Demarcação de Terras Indígenas

Governo explica volta de pedidos de demarcação. ‘Ajuste técnico’ em processos de seis reservas

O Ministério da Justiça, responsável pelo reconhecimento de terras indígenas, explicou ontem que o retorno de seis processos de homologação dessas áreas à pasta deveu-se “à necessidade de ajustes técnicos”. Como O GLOBO publicou ontem, embora essas áreas já tenham passado pelo rito de criação e estejam até demarcadas, os processos foram devolvidos à pasta a pedido da presidente Dilma Rousseff.

As terras indígenas são: Rio Gregório (AC), Riozinho do Alto Envira (AC), Rio dos Índios (RS), Taboca (AM), Cacique Fontoura (MT) e Toldo Imbu (SC).

Dilma cobrou do ministro José Eduardo Cardozo que Minas e Energia seja ouvido sobre áreas com potencial energético e de mineração.

“Os processos voltaram para o Ministério da Justiça para viabilizar ajustes técnicos. O procedimento se deve ao fato de a Advocacia Geral da União ter fixado diretrizes para demarcação (a partir do julgamento da Raposa Terra do Sol) (*). Nestes casos, o Ministério da Justiça está examinando tecnicamente se as diretrizes estão de acordo com o que foi fixado pela AGU”, informou o Ministério da Justiça.

Outros quatro territórios indígenas seguem na Presidência esperando confirmação de Dilma: Marmelos (AM), Xipaya (PA), Santa Cruz da Nova Aliança (AM) e Matintin (AM).

FONTE : O Globo

(*) Nota da Ecoamazônia – O nome correto é Terra Indígena Raposa Serra do Sol

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