O embaixador André Correa do Lago, diretor do Departamento do Meio Ambiente e Temas Especiais do Ministério das Relações Exteriores, disse que o desenvolvimento sustentável “só pode ser paradigma efetivo do desenvolvimento futuro se a sociedade civil tiver o interesse, o entusiasmo e as ações para que isto possa acontecer”. Em audiência pública na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), nesta quarta-feira (16), o parlamentar afirmou que “o desenvolvimento sustentável não pode ser imposto pelos governos: tem que contar com a participação da sociedade civil e tem que contar igualmente com estrutura multilateral para assegurar o equilíbrio entre os diversos países”, já que muitos deles não têm condições econômicas de desenvolver autonomamente este processo.
A audiência pública teve como tema os preparativos para a Conferência Rio+20, cujo foco é o desenvolvimento sustentável. Para o diplomata, esse tipo de desenvolvimento, a partir da conferência, pode se tornar “o paradigma efetivo para o desenvolvimento mundial” por dois motivos: a ameaça da mudança do clima e a possibilidade real de erradicação da pobreza. Ele afirmou que os padrões de produção e consumo são insustentáveis para um planeta que pode chegar a 10 bilhões de habitantes em 2050.
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR), relator da comissão, observou que esse número significa um aumento de 30% na população atual, com o igual aumento de consumo. O embaixador, porém, afirmou que o consumo será muito maior.– Se China, Índia, Brasil e Indonésia tirarem as pessoas da pobreza, elas estarão consumindo muito mais – afirmou o diretor do Itamaraty, para quem o desafio para a produção de alimentos é muito grande, mas o de energia é ainda maior.
Outra a se pronunciar foi Karen Suassuna, diretora de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente. A diretora defendeu as ações do governo brasileiro na adoção de uma economia verde inclusiva, com foco na erradicação da pobreza e no uso racional dos recursos naturais. Ela mencionou diversos programas do governo brasileiro centrados no desenvolvimento sustentável, como o Fundo Clima, a Política Nacional de Mudança do Clima, a Bolsa Verde e o Programa Nacional para Produção Sustentável.
A diretora do ministério disse que o governo brasileiro também defende a adoção de novas métricas para mensuração do progresso e desenvolvimento, hoje captados apenas pelo Produto Interno Bruto (PIB) e pelos Índices de Desenvolvimento Humano. Ela concordou com o deputado federal Alfredo Sirkis (PV-RJ), para quem esses índices não contemplam de forma adequada a questão da sustentabilidade ambiental. Os novos indicadores, para ela, devem contemplar aspectos econômicos, sociais e ambientais.
Karen assinalou que o Brasil é o único país de dimensão continental que tem uma estratégia para lidar com desmatamento, ao ampliar a produção agrícola evitando a conversão de ecossistemas para a agricultura. Disse que as taxas de conversão da Amazônia previstas para este ano são as menores da série histórica, com 6,2 mil hectares. A previsão é chegar a 2020 com 3,5 mil hectares. Ela afirmou também que há recursos de R$ 3,2 bilhões para o financiamento da agricultura de baixo carbono, dos quais R$ 700 milhões foram disponibilizados. A diretora frisou que não há fórmula pronta para trazer financiamento e sustentabilidade para o setor produtivo.
A reunião foi parcialmente comandada pelo presidente da CMMC, deputado Márcio Macedo (PT-SE), e teve ainda a participação dos deputados Luiz Noé (PSB-RS) e Ricardo Trípoli (PSDB-SP).
FONTE : Agência Senado
