Em sua edição Nº 06 de 2012 o Boletim Notícia da Terra e da Água, produzido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), destaca os seguintes temas:
– CPT define prioridades para próximo triênio
– Homenagem revive a memória de João Pedro Teixeira
– Extrativista é assassinada na frente do filho em Rondônia
– Mais um trabalhador rural é vítima da violência no campo
– Cimi pede que ONU intervenha em defesa dos povos indígenas no Brasil
– Quilombolas protestam contra desrespeito aos seus direitos
– Tribunal Popular da Terra enfoca desrespeito aos direitos dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul
CPT define prioridades para próximo triênio
Sob o lema “Não mais terão fome ou sede”, a CPT realizou sua XXIV Assembleia Geral, em Hidrolândia (GO), de 28 a 30 de março. No encontro, a entidade fez um balanço de sua atuação e definiu as prioridades para o próximo triênio. Os participantes também puderam ouvir testemunhos de trabalhadores e trabalhadoras que estão na luta contra as injustiças vividas pelos povos da terra. Durante a Assembleia, a CPT também elegeu sua nova diretoria nacional para o mandato de 2012 a 2015, Dom Enemésio Lazzaris, bispo de Balsas (MA), como presidente e Dom José Moreira Bastos Neto, bispo de Três Lagoas (MS), como vice-presidente; para a Coordenação Executiva Nacional foram reeleitos Edmundo Rodrigues (CPT TO), Isolete Wichinieski (CPT GO), Flávio Lazzarin (CPT MA) e foi eleita Jane Silva (CPT PA). Para suplentes foram escolhidos Frei Luciano Bernardi (CPT BA) e Thiago Valentin (CPT CE). A Mensagem Final da Assembleia destacou a memória viva e profética dos mártires da luta pela terra no Brasil, a luta dos povos indígenas por sua sobrevivência, as investidas do capital contra o meio ambiente e os recentes assassinatos de trabalhadores, vítimas da violência no campo. A Mensagem está disponível no site da CPT: www.cptnacional.org.br. (Fonte: CPT)
Homenagem revive a memória de João Pedro Teixeira
A cidade de Sapé, na Paraíba, lembrou os 50 anos da morte de João Pedro Teixeira, líder das Ligas Camponesas no estado e defensor dos direitos dos trabalhadores rurais. A celebração contou com um ato público na Praça João Pessoa, onde aconteciam as reuniões da Liga Camponesa, e com uma visita à casa de João Pedro, que agora abriga o Museu Histórico das Lutas Camponesas no Nordeste, inaugurado no dia do cinquentenário. Além de fotos, documentos e publicações importantes sobre o histórico de lutas dos trabalhadores rurais da região, o local abrigará um centro de formação para jovens e adultos camponeses. A homenagem, organizada pela ONG Memorial das Ligas Camponesas, teve participação da CPT, do MST, sindicatos, pastorais sociais, organizações sociais, universidades, e teve o apoio do Governo Estadual e Prefeitura Municipal. Elizabeth Teixeira, viúva de João Pedro, participou de toda a celebração. Para o padre Hermínio Canova, membro da CPT e pároco de Barra de Antas (PB), é preciso homenagear a coragem daqueles que se dedicaram e daqueles que ainda dedicam sua vida à luta pela Reforma Agrária. “O povo costuma dizer que não assassinaram João Pedro, e sim que plantaram uma semente”, afirma. (Fonte: CPT PB)
Extrativista é assassinada na frente do filho em Rondônia
Uma trabalhadora rural foi assassinada na madrugada de 31 de março, em Nova Califórnia, Rondônia. A cidade está localizada na Ponta do Abunã, região conhecida como uma das mais violentas do estado, dentre outros fatores, por ser o caminho por onde entram madeiras extraídas ilegalmente no Amazonas. Dinhana Nink, de 27 anos, foi morta com um tiro no rosto enquanto se preparava para dormir. Todo o crime foi presenciado pelo filho da extrativista, de apenas seis anos. Ela havia deixado o Projeto de Desenvolvimento Sustentável Gedeão, em Lábrea (AM), em novembro do ano passado, após ter sua casa incendiada. Dinhana sofria ameaças de morte por denunciar a extração ilegal de madeira no local. Segundo seu pai, também ameaçado, eles aguardavam desde 2009 a regularização pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de um lote dentro do projeto. Vários trabalhadores próximos a Nilcilene Miguel de Lima, liderança rural na região e que conta com escolta da Força Nacional têm recebido ameaças. (Fonte: CPT, Brasil Atual e Folha de S. Paulo)
Mais um trabalhador rural é vítima da violência no campo
O trabalhador rural sem terra Pedro Bruno foi assassinado próximo ao engenho Pereira Grande, no município de Gameleira, Zona da Mata Sul de Pernambuco. Ele era assentado no Assentamento Dona Margarida Alves e de acordo com o MST, sua morte teria sido uma retaliação à nova ocupação do engenho, ocorrida na madrugada do dia 1º de abril. Os trabalhadores rurais reivindicam a desapropriação da área, que embora tenha sido declarada como de interesse social para fins de reforma agrária em novembro de 2003, está com seu processo pendente na Justiça após uma série de recursos impetrados pela Usina Estreliana, dona do engenho. A ministra Ellen Gracie, então presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou na época que a ação de desapropriação só teria prosseguimento após o julgamento final do processo. A Usina Estreliana responde ainda por vários crimes trabalhistas. (Fonte: MST)
Cimi pede que ONU intervenha em defesa dos povos indígenas no Brasil
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em encontro com a subsecretária geral para Assuntos Humanitários da Organização das Nações Unidas (ONU), Valerie Amos, denunciou as graves e constantes violações aos direitos humanos dos povos indígenas por parte do governo brasileiro. A entidade destacou que muitas das garantias previstas aos indígenas na Constituição de 1988 não foram cumpridas e que a aprovação da PEC 215, que visa transferir da União para o Congresso Nacional a responsabilidade pela aprovação e retificação da demarcação de terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental, só agrava a situação. Segundo dados apresentados pela entidade durante a reunião, 250 Guarani Kaiowá foram mortos em Mato Grosso do Sul entre os anos de 2003 e 2010. Além disso, 300 indígenas morreram vítimas de hepatite no Vale do Javari, Amazonas, nos últimos dez anos. O Cimi pediu que a ONU interviesse junto ao governo brasileiro em defesa da vida dos povos indígenas. A subsecretária se comprometeu a analisar o caso e pediu cópias do dossiê produzido pela entidade para que sejam encaminhados a outras subsecretarias da ONU. (Fonte: Cimi)
Quilombolas protestam contra desrespeito aos seus direitos
Cerca de 250 quilombolas da comunidade de Charco, em São Vicente Férrer, no Maranhão, bloquearam a rodovia MA-014 na manhã do dia 4 de abril. Eles protestavam contra a PEC 215 – que propõe a transferência para o Congresso Nacional da competência do Executivo para decidir sobre terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental – e contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 3239), que pede a revogação do Decreto 4887, de 2003, que regulamentou o processo administrativo de titulação das terras de comunidades quilombolas no Brasil. Em 2010, um quilombola da comunidade foi assassinado e em 2011 uma liderança da comunidade sofreu tentativa de assassinato devido à luta pelo reconhecimento de seus direitos. Durante todo o protesto, os manifestantes foram cercados pela polícia. (Fonte: CPT MA)
Tribunal Popular da Terra enfoca desrespeito aos direitos dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul
Entidades do movimento social e sindical, além de representantes dos povos indígenas, quilombolas e sem terra, participaram do Tribunal Popular da Terra, realizado em Campo Grande (MS), de 30 de março a 1º de abril. Na ocasião, o Estado brasileiro, o agronegócio e o latifúndio foram julgados e condenados pelos crimes cometidos contra os povos da terra. O Tribunal teve como foco uma das mais graves questões agrárias do estado: o alto índice de assassinatos de indígenas. No ano passado, o cacique Nísio Gomes, líder dos Kaiowá-Guarani, foi executado a tiros e teve seu corpo levado pelos responsáveis pelo massacre. Além dele, outros indígenas ficaram feridos ou foram também assassinados na mesma chacina. Nos últimos nove anos, 250 indígenas foram mortos em Mato Grosso do Sul, número que supera os assassinatos em escala nacional. A CPT esteve representada por Miescelau Kudlavicz (CPT MS), que participou de uma mesa redonda sobre a estrutura fundiária e a questão agrária no estado. Segundo dados da Pastoral, em Mato Grosso do Sul, as pequenas propriedades correspondem a 72,08% do total, mas ocupam apenas 5,01% da área, enquanto que o latifúndio ocupa 76,93% da área do Estado, mesmo representando 10,18% do total de propriedades. O Tribunal também alertou sobre a transformação da região de Três Lagoas na “capital mundial da celulose”. (Fonte: Portal Vermelho)
FONTE: CPT
