A Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC) e a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) realizam audiência pública conjunta, na próxima quarta-feira (23), às 14h, para debater a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
No requerimento em que solicitou a convocação da audiência, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) informa que o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) — celebrado em julho de 1978 por Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela — é o instrumento jurídico que reconhece a natureza transfronteiriça da Amazônia.
O tratado tem como objetivo central a promoção do desenvolvimento harmônico e a incorporação de seus territórios às respectivas economias nacionais, o que é fundamental para a manutenção do equilíbrio entre crescimento econômico e preservação do meio ambiente.
Em 1995, os países signatários resolveram fortalecer institucionalmente o Tratado de Cooperação Amazônica, instituindo oficialmente, em seguida a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e sua Secretaria Permanente, com sede em Brasília.
Estão convidados para participar do debate o embaixador e secretário-geral da OTCA, Alejandro A. Gordilho; o ministro Clemente Baena Soares, diretor do Departamento da América do Sul II do Ministério das Relações Exteriores e representante da Republica Federativa do Brasil na OTCA; o embaixador do Equador no Brasil e presidente da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR), Horácio Sevilla Borja; e o embaixador Antônio José Ferreira Simões.
FONTE : Agência Senado
