cadastramento de Imóveis, bem como, expedindo documentos com falsidade ideológica que resultou na grilagem de terras públicas.

Em meio às investigações foi possível comprovar ainda, a existência de uma rede de corrupção dentro do Ibama. A comprovação foi possível por conta das interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça Federal, bem como em diligências de campo, que gravaram vídeos dos atos de corrupção.

Assessoria de Comunicação Social / Procuradoria da República em Roraima

OS LINKs PODEM NÃO MAIS ESTAR DISPONÍVEIS (SÃO DE 2012)   

http://www.pf.gov.br/agencia/noticias/2012/maio/operacao-salmo-96-12-prende-servidores-federais

https://mpf.jusbrasil.com.br/noticias/3128405/mpf-rr-e-policia-federal-deflagram-operacao-de-combate-a-grilagem-e-desmatamento-ilegal

http://www.folhabv.com.br/noticia.php?id=129771

http://www.ibama.gov.br/publicadas/ibama-e-policia-federal-desvendam-esquema-que-regularizava-o-desmatamento-ilegal-em-Roraima     

http://www.mpf.mp.br/rr/sala-de-imprensa/noticias-rr/23-05-12-mpf-rr-e-policia-federal-deflagram-operacao-de-combate-a-grilagem-e-desmatamento-ilegal  

 

2 comentários em “RR – Esquema que regularizava desmatamento é desvendado – Operação da PF prendeu 35 pessoas e ainda procura 9”

  1. eu trabalhei um époco no Ibama de RR, pelo PNUD e logo percebi que havia um esquema. Fui embora porque sofri ameaças. BRASIL QUE VERGONHA!!!

  2. o brasil esta melhorando , graça as ações da policia federal, espero que meus neto, viva melhor, sem este tipos de pessoas no brasil.

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