Documento da Rio+20 será resumido

O embaixador Luiz Alberto Figueiredo, secretário-executivo da Comissão Nacional para a Rio+20, disse nesta sexta-feira (11) que os negociadores do rascunho que será debatido na conferência estão preparando até dia 22 de maio uma síntese que seja “mais próxima” do que efetivamente será o resultado da reunião, que acontece em junho.

Esse rascunho, sobre o qual haverá nova rodada de negociações a partir do dia 28 de maio, na sede da ONU, em Nova York, chegou a ter 278 páginas, com texto em boa parte ainda entre colchetes, ou seja, passível de mudanças durante as negociações.

A Rio+20 recebe este nome por ocorrer vinte anos depois da Rio 92 (também conhecida como Eco 92), considerada a maior conferência sobre meio ambiente já realizada, que popularizou o conceito de “desenvolvimento sustentável”. A cúpula da ONU ocorre de 13 a 22 de junho, no Rio de Janeiro.

“Agora ele [o rascunho] não tem necessariamente um número específico de páginas porque os copresidentes do processo estão preparando um novo texto de síntese com base nos debates”, disse o diplomata. “O texto que se manejará na rodada que começa no dia 28 [de maio] será um texto bastante enxuto e muito mais próximo daquele que deverá ser finalmente adotado durante a conferência”, acrescentou.

Ausências não impactam
De acordo com Figueiredo, essa etapa de síntese não se trata de um recomeço, mas de um desenrolar do processo negociatório. O embaixador falou a jornalistas junto com a Ministra do Meio ambiente, Izabella Teixeira, no Rio de Janeiro. A titular da pasta ambiental reforçou a importância da conferência, minimizando a eventual ausência de alguns líderes.

“Os países emergentes em peso estarão no Brasil”, disse. E acrescentou: “[O presidente americano George] Bush veio à Eco 92 e não assinou [o documento daquela conferência] até hoje”. Mais de 180 dos 193 países que integram a ONU já confirmaram que mandarão delegações.

A União Europeia também está confirmada, apesar da polêmica relacionada à decisão do Parlamento Europeu de cancelar a vinda de 11 parlamentares por considerar os custos de hospedagem no Rio muito elevados.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, viajará ao Brasil com os comissários Janez Potocnik (Meio Ambiente), Connie Hedegaard (Clima), Andris Piebalgs (Desenvolvimento), Maria Damanaki (Pesca) e Dacian Ciolos (Agricultura).

Objetivos
Figueiredo apontou que o Brasil quer que da Rio+20 saia um compromisso de criação de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ou seja, do desenvolvimento que contemple as esferas ambiental, social e econômica de forma concomitante.

Esses objetivos seriam delineados de forma mais específica num processo de negociação que ocorreria até 2015, quando vencem os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio adotados pela ONU em 2000.

Oceanos
O Brasil espera ainda elevar o debate sobre os oceanos a um novo patamar. Um exemplo dado por Figueiredo é o desejo brasileiro de se criar alguma regulamentação sobre o patrimônio genético dos seres vivos que habitam águas internacionais, algo até hoje sem qualquer regra.

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