Na próxima terça-feira (05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente, será instituído o Pacto pelas Águas, reunindo governo federal, estados e municípios na área de recursos hídricos em todo o País. Foi o que adiantou, nesta quarta-feira (30/05), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, durante reunião ordinária do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Estão previstos investimentos de R$ 20 milhões ao ano no financiamento da gestão nas principais bacias brasileiras, com monitoramento e apoio dos órgãos federais.
Na plenária, que marcou, em Brasília, a abertura da Semana Nacional do Meio Ambiente, a ministra assinou convênios com a Agência Espacial Brasileira (AEB) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Está prevista a criação de um sistema de informações sobre recursos hídricos, com base no mapeamento por satélite dos rios e bacias brasileiras.
Pelo acordo, a AEB lança, a partir de novembro, uma família de satélites CBRS, construidos pelo Brasil em parceria com a China e utilizados para o monitoramento territorial. Com esse equipamento, será possível fazer o mapeamento completo dos rios brasileiros. “Estamos entrando em uma nova conjuntura hídrica no País”, avalia Izabella Teixeira.
NOVA CARTOGRAFIA
De acordo com o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, trata-se do primeiro passo para a elaboração da nova cartografia dos recursos hídricos do Brasil. “É um salto de qualidade na produção de informação e conhecimento sobre as águas”, destacou. Ele anunciou, também, publicação de portaria criando o Comitê de Contas Ambientais da Água, encarregado de avaliar o consumo da água nas atividades econômicas. O levantamento vai alimentar banco de dados das Nações Unidas sobre a disponibilidade dos recursos hídricos no mundo.
O presidente da AEB, José Raimundo Braga, informou que está previsto para novembro desse ano o lançamento do primeiro satélite da família CBRS, que substituirá o atual, que já está fora de operação. Ele elogiou a política brasileira para os recursos hídricos e afirmou que será um instrumento essencial para a criação de um sistema de informações sobre os recursos hídricos no Brasil. “O modelo integrado de gestão das águas é exemplo em todo o mundo”, assegurou.
A ministra Izabella Teixeira anunciou, ainda, um conjunto de medidas de fortalecimento da área ambiental, resultado de entendimento com o Ministério do Planejamento e Gestão, com impactos no MMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Segundo informou, haverá reforço nos quadros de analistas ambientais do Ibama e incentivos à capacitação dos servidores da área ambiental.