Os indígenas Kayabi, Apiaka e Munduruku têm sido ameaçados, depois de a Justiça Federal determinar a paralisação das obras da hidrelétrica de Teles Pires I, na região de Alta Floresta, a 812 km de Cuiabá (MT). As etnias vivem na área de impacto da usina e sofrem ‘ameaças constantes’, disse a advogada indigenista, Jamilye Salles.
No final de semana, as tribos foram agredidas verbalmente por trabalhadores da obra e tiveram os motores de seus barcos roubados. ‘Além do perigo futuro, eles estão recebendo ameaças agora em sua integralidade física’, observou Salles, acrescentando que ‘é preciso garantir os direitos desses povos’.
O Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso confirmou que tem instruído os indígenas a não circular sozinhos na cidade e a evitar confrontos. ‘A maioria deles já voltou para as aldeias, mas ainda assim estamos pedindo que tenham cuidado’, declarou a procuradora Jacira Monteiro de Assis Bulhões.
Assim que foi notificada da liminar, a Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP), que detém a concessão do empreendimento, divulgou uma nota citando que ‘a decisão judicial colocaria em risco o emprego de aproximadamente 2.300 trabalhadores, a suspensão de outros contratos com fornecedores de bens e serviços, além da interrupção de programas ambientais e sociais integrantes do Programa Básico Ambiental – PBA’.
No sábado, 31, os indígenas divulgaram três documentos, assinados por 58 lideranças das três etnias. O primeiro é direcionado à CHTP, cobrando a retratação da nota publicada na última semana. O outro, uma ‘Manifestação Pública dos Povos Indígenas Kayabi, Apiaka e Munduruku’, relata que jamais foram consultados sobre os empreendimentos e que não aceitam o PAB, por representar negociações com uma obra que viola todos os direitos destes povos. O terceiro é uma ‘Nota de Apoio’ à liminar concedida pela Justiça Federal.
Justificativa do MPF
Para o MPF, além de equivocada, a nota da CHTP inverte a lógica dos impactos do empreendimento. ‘Nem sabemos se o número de trabalhadores da obra é o alegado, mas a questão é que a usina, se construída, vai destruir um local – as corredeiras de Sete Quedas de Teles Pires – que, além de ser uma área sagrada dos Kayabi, é o nascedouro dos peixes que alimentam a população indígena. Serão 15 mil pessoas que perderão sua fonte de alimento e sobrevivência’, explica o procurador do MPF no Pará, Felício Pontes Jr.
Na decisão, a juíza federal de Mato Grosso, Célia Regina Ody Bernardes, declara que a Licença de Instalação nº 818/2011 não atendeu à normativa constitucional e convencional quanto às sensíveis questões envolvidas no complexo licenciamento ambiental da UHE Teles Pires. Segundo ela, o Ibama emitiu a licença sem antes ouvir os povos indígenas afetados. A assessoria da CHTP não se pronunciou sobre as supostas ameaças.
