Mais de 40 juízes federais do Tribunal Regional Federal da 1ª região, oriundos de vários pontos geográficos do País, vêm a Porto Velho nesta semana para participar da II Jornada de Direito Ambiental, que será realizada nos dias 09, 10 e 11 desse mês, no auditório do Hotel Vila Rica, no centro da cidade. A solenidade de abertura será presidida pelo desembargador federal Carlos Moreira Alves, diretor da ESMAF – Escola de Magistratura Federal da 1ª região, promotora do evento.
Abrigando pela primeira vez o encontro, durante a jornada júris-ecológica a capital rondoniense se transformará num verdadeiro pólo de discussão, debate e reflexão sobre o meio ambiente e as leis que foram criadas para protegê-lo e preservá-lo. A Escola de Magistratura Federal da primeira região escolheu Rondônia para sediar esse fórum de idéias por ser um dos Estados emergentes da Amazônia Ocidental, região que preocupa tanto os juristas quantos os ambientalistas. O atual modelo econômico de ocupação e uso dos recursos naturais é um dos principais fatores que causam o aumento do desmatamento em Rondônia – de acordo com o estudo “O Fim da floresta?”. Ainda segundo o estudo, a “persistência de padrões convencionais caracterizados pela exploração predatória de madeira, a pecuária extensiva e a concentração fundiária, com reflexos no crescimento desordenado das cidades e o aumento da violência, têm contribuído para a intensificação de pressões sobre as unidades de conservação, terras indígenas e outras áreas protegidas no estado”.
Abrindo o ciclo de conferências, no dia 09/05, às 10hs, o professor-doutor Carlos Frederico Marés de Souza Filho, autor das obras “A função social da terra” e “O renascer dos povos indígenas para o direito”, discorrerá sobre “Direito indígena e a questão ambiental” – um tema que deverá aquecer o embate entre o expositor e o público, pela sua atualidade e pontos polêmicos. Em seguida serão feitas as seguintes conferências: “Energia solar e seu futuro no Brasil – comparações com o modelo alemão, pelo professor-doutor Ricardo Rüther; e “Tutela penal do meio ambiente”, pelo professor-doutor Vladimir Passos de Freitas.
No segundo dia de jornada (10/05), as exposições serão as seguintes: “Composição e reparação do dano ao ambiente: reflexo na responsabilidade e a jurisprudência”, a cargo do professor Eládio Lecey; “As alterações do Código Florestal e a política ambiental brasileira”, pela professora Fernanda Menna Pinto Peres; “A biogeoquímica do mercúrio em ecossistemas fluviais”, pelo professor-doutor Wanderley Rodrigues Bastos.
Na sexta-feira, dia 11 de maio, às 10hs, acontecerá a palestra “Pagamento por serviços ambientais – Programa Produtor de Água”, pelo professor Devanir Garcia dos Santos e, às 14hs, será a vez do professor-doutor Rômulo Silveira da Rocha Sampaio fechar a segunda jornada de direito ambiental ministrando a palestra “Licenciamento ambiental e a Lei Complementar 140/2011.
A Seção Judiciária de Rondônia, a Ajufe, a Caixa Econômica Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia, apóiam a realização do evento.